TJSP 11/11/2016 - Pág. 1533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2239
1533
SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), WELLINGTON ARMANDO
PAFETTI (OAB 226312/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/SP)
Processo 0002327-41.2011.8.26.0095 (095.01.2011.002327) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Mercedesbenz do Brasil Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido com apreciação do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar rescindido o contrato consubstanciado
no instrumento de fls. 14/27 e consolidar nas mãos do autor a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito
na inicial, podendo aliená-lo, nos termos do artigo 2º do Decreto-lei nº 911/69.Pela sucumbência, a requerida arcará com o
pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00.P.R.I.C. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0002382-65.2006.8.26.0095 (095.01.2006.002382) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rubens
Veríssimo Filho - Aguardando manifestação da requerente quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LUCRECIA
FERNANDA RAGASSI (OAB 190835/SP)
Processo 0002408-97.2005.8.26.0095 (095.01.2005.002408) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Gomes da Silva
- José Angelo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie o inventariante a juntada de certidão do
Colégio Notarial do Brasil.Int. - ADV: ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB
124300/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0002548-34.2005.8.26.0095 (095.01.2005.002548) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Juracy Martinelli & Filhos Ltda - Vistos.Sobre os embargos de declaração e documentos de fls.
210/221, manifeste-se o exequente/embargado.Int. - ADV: ALCINDO STORTI (OAB 19277/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB
129089/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP),
PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0002630-60.2008.8.26.0095 (095.01.2008.002630) - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Aparecida de Sá
Moura - - Bruno Moura - Fazend Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a inventariante a juntada da certidão do
Colégio Notarial do Brasil.Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), LUCRECIA FERNANDA RAGASSI (OAB
190835/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP)
Processo 0002684-89.2009.8.26.0095 (095.01.2009.002684) - Monitória - Espécies de Contratos - Juracy Martinelli Filhos
Ltda - Vistos.Sobre os embargos de declaração e documentos de fls. 415/426, manifeste-se o autor/embargado.Int. - ADV: JOSE
EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), WELLINGTON
ARMANDO PAFETTI (OAB 226312/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/
SP)
Processo 0002724-95.2014.8.26.0095 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Empreendimentos Imobiliários João e Maria Limitada Me - Fernando Vanderlei Santori e outros - Vistos.Fls. 174: defiro vista
dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.Autorizo o levantamento do depósito de fls. 177.Como determinado a
fls. 169, os requeridos devem aguardar a execução da sentença, para continuação dos depósito.Int. - ADV: ADRIANA MARIA
FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP), PRISCILA CAMILLO NUNES (OAB 224461/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO
(OAB 124300/SP)
Processo 0002801-07.2014.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.A.F. - D.F. - Posto isso, JULGA-SE
IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil,
por não haver bens a serem partilhados.Tendo havido acordo entre as partes, cada parte deverá arcar com metade das custas
processuais e da verba honorária advocatícia, fixada no total de R$ 1.000,00, com base observado o disposto no artigo 12 da
Lei nº 1.060/50.Aos advogados das partes, que atuaram pela assistência judiciária, fixam-se os honorários no teto da tabela
do convênio Defensoria/OAB.Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
LUCILENA REGINA MAZIERO CURY (OAB 232649/SP), MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP)
Processo 0002892-97.2014.8.26.0095 (apensado ao processo 0003178-75.2014.8.26) - Procedimento Comum - Adjudicação
Compulsória - Antonio de Jesus dos Santos - Eloisa Saluti - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento.Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá ser esclarecido exatamente
o que se pretende comprovar, também sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, digam se há possibilidade de conciliação.
Caso negativo, será dado o saneador ou julgamento antecipado.O silêncio será entendido como impossibilidade da conciliação.
Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)
Processo 0003178-75.2014.8.26.0095 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Eloisa Saluti - Antonio de Jesus dos
Santos e outro - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.
Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá ser esclarecido exatamente o que se pretende comprovar, também
sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, digam se há possibilidade de conciliação.Caso negativo, será dado o saneador
ou julgamento antecipado.O silêncio será entendido como impossibilidade da conciliação. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)
Processo 0003281-92.2008.8.26.0095 (095.01.2008.003281) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio Cânola
- Virgílio Cânola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 114.Int. (“Assino 15
(quinze) dias para o inventariante apresentar declaração de isenção ou homologação dos valores recolhidos, certidão de IR e
partilha amigável.”) - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/
SP), JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/SP)
Processo 0003532-03.2014.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.R. - O.R. - Posto isso, JULGA-SE
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para decretar o divórcio do casal, N.G.R. e O.R. e em consequência dissolver o casamento, devendo o requerido pagar
pensão alimentícia mensal ao filho P.G.G.R. no valor equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos e em caso de desemprego,
30% do salário mínimo nacional.A autora voltará a usar o nome de solteira, N.G.Não são devidas custas.Pela sucumbência,
porque a autora decaiu de parte mínima do pedido, o requerido arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.Aos advogados, que
atuaram pela assistência judiciária, fixam-se os honorários no teto da tabela do convênio Defensoria/OAB.Com o trânsito em
julgado, expeça-se o necessário para seu cumprimento e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENÇO
DE FRANCISCO (OAB 125149/SP), MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP)
Processo 0003542-47.2014.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.A.P.O. - R.P.O. Aguardando manifestação da requerente quanto à justificativa apresentada pelo requerido. - ADV: ALESSANDRA REGINA
VASSELO (OAB 124300/SP), EVERLI ANDREIA LOURENÇO DE FRANCISCO (OAB 125149/SP), PRISCILA CAMILLO NUNES
(OAB 224461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º