TJSP 09/11/2016 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2237
1010
Processo 1016042-34.2015.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Eunides Catarina Vasconcellos - - Joao Antonio de Vasconcellos - - Najeh Abdallah Taha
Junior - Vistos. Fls. 83: Providencie a Autora o recolhimento da taxa postal ou da verba de diligência do(a) Oficial(a) de Justiça,
em 05 (cinco) dias. Após, expeça-se carta digital unipaginada ou mandado, de acordo com o recolhimento efetuado, para
citação do Co-Réu Najeh no novo endereço fornecido. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MANUELA NISHIDA
LEITÃO (OAB 281374/SP)
Processo 1016320-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Peterson Teles Porto - IVAN
JORGE JUNIOR - Vistos.Intime-se o Dr. ANDERSON DIAS - OAB/SP nº 150.236, Curador Especial nomeado às fls. 135, via
imprensa oficial, para oferecimento de contestação em nome do réu IVAN JORGE JÚNIOR, citado com hora certa, no prazo de
30 (trinta) dias.Int. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1016609-65.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ednilson José Pereira Neris CHÁCARA E BUFFET SANTA TEREZINHA LTDA.-ME - Vistos.Fls. 143: Ciência ao autor.Fls. 77/81: Comprove a ré-reconvinte,
em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais da reconvenção, bem como da taxa previdência relativa à juntada do
instrumento de procuração, sob pena de indeferimento.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA
(OAB 114006/SP), KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP)
Processo 1016621-79.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Jovair Brito Nogueira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneamento1. Deixo de designar a audiência de tentativa de conciliação
por economia processual, tendo em vista a natureza da demanda.2. A preliminar arguida confunde-se com o mérito e com ele
será analisada.3. As partes são legítimas e estão bem representadas. Dou o feito por saneado.4. Defiro a produção de prova
pericial médica e vistoria técnica ambiental nas dependências da empregadora do Autor. Para tanto, nomeio perita a Doutora
REGINA TREYMANN.5. Quesitos e assistentes em 05 (cinco) dias.6. Em seguida, intime-se a perita nomeada para designação
de data.7. Indefiro a prova oral, eis que é impertinente ao deslinde da causa (art. 370, § único, do CPC/2015).Intimem-se. - ADV:
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), IGOR SAVITSKY (OAB 314098/SP)
Processo 1016789-81.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Carlos Rodrigues Medeiros - Vistos. Fls. 68: Defiro a pesquisa de endereços do Réu através dos
sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACEN-JUD mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM
nº. 2.195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 12,20 para cada órgão). Sem prejuízo,
proceda-se à pesquisa SIEL para a localização de endereços do Requerido. Intime-se e providencie-se. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1017111-67.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Serraria Fonte Basso
Ltda Epp - MULTIVITRO IND. E COM. DE VIDROS ESPECIAIS LTDA. - Vistos.Cite-se a executada para efetuar o pagamento
no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intime-se para oposição de embargos, independentemente de penhora,
depósito, ou caução, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do NCPC, ou, alternativamente, no lugar dos embargos,
mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Para a hipótese de não oposição de embargos,
fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba
honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo primeiro, do NCPC).Para a hipótese de rejeição dos embargos, ou,
ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além
de outras penalidades previstas em lei. Expeça-se carta precatória devendo a exequente providenciar a digitalização das
peças para sua instrução e o recolhimento da taxa de impressão, bem como comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias,
aguardando-se a devolução, no mais, por 60 dias. Não comprovada a distribuição em tempo hábil, independentemente de nova
provocação, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado nº 328/91 da E.C.G.J., no aguardo de provocação.Int. - ADV:
MARCO ANTONIO NUNES (OAB 290041/SP)
Processo 1017146-95.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ODIVAL PEREIRA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Francesco Deho - Vistos.Fls. 193/215: Intimem-se as partes para que,
no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os laudos do perito do Juízo, facultada a apresentação de parecer
pelos respectivos assistentes técnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intimese o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO (OAB
229158/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP)
Processo 1017307-08.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FIDC NÃO-PADRONIZADOS - DARIO FERNANDES DE ABREU CORDEIRO - Vistos. Fls. 164: Defiro a suspensão do feito
por 90 (noventa) dias. Anote-se. Decorridos, manifeste-se a Exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1017937-64.2014.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - WLADIMIR
SATOMI OHY - - H3O CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.-ME - Autor, retirar carta precatória já expedida, online ou comparecendo em cartório. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1018333-70.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Luis Antonio da Silva - Irmãos
Russi Ltda - Vistos.Defiro ao embargante os benefícios da gratuidade de justiça, tarjando-se adequadamente os autos digitais.
Recebo os presentes embargos para discussão, mas deixo de atribuir-lhes efeito suspensivo, uma vez que não se vislumbra a
presença dos requisitos elencados pelo art. 919, §1º do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos da execução.Intimese a embargada para que apresente resposta aos embargos à execução, no prazo de 15 dias.Intimem-se. - ADV: VANESSA
CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 1018350-77.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - SERGIO MASSAO TAKATSUJI - MARCIA APARECIDA PEREIRA TAKATSUJI - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.Fls. 345/368: Digam os Autores,
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