TJSP 16/11/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2240
2015
o atendimento ao ofício supramencionado. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 0005589-42.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005589) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.O.M. - - B.O.M. J.T.M. - Nº de Ordem: 1507/11Vistos.1. Expeça-se carta precatória para o cumprimento do mandado de prisão expedido à fl.
88 (endereço do executado - fl. 146).2. Transmita-se a carta precatória, via malote digital (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 DJE 12/09/2016 - página 19: ‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores elencados no Anexo Único encaminharão ao
Distribuidor respectivo, por e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida eletronicamente a outro Tribunal, devendo
constar no corpo do texto da mensagem a especificação do Juízo Deprecado e no campo “assunto” a expressão “Malote
Digital - carta precatória”. Os arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato “pdf” e o seu tamanho não poderá
ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida’).Intime-se. ADV: ADEMIR CARLOS ACORCI (OAB 261976/SP), ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB 1397/PI), JANAINA
ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP)
Processo 0009431-69.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009431) - Procedimento Comum - Condomínio - Neide Aparecida
Fávaro Gonçalves - Nelson Fávaro e outro - Os autos estão à disposição para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo ou na inércia, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP)
Processo 3000106-09.2013.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vescar Tintas, Vernizes e
Peças Ltda - Car Autoparts Importação e Exportação Ltda - - Ana Rita de Souza - - Adriano Marcio da Silva - Ana Rita de Souza
- Manifeste-se a autora, tendo em vista a contestação apresentada.-fls.133/135. - ADV: TALITA CRISTINA RODRIGUES (OAB
351328/SP), MORGANA LUIZA VERDI (OAB 350173/SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1173/2016
Processo 0000392-33.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003855-67.2015.403.6102 - Sexta Vara
Federal) - Caixa Econômica Federal-CEF - Adelaide dos Santos Privato Orlândia ME - - Adelaide dos Santos Privato - - Edino
Privato - Vistos.1. Reative-se a carta precatória ( código 60374).2. Fls. 42: Ante ao recolhimento da guia de diligência do Oficial
de Justiça, cumpra-se. Int. - ADV: ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP)
Processo 0001344-12.2016.8.26.0404 (processo principal 0001160-27.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Vedacert Ind. Com. Assistência Técnica Ltda - Aparecido Luciano Graner - Providencie, a parte
exequente, no prazo de 10 dias, cópia legível da guia de recolhimento de nº 497280 da f. 48, para cumprimento do mandado.
- ADV: ROBERTA DE ALMEIDA LAGUNA (OAB 184837/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), CLODOALDO
ARMANDO NOGARA (OAB 94783/SP), PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB 95261/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO
BERARDO (OAB 293158/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0002373-97.2016.8.26.0404 (processo principal 0003643-79.2004.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Joao Bosco Garcia Ferreira - Vistos.1.
Houve pesquisa pelo INFOJUD (Receita Federal).2. A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório,
em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de
30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM).3.
Renajud (positivo): Para expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação do executado do veículo bloqueado (fls. 105),
providencio e a parte exequente o recolhimento de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Recolhida, expeça-se.4.
Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP), LUCILADY FERREIRA TANNOUS (OAB 110025/MG), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/
SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP),
LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP)
Processo 0002375-67.2016.8.26.0404 (processo principal 0004745-92.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA (“FUNDO”) - Marcia Taveira Biatto Me - - Marcia Taveira Biatto - Vistos.1. Fls. 40: Defiro o prazo de 20 dias
ao autor para providências.2. Na sequência, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB
237278/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP)
Processo 0002934-24.2016.8.26.0404 (processo principal 0000210-81.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Palma & Cia Ltda - Patrícia B. Lourencao Transportes ME - Vistos.1. Comprove a parte exequente
a distribuição da deprecata expedida à fl. 17/18, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo.Int. - ADV: ANDRÉA
GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0003514-54.2016.8.26.0404 (processo principal 0002702-46.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Na Região de Orlândia - Alaor Cunha Junior
- - Alaor Cunha Junior - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos.Para início da fase de cumprimento de
sentença deve o patrono da parte exequente observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 - páginas
09/10) o Comunicado CG nº 1631/2015, DJE 11/12/2015, página 08/09, naquilo que não contrariar o precitado Provimento;
além do Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CG nº 60/2016 (DJE 18/10/2016, páginas 06/07).Assim, o requerimento
de cumprimento de sentença realizado por peticionamento eletrônico deve ser instruído, além de outras peças processuais
que o exequente considere necessárias ao pedido do início da fase executiva, com as seguintes peças faltantes: A) certidão
de trânsito em julgado; B) demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por
quantia certa (planilha de cálculo, na forma do artigo 524 do CPC: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art.
319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial
e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora); C) procurações
outorgadas aos advogados das partes.Se for intimação pessoa, via carta postal, deverá a parte exequente recolher taxa postal,
para cada requerido.A ação é movida contra a pessoa jurídica. Traga a parte exequente também ficha cadastral ou documento
de existência da sobredita pessoa jurídica.Prazo à parte exequente: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente.Int. - ADV:
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