TJSP 09/11/2016 - Pág. 1983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2237
1983
Amstalden Valarini - Recorrente: Elizabeth de Souza Coimbra - Recorrido: Mrv Engenharia e Participações S/A - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP) - Advogado: Bruno Lemos
Guerra (OAB: 332031/SP)
1002876-49.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto Bourgogne
de Almeida - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Angélica Graciano - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro
Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
1002939-74.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Silvio José Pinheiro dos Santos
- Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Maria Aparecida Azevedo de Oliveira - Deram
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
1002946-66.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: LUANA BARBOSA PARENTE DE CARVALHO - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista
Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
1003043-66.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Silvio José Pinheiro dos Santos
- Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: LUANA BARBOSA PARENTE DE CARVALHO Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro
Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
1003112-35.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Recorrente:
Vera Lucia Silva de Oliveira - Recorrido: Roni Edgard Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
Accessor da Silva Costa (OAB: 293173/SP) - Advogado: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP)
1003190-47.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Matheus
Amstalden Valarini - Recorrente: Essex Investimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: David Torres - Deram provimento em parte
ao recurso. Por maioria de votos, vencido o 3º juiz, que dava provimento em maior extensão. - Advogada: Elisa Junqueira
Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP) - Advogada: Josefina Soler Cortezia (OAB: 245524/SP)
1003646-42.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Silvio José Pinheiro dos
Santos - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Eduardo de Oliveira - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Advogada:
Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
1003733-95.2016.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Dr.: Emerson Norio
Chinen - Embargante: Rogerio Luis da Silva - Embargado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB:
127454/SP)
1003895-27.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Silvio José Pinheiro dos Santos
- Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Lucimar Elias Caetano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) - Preposta: Michele de Oliveira Silva (OAB: 284702/SP) - Advogada: Tuany Caroline Lourenço do Prado
(OAB: 332756/SP) - Preposto: Carlos Eduardo Ferreira do Prado - Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/
SP)
1003959-89.2014.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Emerson Norio
Chinen - Recte/Recdo: DOUGLAS GABRIEL FERREIRA - Recte/Recdo: INVEST NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Deram
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Claudio Luiz Tosetto (OAB: 307246/SP) Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/SP) - Advogada: Eunice Carlota (OAB: 109420/SP)
1004093-30.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Emerson Norio Chinen Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: IVAN SILVA OLIVEIRA - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Advogado: Mauricio
Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
1004278-23.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Drª.: Marise Terra
Pinto Bourgogne de Almeida - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alcides Marcolino - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB:
114503/SP) - Advogado: Sandro Giovani Souto Veloso (OAB: 197950/SP)
1004327-12.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Silvio José Pinheiro dos Santos
- Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: CLÁUDIA LOBO TAVARES DE ALMEIDA - Deram
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
1004625-04.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator: Dr.: Emerson Norio Chinen Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Ana Célia de Araújo - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogada: Cristiane
Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º