TJSP 08/11/2016 - Pág. 431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2236
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RELAÇÃO Nº 0574/2016
Processo 0001824-95.2016.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - I.P.S. Vistos. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 22 de novembro de 2016, às 15:00
horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b) Entidade de acolhimento e
sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS; d) Posto de Atendimento ao
Trabalhador PAT e f) Secretaria de Habitação. Intime-se a equipe interdisciplinar atuante perante este juízo, a genitora, o avô
paterno e os padrinhos da criança. - ADV: KATIA LUISA A R MONTEIRO DE FARIA (OAB 125452/SP)
Processo 0002989-80.2016.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.V.I.J.C.I.
- V.M.C.P. e outro - A.M.P.B. - Designo audiência de avaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 22 de
novembro de 2016, às 14:30 horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes Órgãos: a) Conselho Tutelar; b)
Entidade de acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c) Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS; d)
Posto de Atendimento ao Trabalhador PAT e f) Secretaria de Habitação. Intime-se a equipe interdisciplinar atuante perante este
juízo e os genitores. - ADV: ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO (OAB 241980/SP)
Processo 0006174-63.2015.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Y.H.Z.
e outros - I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 24 de novembro de 2016,
às 17:15 horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes órgãos: a)- Conselho Tutelar; b)-Entidade de
Acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c)- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS; d)- Secretaria
de Saúde; e)- PAT; f)- Secretaria Municipal de Habitação; g) CAPS-Ad e h) Projeto Beija Flor. Requisite-se a apresentação do(a)
menor; intime-se a equipe interdisciplinar atuante perante este Juízo; os genitores e a avó paterna. II. Cota de fls. 139: Defiro.
Determino a realização de novo estudo social do caso, com urgência. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/
SP)
Processo 0006176-33.2015.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E.H.Z. e
outros - I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 24 de novembro de 2016, às 16:30
horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes órgãos: a)- Conselho Tutelar; b)-Entidade de Acolhimento
e sua equipe interdisciplinar; c)- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS; d)- Secretaria de Saúde;
e)- PAT e f)- Secretaria Municipal de Habitação. Requisite-se a apresentação do(a) menor; intime-se a equipe interdisciplinar
atuante perante este Juízo; os genitores e a avó paterna. II. Cota de fls. 139: Defiro. Determino a realização de novo estudo
social do caso, com urgência. - ADV: CLEIDE APARECIDA SARTORELLI (OAB 205432/SP)
Processo 0006177-18.2015.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - G.H.Z.
e outros - I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 24 de novembro de 2016,
às 17:00 horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes órgãos: a)- Conselho Tutelar; b)-Entidade de
Acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c)- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS; d)- Secretaria
de Saúde; e)- PAT; f)- Secretaria Municipal de Habitação; g) CAPS-Ad e h) Projeto Beija Flor. Requisite-se a apresentação do(a)
menor; intime-se a equipe interdisciplinar atuante perante este Juízo; os genitores e a avó paterna. II. Cota de fls. 149: Defiro.
Determino a realização de novo estudo social do caso, com urgência. - ADV: CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB
181774/SP)
Processo 0006178-03.2015.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional J.V.I.J.C.I. - E.Z.J. e outros - I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 24 de
novembro de 2016, às 16:15 horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes órgãos: a)- Conselho Tutelar;
b)-Entidade de Acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c)- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS;
d)- Secretaria de Saúde; e)- PAT e f)- Secretaria Municipal de Habitação. Requisite-se a apresentação do(a) menor; intime-se
a equipe interdisciplinar atuante perante este Juízo; os genitores e a avó paterna. II. Cota de fls. 143/144: Defiro. Determino a
realização de novo estudo social do caso, com urgência. - ADV: EDUARDO SILVA DE CAMARGO FERRAZ (OAB 175126/SP)
Processo 0006179-85.2015.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional J.V.I.J.C.I. - E.D.P.Z. e outros - I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 24 de
novembro de 2016, às 16:45 horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes órgãos: a)- Conselho Tutelar;
b)-Entidade de Acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c)- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS;
d)- Secretaria de Saúde; e)- PAT e f)- Secretaria Municipal de Habitação. Requisite-se a apresentação do(a) menor; intime-se a
equipe interdisciplinar atuante perante este Juízo; os genitores e a avó paterna. II. Cota de fls. 148/149: Aguarde-se a audiência
supra. III. Remetam-se os autos ao setor técnico deste juízo, com urgência, para realização de novo estudo social do caso. ADV: BRENO LUIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 189476/SP)
Processo 0006180-70.2015.8.26.0272 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.V.I.J.C.I.
- E.M.Z. e outros - I. Designo audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento PIA, para o dia 24 de novembro de
2016, às 16:00 horas, da qual deverão participar os representantes dos seguintes órgãos: a)- Conselho Tutelar; b)-Entidade de
Acolhimento e sua equipe interdisciplinar; c)- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS; d)- Secretaria
de Saúde; e)- PAT e f)- Secretaria Municipal de Habitação. Requisite-se a apresentação do(a) menor; intime-se a equipe
interdisciplinar atuante perante este Juízo; os genitores e a avó paterna. II. Cota de fls. 152: Defiro. Determino a realização de
novo estudo social do caso, com urgência. Int. - ADV: ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733/SP)
Processo 1001786-66.2016.8.26.0272 - Guarda - Abandono Intelectual - M.D.S. - W.R.F. - C.J.S. - Recebo a petição e folhas
88 como emenda da petição inicial.Façam-se as anotações e comunicações necessárias, para o fim de incluir no polo passivo
da ação CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS.Façam-se as anotações e comunicações necessárias.No mais, cite-se o requerido
para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, oferecer resposta escrita, indicando as
provas a serem produzidas e oferecendo desde logo, o rol de testemunhas e documentos (art. 158 do E.C.A.). Intime-se. - ADV:
VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), JOSE MARIA VIDOTTO (OAB 123900/SP)
Processo 1001890-58.2016.8.26.0272 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - E.C.S. F.P.E.S.P.S.E.S.S.J.B.V. - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), LUCIMARA RAMOS HAUBER
CARVALHO (OAB 249118/SP)
Processo 1002111-41.2016.8.26.0272 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.V.L. - P.M.I. - Fica a Dra. Vanessa
Aparecida de Sousa intimada para que adune aos autos o ofício de indicação da Defensoria Pública, para expedição da
competente certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP),
VANESSA APARECIDA DE SOUSA (OAB 340209/SP)
Processo 1002841-52.2016.8.26.0272 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.P.S. - P.M.I. - Manifeste-se a autora em
réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SÍLVIA MARIA SARTORI BAYOD (OAB 175776/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º