TJSP 11/11/2016 - Pág. 632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2239
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BONATTI (OAB 290310/SP)
Processo 0004797-78.2016.8.26.0286 (processo principal 1007084-31.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gustavo da Silva Savioli - Eduardo Dias Patrocínio - Vistos.Fls. 12: Ao
bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 3.275,78.À Escrivã Judicial para elaboração de minuta
e, após, tornem os autos conclusos.Int. (Ciência de fls. 15/16). - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB
258165/SP)
Processo 0005555-57.2016.8.26.0286 (processo principal 1005010-67.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lidia Maria Del Rio Gatti - Ponto Frio - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Vistos.
Primeiramente, elabore a serventia cálculo do débito, atualizando-o até a data do depósito judicial (05/09/2016).Após, vista às
partes e conclusos.Ficam as partes intimadas de que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias
corridos.Int.(Ciência de fls. 22). - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), DANIEL MEDEIROS EYER
THOMAZ (OAB 331289/SP), AMANDA BELUOMINI (OAB 204887/SP)
Processo 0005676-22.2015.8.26.0286 (processo principal 1007321-02.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - José Maria de Oliveira - Tatiana Constante Duarte - José Maria de Oliveira - Vistos.Fls. 90/91:
Indefiro por ausência de amparo legal.Ficam as partes intimadas de que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Int. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
Processo 0005763-41.2016.8.26.0286 (processo principal 1001023-23.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Larissa Marcello - Sociedade de Educação, Ciencia e Tecnologia de Itu
Ltda. - Vistos.A proposta de parcelamento, por óbvio implica renúncia ao direito de oposição de embargos, porque incompatível
(preclusão lógica).Nesse passo, suspendo o andamento do feito, aguardando-se os depósitos acrescidos de juros e correção
monetária, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre os valores devidos.Expeça-se guia do valor depositado em favor
da exequente.Autorizo, desde já, o levantamento das parcelas remanescentes.Int.(Expedido mandado de levantamento n.º
782/2016, em favor da autora). - ADV: FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB
282877/SP)
Processo 0005831-86.2014.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Regina Helena Benedetti
- Elaine de Paiva Matias de Lima - Vistos.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Não havendo manifestação, voltem os autos
conclusos para extinção.Ficam as partes intimadas de que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados
em dias corridos.Int. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0005954-86.2016.8.26.0286 (processo principal 1006524-89.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Liliane Romeira Lima - Faculdade Cesar Lattes - - União Nacional das
Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - Ciência à autora da petição de fls 18/20 (proposta de parcelamento do
débito). - ADV: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/SP)
Processo 1000782-80.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ
MORAIS FILHO - BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido
principal e improcedente o pedido contraposto, para o fim de declarar inexigível a dívida anteriormente anotada, confirmados
os efeitos da antecipação da tutela.Não há condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.
Preparo: R$ 1.576,00.P.R.I. - ADV: ELISANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 344959/SP), ANDRE PERSICANO NARA (OAB
143010/SP)
Processo 1002605-58.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gil Douglas Alves dos Santos - MRV MRL L Incorporações Spe Ltda. - - Mendes Ortega Assessoria Imobiliaria Ltda
- Ciência ao autor das contestações apresentadas e do respectivos documentos (fls. 103/159). - ADV: ANTONIO RUY NETO
(OAB 195959/SP)
Processo 1002711-20.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Simionatto de Arruda
- Caique Mateus Alves Ribeiro - Vistos. Na forma da Lei, quando não são encontrados bens para penhora a execução deve ser
extinta.Se assim é, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Ficam as partes intimadas de
que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a
extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: TANIA CRISTINA SIMIONATTO BERSAN (OAB 339536/SP)
Processo 1003087-06.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Fernando Luiz
Bicudo Ferraro - Bradesco Seguros S/A - Fls. 193, manifeste-se o autor.Há controvérsia nos autos, o autor alega que não
contratou os médicos de modo particular, já a ré afirma o contrário.Assim, o autor deverá esclarecer se há interesse na oitiva
dos médicos para que esclareçam respectivo ponto controvertido.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP), CAMILA DE CAMPOS (OAB 264869/SP)
Processo 1003288-95.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Palone Comercio
de Tintas Ltda - Epp - Juliane Américo da Rocha Dias - Ciência ao exequente da certidão oficial de justiça fls. 50. - ADV: VIVIAN
MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
Processo 1003659-59.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Adriane Casquete
Gherardi - acessotur Nome Fantasia de S W Cruz Operadora e Viagens - Vistos.Diante da inércia da autora, julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Fica a autora intimada de que os prazos
no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e
arquive-se o processo.P e I. - ADV: TANIA CRISTINA SIMIONATTO BERSAN (OAB 339536/SP)
Processo 1004100-40.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Villa Moreira Nery
- Luan Caldeira de Moura - Vistos.Fls. 42: Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 253,92.À
Escrivã Judicial para elaboração de minuta e, após, tornem os autos conclusos.Int. (Ciência de fls. 45/46.). - ADV: SOLANGE
FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP)
Processo 1004342-96.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno
Mendes Furtado - Nextel Telecomunicações Ltda. - Rejeito os declaratórios, porque contradição não há, senão dúvida quanto
ao significado de determinada expressão empregada no dispositivo da sentença.A expressão “a incluir” é sinônima do gerúndio
“incluindo”.Logo ao determinar o preceito “... faturas a incluir...”, nada mais se quis dizer “... faturas incluindo...”. O juízo apenas
evitou o gerúndio, sempre questionado quando se debate o estilo da última Flor do Lácio.Embora os brasileiros prefiram o
gerúndio, os criadores da língua adotam o infinitivo precedido de preposição.Mantenho a sentença como lançada. - ADV:
ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 317027/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1005090-31.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magali
Higino - Wendel Marques de Araújo - Vistos.Fls. 35: Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud.
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