TJSP 08/11/2016 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2236
1521
Processo 1011832-29.2015.8.26.0344 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Nelson Cezário Motta - Ivete Sueko Araki
- Expeça-se mandado de levantamento dos honorários do perito de fls.68.Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado.
Int... - ADV: RUBENS NERES SANTANA (OAB 57781/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1012242-53.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio dos
Santos de Oliveira - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos.Anote-se o nome do advogado do requerido
Barion, indicado para receber as publicações.Sobre a contestação retro, manifeste-se o autor.Int... - ADV: MARCOS MARTINS
DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP)
Processo 1012265-96.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cláusula Penal - Erick Alecsander Pereira
Pandolpho - - Danielle Vicente Pandolpho - Vistos.Diante do efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento, aguarde-se
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a decisão final.Int... - ADV: MARCELO SOUTO DE LIMA (OAB 253370/SP), RAFAEL
JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP), NANCI ANDRADE DOS SANTOS NEVES (OAB 369766/SP)
Processo 1012400-11.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Marilsa Aparecida da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Anote-se no SAJ o Procurador da parte Requerida indicado para o recebimento das
publicações.Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 27/112.Intime-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDREIA EVANGELISTA MARTINEZ (OAB 378772/SP)
Processo 1012424-39.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Manifeste-se o exequente sobre o resultado positivo da busca de endereço do requerido Jean Biazollo, realizada pelo sistema
Siel, sendo: Avenida João Martins Coelho, 584 - Jardim Santa Antonieta, MARÍLIA/SP. Com relação à pesquisa em sistema da
empresa CPFL, não é possível, uma vez que não está disponível a este Juízo. Nada Mais. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 1014220-65.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Delso José Rabelo - Delso
José Rabelo - Vistos.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para: esclarecer o exequente,
uma vez que faz nominação da Ação de Execução por Quantia Certa, más no pedido faz requerimento de Procedimento comum.
Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E.
TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema
informatizado.Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da obrigação executada, cabendo à parte exequente, no mesmo
prazo, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, além da taxa de procuração.Tudo isso sob, sob pena de
indeferimento, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 1014608-02.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Compet Comércio
de Produtos para Animais Ltda EPP - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada
às fls 194/196 da ação Execução de Título Extrajudicial movida por Compet Comércio de Produtos para Animais Ltda EPP em
face de Mariana Grandis Ripari de Souza.Em consequência, suspendo o andamento da presente ação nos termos do Art. 313,
inciso II c/c art. 921, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo
necessário ao seu cumprimento espontâneo, findo o qual, venham os autos conclusos para extinção da execução.P.R.Int. - ADV:
THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 1014990-92.2015.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paulo César Jacobino - Célia
Elias - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar rescindido o condomínio existente
entre as partes, referente ao imóvel descrito na inicial, determinando a alienação do brm em público leilão, procedendo-se a
prévia avaliação por perito eleito pelo juízo, salvo se as partes ajustarem entre si o preço, assegurando-se aos condôminos o
direito de prelação previsto no art. 730, do CPC, e sobre o valor apurado com a venda do bem, este será repartido na proporção
de 50% para cada uma das partes. Custas e despesas do processo, pelas partes, cumprindo, entretanto, ao autor adiantar as
necessárias à obtenção do objetivo requerido, com posterior repartição no produto da venda. Arcará a ré com os honorários
advocatícios autor, que fixo em 10% sobre o valor dado a causa.P. R. Int. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB
228762/SP), MAURO MARCOS (OAB 107758/SP)
Processo 1015395-31.2015.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos.Defiro o
prazo de mais 30 dias para que o requerente providencie a substituição processual do requerido, conforme pedido de fls. 119.
Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1015614-44.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Pagamento Indevido - Fernanda Garcia Gabaldi - Vistos.
Fls. 134/135: A decisão proferida no REsp.1.551.956 não transitou em julgado, motivo pelo qual mantenho a suspensão do
presente feito, nos termos da decisão de fls. 130/131. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA QUATRINI (OAB 367788/SP)
Processo 1015932-27.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Talita Domingues Pereira - Vistos.A
decisão proferida no REsp.1.551.956 não transitou em julgado, motivo pelo qual mantenho a suspensão do presente feito, nos
termos da decisão de fls. 118/119.Intime-se. - ADV: NATHÁLIA QUATRINI (OAB 367788/SP)
Processo 1016019-80.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano
Souza Ostti Ferreira - Vistos.Fls. 136/137: A decisão proferida no REsp.1.551.956 não transitou em julgado, motivo pelo qual
mantenho a suspensão do presente feito, nos termos da decisão de fls. 132/133. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA QUATRINI (OAB
367788/SP)
Processo 1016194-74.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Ana Carolina Benedito Varga e outros - Vistos.Informe a exequente quanto à quitação do débito.Int... - ADV:
AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 4000217-59.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos.Fls.117: Expeça-se carta precatória para a Comarca de Pompéia/SP, para intimação do
Executado nos termos do despacho de fls. 108, cabendo ao Exequente a impressão, instrução e distribuição, comprovando-se
nos autos no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 4001436-10.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIA MARGARIDA
PINTO ZAPPAROLLI - empresa circular de marilia ltda - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30
(trinta) dias.Int. - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), SILVAN ALVES DE LIMA (OAB 251116/SP)
Processo 4001436-10.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIA MARGARIDA
PINTO ZAPPAROLLI - empresa circular de marilia ltda - Vistos.Providencie a serventia, nova publicação do despacho de fls.
47.Int... - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), SILVAN ALVES DE LIMA (OAB 251116/SP)
Processo 4002254-59.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JOSE DO CARMO BALEEIRO
- Julio Cesar Nogueira - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente
do executado, para efetivação da penhora, bem como, manifeste-se sobre o resultado positivo da busca de veículos em nome
da parte executada, realizada pelo sistema Renajud, sendo: IPM/BMW 330IM COU REGINO, Ano/Modelo 1994/1994, Placa
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