TJSP 11/11/2016 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2239
83
2230168-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0040023-42.0006.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP);
Agravado: RODOVIA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; Advogado: Rubens Silva (OAB: 14512/SP);
2230169-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006149-17.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Municipio de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Advogada: Debora Pupo
Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrada: MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR –
SP;
2230170-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004882-04.2011.8.26.0104; Assunto: Municipais; Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA;
Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP); Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cafelândia;
2230175-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500668-16.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Municipio de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Advogada: Debora Pupo
Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrada: MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR –
SP;
2230176-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501664-51.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
Ctvl Construtora e Manutencao Predial Ltda Epp; Agravado: Igor Zampier Colomer;
2230178-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004902-58.2012.8.26.0104; Assunto: Municipais; Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA;
Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP); Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cafelândia;
2230180-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500595-44.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Municipio de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Advogada: Debora Pupo
Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrada: MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR –
SP;
2230183-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006173-45.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Municipio de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Advogada: Debora Pupo
Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrada: MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR –
SP;
2230184-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501850-74.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São Jose dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
Wilson Rodrigo dos Santos; Agravado: Edevelopers Consultoria Ltda Me;
2230187-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500574-68.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Impetrante: Municipio de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Advogada: Debora Pupo
Garcia (OAB: 269359/SP); Impetrada: MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR –
SP;
2230188-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002042-26.2016.8.26.0137; Assunto:
Regime Estatutário; Agravante: CLEIDE SANTANA DA SILVA; Advogado: Evandro Olivetti (OAB: 365427/SP); Agravado:
Municipio de Cerquilho;
2230191-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501462-74.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
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