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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 - Página 1803

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TJSP 08/11/2016 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2236

1803

Financiamentos S/A - Raniele Cristina Barbosa da Silva Alves - Vistos.Recebo a petição de folhas 51/57 como emenda da inicial.
Retornem os autos no fluxo conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/
SP)
Processo 1009769-77.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Claudio Batista - Enilda Adelaide de Freitas Ueda - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr.
Oficial de justiça. “ - ADV: ROSANGELA MARIA DIAS (OAB 240704/SP)
Processo 1009869-95.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Henrique Donizete Aguiar do Prado - Vistos.Aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente
promova o requerimento para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC),
inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte
exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso
possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [...
o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase
de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].a) No peticionamento eletrônico, acessar
o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos
“Foro” e “Classe do processo”;d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;e) No campo “Tipo de
petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”.Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da
sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas
ao processo principal não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia deverá certificar quanto à instauração do
incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos.No silêncio, arquivem-se os autos como BAIXADOS, indicandose o código 61.615.Na hipótese de futuro requerimento de cumprimento da sentença, os autos deverão ser desarquivados
com reabertura. Intime-se. - ADV: JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB 143695RJ), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1009876-24.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - José Pereira - Oswaldo
Augusto da Conceicao - - Maria Rosa Theodoro da Conceição - - Laercio Buani - - Sonia Maria Zanchetta Buani - Vistos.Intimese o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, cumprindo o quanto determinado em decisão de f. 134, no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção do feito.Intime-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO (OAB 160155/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), ANDREA RUIVO (OAB 333897/SP)
Processo 1009990-26.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Leandro Rosendo Francisco - Vistos.Esclareça o requerente no prazo de cinco dias a razão dos documentos de fls.16/26
estarem em branco.Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010375-08.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner
Marcelo Rodrigues Oliveira - Scopel Spe 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano S/A - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Aguarde-se o retorno das férias da magistrada que proferiu a sentença de
folhas 461/478 para fins de apreciar os embargos de declaração.Ciência as partes e aguarde-se com oportuna conclusão.Int. ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), PEDRO WANDERLEY
RONCATO (OAB 107020/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), TATIANA RONCATO ROVERI (OAB 315677/SP)
Processo 1010510-83.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Caio Diego de Cerqueira - Banco do Brasil
S/A - “ Diante da apelação de fls.147/157, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas
legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010
do CPC). “ - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SÂMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (OAB 370430/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP)
Processo 1010581-85.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Raquel Teixeira Vital Goncalves - “ Providencie o requerente o peticionamento junto ao juízo deprecado
(Suzano), tendo em vista que a petição retro é referente à carta precatória em andamento naquele juízo. “ - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010673-63.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Mauricio Jovino - - Adriana Felix da
Silva - Deusa dos Santos EPP - - Deusa dos Santos - Vistos.Indefiro a citação por edital, haja vista que a situação não preenche
os requisitos legais para tanto. Em compensação, determino que seja desentranhado o mandado para que o oficial de justiça
proceda a citação por hora certa.Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu
domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua
falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.Intime-se. - ADV:
DORALICE ALVES NUNES (OAB 372615/SP)
Processo 1010677-71.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Empreitada - EDGARD MONARI - ROQUE PANTOJO
JUNIOR - Vistos.Expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo indicado pelo Exequente.Decorrido o prazo, sem
comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação
(artigo 525 do NCPC).Intime-se a parte devedora por mandado tendo em vista que não possui advogado constituído nos autos.
Int. - ADV: MARCOS TAVARES DE CASTRO (OAB 313560/SP), MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA (OAB 312133/SP)
Processo 1010698-47.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - LPS EDUARDO CONSULTORIA
DE IMÓVEIS S.A - Diego Vital de Sousa - - Paola de Lima Silva - Vistos.Certidão retro: manifeste-se o exequente em cinco dias.
Seu silêncio será interpretado como concordância. Sendo que a serventia deverá aguardar o cumprimento integral do acordo,
promovendos os autos a conclusão somente naquela ocasião.Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1010859-23.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fagner Alves da Silva
Fernandes Braga - Jairo Fernandes de Lima - Vistos.Petição retro: defiro. Foi concedido efeito suspensivo à presente ação.
Portanto, aguarde-se o acórdão. Intime-se. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP), FABIO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 1010962-93.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Marcos Moura Brito Silva - Ricardo
Moura Augustini - - Angela Maria Menezes Augustini - “ Diante da apelação de fls.83/87, à parte contrária para contrarrazões no
prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: SANDRO RONALDO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 153840/SP),
TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1010973-25.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Alexandre Novais da Silva - Vistos,Homologo, para que produza seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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