TJSP 08/11/2016 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
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Coelho Prado Neto - Apelante: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Apelada: Milna Oliveira Trentin - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 144) - Advogado: Márcio José Piffer (OAB:
167011/SP) (Fls: 14)
1009091-05.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
Fábio Porta Tocchini (Assistência Judiciária) - Apelado: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS RESIDENCIAL CAMPOS DO
CONDE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Procdor: Fabio Guido Sebastião Tocchini (Fls: 113) - Advogada: Andreia
Santos Goncalves da Silva (OAB: 125244/SP) (Fls: 113) - Advogado: Arthur Chizzolini (OAB: 302832/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Alexandre Dumas (OAB: 157159/SP) (Fls: 22)
1009215-52.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini
- Apelante: A. N. P. - Apelado: P. P. P. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ramon
Augusto Marinho (OAB: 130907/SP) (Fls: 07) - Advogada: Renata Lawant Miranda (OAB: R/MI) (Defensor Público) (Fls: 170)
1009551-67.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante:
Divani Thomaz (Assistência Judiciária) - Apelado: Cláudio Garcia (Assistência Judiciária) - Não Conheceram do recurso. V. U.
- Advogado: Jonas Noronha Morais (OAB: 335083/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 231) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 239)
1009611-11.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante:
Life Park Guarulhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Humberto Celso de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB:
301179/SP) (Fls: 63) - Advogado: Mauro Ricardo Fortes (OAB: 159649/SP) (Fls: 11)
1009671-26.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Angela
Lopes - Apelante: D. L. M. - Apelante: R. L. M. - Apelante: G. H. M. - Apelante: J. M. M. - Apelado: E. J. M. - Rejeitada a
preliminar, deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Constantino Schwager (OAB: 139948/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1009927-32.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apte/
Apdo: D. A. G. J. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: E. G. de O. G. - Interessado: G. G. de O. G. (Menor) e outro - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advogada: Maraliza Maria Marcelo (OAB: 321472/SP) - Advogada: Maria Carolina Mariano Cerruti (OAB:
354181/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1010518-91.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Angela Lopes
- Apelante: Claudete de Fátima Ribeiro e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V. U. - Advogada: Claudete de Fátima Ribeiro (OAB: 202595/SP) (Fls: 6/14)
1010632-67.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mauro Conti
Machado - Apelante: S. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. G. da C. (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: José Roberto Russo (OAB: 236838/SP) (Fls: 61) - Advogado: Francisco Mendes Magalhaes (OAB: 59579/SP)
(Fls: 61) - Advogado: Jorge Henrique Sayeg (OAB: 322450/SP) (Fls: 08)
1010868-95.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: Irene Silveste (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastião Ruiz Silvestre (Justiça Gratuita) e outros - Retirado de
pauta. - Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 74) - Advogado: Rodrigo Francisco Rodrigues
(OAB: 214166/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
1011015-12.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Mauro Conti Machado Apelante: Parintins Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outro - Apelado: JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) e
outro - Não conheceram do recurso. v.u. - Advogado: Hercules Praça Barroso (OAB: 264355/SP) - Advogado: Isaias dos Santos
(OAB: 303976/SP) (Fls: 19)
1011162-75.2014.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José
Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Goldfarb Incorporações e Construções S/A - Embargdo: Danilo Fabiano da Matta
e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogado:
Leonardo Franco Rocha (OAB: 232095/SP) - Advogada: Vanessa Alves da Silva (OAB: 285363/SP) - Advogada: Wania Regina
Minamoto Sgai (OAB: 100155/SP) - Advogada: Ligia Cristina Yamaguchi (OAB: 187804/SP)
1011336-29.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Conti Machado
- Apte/Apdo: TABOÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A - Apdo/Apte: Arnaldo de Zorzi Junior e outro - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Advogada: Michelle
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º