TJSP 10/11/2016 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2238
2035
Processo 0000264-96.2015.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Fabiana Leticia Pereira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na devedora.
Prazo de cinco dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0001240-06.2015.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sonia Aparecida Massa Miguel - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na devedora. Prazo de cinco
dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0001241-88.2015.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sonia Aparecida
Massa Miguel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV
na devedora. Prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0001242-10.2014.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Osmar Poli Junior - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na devedora. Prazo de cinco dias. - ADV:
ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0001247-95.2015.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vagner Dias da Cruz
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na devedora.
Prazo de cinco dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0001250-50.2015.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Valeria Mateus de
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na
devedora. Prazo de cinco dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0001253-05.2015.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cláudio Borgo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na devedora. Prazo de cinco dias. - ADV:
ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0001255-72.2015.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Maria Angela Andrade Picoli Ávila - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na devedora. Prazo de cinco
dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0001257-42.2015.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana
Paula Fernandes Moreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o
ofício de RPV na devedora. Prazo de cinco dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), FERNANDA PAULINO (OAB
308456/SP)
Processo 0001348-98.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elaine Maria Claudino
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na devedora.
Prazo de cinco dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0001611-33.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mirian Candido de
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na
devedora. Prazo de cinco dias. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP)
Processo 0001612-18.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Angela Andrade
Picoli Ávila - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na
devedora. Prazo de cinco dias. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0001613-03.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Kleber Cristiano da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na
devedora. Prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0001617-40.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Antônio Aparecido
Cardoso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá a parte exequente comprovar que protocolou o ofício de RPV na
devedora. Prazo de cinco dias. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0002030-53.2016.8.26.0129 (processo principal 0005448-67.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cláudia Martins Luiz Palmiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Defiro o prazo de 30 dias para que a Fazenda providencie o necessário.Int. - ADV: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB
271147/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP),
FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0002758-94.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciano Guimarães
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Campinas - Pr-5) - Vistos.Recebo o recurso interposto pela(o) recorrente no efeito
devolutivo e suspensivo.Intime-se o(a) recorrida(o) para, no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões.Após, remetamse os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo.Int. - ADV:
PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0002759-79.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvia Mara
Marangao Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Campinas - Pr-5) - Vistos.Recebo o recurso interposto pela
Fazenda-recorrente no efeito devolutivo e suspensivo.Intime-se o(a) recorrida(o) para, no prazo de 10 dias, apresentar suas
contrarrazões.Após, remetam-se os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo, com as
cautelas de estilo.Int. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º