TJSP 08/11/2016 - Pág. 879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2236
879
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010361-90.2016.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.E.L.S. J.P.S. - Intime-se o executado, através de seu(a) patrono(a) constituída para quitação do débito remanescente apresentado às
fls. 117, sob pena de prosseguimento da execução com a decretação de sua prisão.Com a manifestação do executado, diga
a autora.Oportunamente, ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MONICA
APARECIDA MORENO (OAB 125091/SP)
Processo 1013515-19.2016.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.M.S.B. - A.B. - Vistos.O processo acha-se
em ordem.As partes estão regularmente representadas.Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas.Ausentes às
hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Código de Processo Civil.Concedo a(o) ré(u) os benefícios da assistência judiciária
gratuita.Dou o feito por saneado.Defiro prova oral tempestivamente requerida, para o que nos termos do artigo 357 § 4º e § 6º
do C.P.C., ficando fixado o prazo de quinze (15) dias a partir da publicação desta determinação. Designo audiência de instrução
e julgamento, designo o próximo dia 14 de março de 2017, às 15:15 horas.Intimem-se as partes para comparecimento, bem
como as testemunhas tempestivamente arroladas.Nos termos do art. 385 do Novo CPC, intimem-se pessoalmente as partes. ADV: MONICA APARECIDA MORENO (OAB 125091/SP), ANGELO JOSE MORENO (OAB 137500/SP), GRAZIELLA FERREIRA
DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 244951/SP), GISLENE ISABEL MOLINA CHIERATTI (OAB 377281/SP)
Processo 1014016-41.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.R.M.S. - - S.R.S. - V.M.S. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), DÉBORA IRIAS DE SANT’ANA (OAB 238612/SP), MARTA MORENA MALULY CARDOSO (OAB 234758/SP)
Processo 1014128-10.2014.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DAS DORES DOS SANTOS - MARCO
ANTONIO DA SILVA - Fazenda do Estado de São Paulo - TECNO PUMP COMERCIO DE PEÇAS PARA BOMBAS DE
COMBUSTIVEL LTDA ME - - Anna Carolina Silva - - Mariana Silva - - PAULA FAVERO DE OLIVEIRA - - Banco Itau S/A - Vistos.1.
Acolho o parecer da D. Curadoria e indefiro o pedido de anulação do procedimento de leilão extrajudicial, devendo o referido
pleito ser perseguidos pelas vias próprias a fim de se respeitar o princípio do contraditório de forma ampla.2. No mais, defiro que
os valores existentes junto ao Banco Itaú de titularidade do “de cujus” sejam depositados em conta judicial à ordem e disposição
deste Juízo, conforme requerido às fls. 323/324.3. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que se manifeste sobre a petição
de fls. 483/488.4. Oportunamente, dê-se vista ao M.P.Intime-se. - ADV: PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), NARA CIBELE
NEVES (OAB 205464/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), LUANA DOMINGUES CORNIANI (OAB 270950/SP),
FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), PEDRO LUIZ BIFFI (OAB 126916/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/
SP), INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB 217032/SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP)
Processo 1014128-10.2014.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DAS DORES DOS SANTOS - MARCO
ANTONIO DA SILVA - Fazenda do Estado de São Paulo - TECNO PUMP COMERCIO DE PEÇAS PARA BOMBAS DE
COMBUSTIVEL LTDA ME - - Anna Carolina Silva - - Mariana Silva - - PAULA FAVERO DE OLIVEIRA - - Banco Itau S/A - Ciência
do depósito judicial de fls. 491/492 - ADV: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL
(OAB 95862/SP), LUANA DOMINGUES CORNIANI (OAB 270950/SP), INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB 217032/
SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB
173786/SP), PEDRO LUIZ BIFFI (OAB 126916/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP)
Processo 1015155-91.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Família - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Nilton Pereira
dos Santos - IRMA DE QUEIROZ DOS SANTOS - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Elisabete Bernardino Pereira dos
Santos - Tendo em vista a ausência de resposta ao ofício de fls. 60, reitere-se, solicitando urgência na resposta, sob pena de
desobediência a ordem judicial.O ofício estará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ELISABETE BERNARDINO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 118105/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP)
Processo 1015155-91.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Família - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Nilton Pereira
dos Santos - IRMA DE QUEIROZ DOS SANTOS - Elisabete Bernardino Pereira dos Santos - - Elisabete Bernardino Pereira dos
Santos - Ciência de que o ofício de fls. 81 ao BB Adm. de Consórcio deverá ser encaminhado pela parte interessada. - ADV:
ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 118105/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP)
Processo 1017301-71.2016.8.26.0554 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.R.P. - - C.R.C. RETIRAR CARTA DE SENTENÇA - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), DERCI SALGUEIRO (OAB 94799/
SP)
Processo 1017390-31.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.A.D. - V.C.X. - Vistos.Ante
a concordância da D. Curadoria, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA
da ação manifestada às fls. 75/76, nestes autos da ação de Procedimento Comum - Investigação de Paternidade requerida por
Samir Alexandre Dib contra Valentina Constanza Xavier. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
artigo 485, inciso VIII do Novo C.P.C..Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV:
RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA F. DE OLIVEIRA (OAB 173520/SP)
Processo 1018013-61.2016.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.P. - F.B.Q.P. Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 32. - ADV: JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB
206801/SP)
Processo 1019016-51.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - A.B. - R.R.Y. - M.Y.B. - Acolho as bem lançadas
linhas da D. Curadoria de fls. 110:Indefiro o pedido de fls. 107/108, tendo em vista a decisão monocrática proferida no Agravo
de fls. 76/77, devendo aguardar-se o seu julgamento.No caso do arbitramento de astreinte resta prejudicado, tendo em vista a
decisão já proferida às fls. 35, cabendo ao autor se o caso, postular o cumprimento da decisão pelas processuais adequadas.No
mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 20. - ADV: MARCIA VEZZA DE QUEIROZ (OAB 71048/SP), ÁLVARO BARBOSA
DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ALINE TERNERO VEZZÁ BRIGAGÃO (OAB 265208/SP)
Processo 1019252-71.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - E.B.P. - B.Q.S. - - D.B.P. - Posto isso, julgo
parcialmente procedente a ação de guarda de menor que ELISANGELA BELO PEREIRA propuseram em face de BRUNA
QUEIROZ DOS SANTOS e DOUGLAS BELO PEREIRA, atribuindo à autora a guarda definitiva da menor Sophia Queiroz Belo por
tempo indeterminado.Asseguro à genitora seu direito de convivência com a filha em finais de semanas alternados, aos sábados,
por um período de quatro horas, das 13:00 às 17:00 horas, na casa da avó paterna. Deixo de fixar regime de convivência ao
requerido diante ausência de manifestação deste.Reciprocamente vencidas as partes, mas sendo mais intensa a sucumbência
dos requeridos, condeno-os ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, atualizadas desde
os desembolsos, bem como 60% (sessenta por cento) dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais),
nos termos do art. 85, §8º, do CPC/2015, observado, quanto à execução, o art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista
a gratuidade processual deferida à autora a fls. 30 e que ora defiro aos requeridos.Após o trânsito em julgado desta sentença,
expeça(m)-se, o necessário.Oportunamente, ao arquivo, observadas as N.S.C.G.J.P.I.C. - ADV: PAULA MARINO DE GODOY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º