TJSP 11/11/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2239
2021
Processo 1000939-64.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco de Assunção Rego
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se
sobre o laudo pericial juntado aos autos a fls. 68/75 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP),
TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 1001055-70.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Helenir Shirley de Souza Rodrigues INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de janeiro de
2017, às 14h40min. Intime-se a autora para depoimento pessoal, constando do mandado as advertências do art. 385 do Código
de Processo Civil. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com observância da regra prevista no artigo 357 do Código de
Processo Civil, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta deliberação, sob pena de preclusão. Havendo
interesse em intimação das testemunhas, as partes deverão expressamente requerer tal expediente. O silêncio implicará
interpretação de que as testemunhas arroladas serão trazidas independentemente de intimação. Intimem-se as testemunhas
arroladas pela autora a fl. 12. Providencie a serventia o cadastro das testemunhas de fl. 12. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES
(OAB 165424/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 1001546-77.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edneia
Gonçalves de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Nhandeara SP.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2017, às 15h20min. Intime-se a autora para depoimento
pessoal, constando do mandado as advertências do art. 385 do Código de Processo Civil. O rol de testemunhas deverá ser
apresentado com observância da regra prevista no artigo 357 do Código de Processo Civil, dentro do prazo de 05 (cinco) dias,
a contar da intimação desta deliberação, sob pena de preclusão. Havendo interesse em intimação das testemunhas, as partes
deverão expressamente requerer tal expediente. O silêncio implicará interpretação de que as testemunhas arroladas serão
trazidas independentemente de intimação. Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pela autora a fl. 12. Providencie
a serventia o cadastro das testemunhas de fl. 12. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Pedro Henrique Tauber Araujo OAB/SP 330527 e Fabrício José
de Avelar OAB/SP 191417 Procuradores da autora e André Luiz Fernandes Neves Procurador Federal (INSS). Intime-se. - ADV:
RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE
AVELAR (OAB 191417/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP)
Processo 1001603-95.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvio Luis Teixeira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se sobre o laudo
pericial juntado aos autos a fls. 88/96 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/
SP), DANILO JESUS GODOI RAMOS (OAB 377206/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 1002089-80.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo Cesar
de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) Intimá-lo, na pessoa do seu procurador constituído,
para comparecer na perícia designada nos autos, no dia 02 de março de 2017, às 16 horas (ordem de chegada), no Hospital de
Base de São José do Rio Preto, Av. Faria Lima, 5544. Procurar Sra. Jaqueline ou Fabiana - Setor de atendimento a Convênios
(mezanino), com o Dr. Jorge Adas Dib, devendo apresentar exames complementares e/ou documentos que porventura tenham
relação com a perícia e cópias dos que estejam no processo. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP), PEDRO
ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP)
Processo 1002177-21.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Donizete Martins
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) Intimá-lo, na pessoa do seu procurador constituído, para
comparecer na perícia designada nos autos, no dia 02 de março de 2017, às 16 horas (ordem de chegada), no Hospital de
Base de São José do Rio Preto, Av. Faria Lima, 5544. Procurar Sra. Jaqueline ou Fabiana - Setor de atendimento a Convênios
(mezanino), com o Dr. Jorge Adas Dib, devendo apresentar exames complementares e/ou documentos que porventura tenham
relação com a perícia e cópias dos que estejam no processo. - ADV: LARISSA DE SOUZA FALACIO (OAB 337628/SP)
Processo 1002223-10.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Aparecida Antonia dos Santos
Domingos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.
e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a autora: (X ) Fica a AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU
PROCURADOR CONSTITUÍDO que foi designado o dia 16 de Dezembro de 2016, às 12:30 horas, na rua Rubião Júnior, nº
2649, centro, na cidade de São José do Rio Preto/SP, para a perícia médica com o Dr. Hubert Eloy Ricard Pontes, devendo
comparecer munida de documentos pessoais e demais exames complementares que possuir. - ADV: ANTONIO GUERCHE
FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 1002363-44.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gumercindo da Cruz - Aparecida Pereira da Cruz - Vistos.Concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, a fim de juntar
procuração para regularizar a representação, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB
191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1002374-73.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Concreta Promissão Construções Ltda - Vistos.A autora, em 15 dias, deverá emendar a inicial, sob pena
de indeferimento, a fim de indicar, exata e precisamente, com fundamentos e apontamento de provas, o valor de indenização
que pretende, justificando sua natureza (danos materiais? danos morais? cobrança do débito contratual? etc), com a seguida
retificação do valor da causa, que deverá corresponder ao benefício econômico pretendido, seguindo-se o recolhimento das
custas judiciais remanescentes. Deverá, sob a mesma tônica de advertência, postular pedido definitivo e decorrente da tutela de
urgência requestada, esclarecendo, ademais, se a verba vinculada à CDHU reporta-se exclusivamente ao seu contrato, ou se há
outros contratantes que percebem verbas vinculadas da CDHU.Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/
SP), GUSTAVO DEMIAN MOTTA (OAB 338176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º