TJSP 09/11/2016 - Pág. 1251 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2237
1251
em sentença/acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de imposição de multa diária que fixo desde já no valor de R$ 1.000,00,
nos termos do artigo 814 do Código de Processo Civil. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa,
responsável pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos
e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa.Int. - ADV: ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES
FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB
131397/SP)
Processo 0009476-44.2016.8.26.0053 (processo principal 0036038-37.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Deli Ersi Sartori - - Leonor Salles Sylvestrin - - Laurival Rocchetti - - Josephina Maria de Moraes Souza
- - Izabel Martins Viscardi - - Elisamar Facinçani Espinola - - Edna Silveira Rivera Ferreira - - Lúcia Florentina Casari Diz
- - Cleide Fonseca Parreira - - Celia da Silva Bueno Mantovani - - Cecilia Alves Schmidt - - Araci Bando - - Jocelyn Machado
Gomes - - MARIA IGNEZ NIERO - - Iracema da Cruz Leite - - Nellie Coelho da Silva Martins - - Wilma Miranda Luz - - Teresinha
Apparecida Franzini Baggio - - Tânia Maria Bertocco Pinotti Kita - - Ruth Sant’anna Ivanov - - Rosa Miguel Stringhini - - Ondina
Strabeli - - Maria de Lourdes Bini Santiago - - Neudy Carbone Lima - - Marilia Sirolli - - Mariana Corrêa Nunes - - Maria Ioshiko
Hara Campano - - Maria Terezinha Orsolini - - Maria Lourdes Orsolini Nicolosi - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP Vistos.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para querendo, nos termos do artigo 535, do CPC,
impugnar a execução no valor de R$ 428.631,86.Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/
SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP),
DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), VERA LUCIA
PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 0009478-14.2016.8.26.0053 (processo principal 0426566-93.1999.8.26) - Cumprimento de sentença - Job
Engenharia e Serviços Ltda. - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.Aguarde-se o
traslado de todas as peças para o presente incidente.Feito isso, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: RENATA COSTA BOMFIM
(OAB 131915/SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP), LEVI CORREIA
(OAB 309052/SP), ANTONIO MIGUEL ESPER (OAB 38823/SP)
Processo 0009479-96.2016.8.26.0053 (processo principal 0426566-93.1999.8.26) - Cumprimento de sentença - Job
Engenharia e Serviços Ltda. - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.Não é necessário
o cadastro de novo incidente a cada lote de documentos.Traslade-se a petição e documentos de fls. 1/950 para o cumprimento
de sentença nº 0009478-14.2016, arquivando-se o presente incidente.Intime-se. - ADV: LEVI CORREIA (OAB 309052/SP),
GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB
131915/SP), ANTONIO MIGUEL ESPER (OAB 38823/SP)
Processo 0009481-66.2016.8.26.0053 (processo principal 0426566-93.1999.8.26) - Cumprimento de sentença - Job
Engenharia e Serviços Ltda. - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.Não é necessário o
cadastro de novo incidente a cada lote de documentos.Traslade-se a petição e documentos de fls. 1/776 para o cumprimento de
sentença nº 0009478-14.2016, arquivando-se o presente incidente.Intime-se. - ADV: ANTONIO MIGUEL ESPER (OAB 38823/
SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP), RENATA COSTA BOMFIM
(OAB 131915/SP), LEVI CORREIA (OAB 309052/SP)
Processo 0009482-51.2016.8.26.0053 (processo principal 0426566-93.1999.8.26) - Cumprimento de sentença - Job
Engenharia e Serviços Ltda. - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.Não é necessário
o cadastro de novo incidente a cada lote de documentos.Traslade-se a petição e documentos de fls. 1/121 para o cumprimento
de sentença nº 0009478-14.2016, arquivando-se o presente incidente.Intime-se. - ADV: LEVI CORREIA (OAB 309052/SP),
ANTONIO MIGUEL ESPER (OAB 38823/SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB
190514/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP)
Processo 0009483-36.2016.8.26.0053 (processo principal 0426566-93.1999.8.26) - Cumprimento de sentença - Job
Engenharia e Serviços Ltda. - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Não é necessário o
cadastro de novo incidente a cada lote de documentos. Traslade-se a petição e documentos de fls. 1/176 para o cumprimento de
sentença nº 0009478-14.2016, arquivando-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915/
SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), ANTONIO MIGUEL ESPER
(OAB 38823/SP), LEVI CORREIA (OAB 309052/SP)
Processo 0009488-58.2016.8.26.0053 (processo principal 0020064-18.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Reintegração
- Jessika de Cassia Maroco - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Não é necessário o cadastro de novo incidente para
início da obrigação de pagar.Traslade-se a petição de fls. 1/2 para o cumprimento de sentença nº 0005549-70.2016, arquivandose o presente incidente.Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB
264983/SP)
Processo 0009489-43.2016.8.26.0053 (processo principal 0057051-87.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Aposentadoria - Reinaldo Farias de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra a Fazenda do Estado de
São Paulo, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/
acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de imposição de multa diária que fixo desde já no valor de R$ 1.000,00, nos termos do
artigo 814 do Código de Processo Civil. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo
cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão
poderá caracterizar ato de improbidade administrativa.Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), BRUNA
HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP), WILSON
RANGEL JUNIOR (OAB 202201/SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP)
Processo 0009655-75.2016.8.26.0053 (processo principal 0017475-53.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcelo Aparecido de
Andrade - Vistos.Deverá o exequente anexar os documentos mencionados no artigo 1.286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016,
na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido
do início da fase executiva. Intime-se. - ADV: RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO
(OAB 215879/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA (OAB 190495/
SP)
Processo 0009705-04.2016.8.26.0053 (processo principal 0129878-72.2007.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Maria do Carmo Lopes dos Santos - - Sueli Aparecida Barbosa Moreno - - Sonia Alice Graciano - - Solange
Aparecida Magalhães - - Reny Terezinha Sidor Coimbra - - Delmi Aristeu Silva de Queiroz - - Luzia Aparecida Muglia Nogueira
de Sá - - Airton Aparecido Anderson - - Elenice Nazatto Amorim - - Edilene Aparecida dos Santos Novo Aguiar - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para querendo, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º