TJSP 16/11/2016 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2240
2093
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1028154-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antonio Carlos Pereira da
Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Diante do julgamento do agravo de instrumento, providencie o requerido em cinco dias, o
depósito dos honorários periciais em R$ 1.500,00.Considerando a gratuidade da justiça concedida ao autor e a teor do que ficou
decidido no agravo (fls. 220/226), oficie-se a Defensoria Pública solicitando a reserva dos honorários do perito.Intime-se. - ADV:
ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1028500-86.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - F.C.P. - B. - Vistos.Em face do pagamento do débito bem como a
apresentação dos documentos requeridos e, ainda a concordância do autor, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da
ação de Exibição que FLÁVIO CAROLA PEREIRA move em face de BANCO BRADESCO S/A, nos termos do artigo 924 inciso
II do Código de processo Civil.Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos.Providencie o réu, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas do processo correspondentes a 1%
do valor do débito pertencentes ao Estado na guia DARE - código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa.P. R. I. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1028626-39.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
dos Santos - Vistos.O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, em razão da inércia do autor.Intimado para
dar andamento ao feito quedou-se inerte, não obstante constassem da última intimação feita por carta, as consequências que
o silêncio acarretaria.Assim sendo, deixo de resolver o mérito da ação de Despejo por Falta de Pagamento ajuizada por JOSÉ
DOS SANTOS em face de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA JÚNIOR E DANIELE HELENA DA SILVA, nos termos do artigo 485
inciso III do CPC.Arquivem-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: CARLOS ANTONIO BORBA
(OAB 112366/SP)
Processo 1049078-78.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ulisses
Alves Feitosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GILZANA DE FARIA (OAB
370282/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 4002458-17.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CIPASA PARTICIPAÇÕES
LTDA - M.R.F. FERNANDES ME representado por MARCUS RICARDO FERRERO FERNANDES - Vistos.Antes de submeter a
petição de fls. 62 à apreciação da parte contrária, comprove a embargante a existência do contrato de alienação fiduciária e
informe o seu atual estágio (quantas prestações foram assumidas e quantas já foram quitadas).Prazo: dez dias.Na sequência,
com os esclarecimentos, abra-se vista à parte credora. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/
SP), EDUARDO TAKEICHI OKAZAKI (OAB 39031/SP)
Processo 4004287-33.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Manifestese o autor sobre o transito em julgado. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RENATHO PERRONI MIGUEL (OAB 355613/SP)
Processo 4005101-45.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos.Homologo a desistência requerida às fls. 270271, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em
consequência julgo extinta a ação de Execução movida por BANCO ITAUCARD S/A em face de EDNA CARDOSO, nos termos
do artigo 485 inciso VIII do Código de Processo Civil.Não tendo o exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Proceda-se o desbloqueio do veículo perante o sistema Renajud, se necessário.P.
R.I. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 4007501-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - FILIPE XAVIER
DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Providencie o autor a retirada da guia de levantamento. ADV: ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/SP), PRISCILA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 326321/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 4009155-54.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nova Pontocom Comercio
Eletronico S/A (casas bahia) - Vistos.Em face do pagamento do débito efetuado pelo bloqueio judicial (fls. 254/256), da
concordância da devedora e da credora (fls. 159/260 e 272/273), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação de
obrigação de fazer cumulada com indenização que TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA move em face de NOVA PONTOCOM
COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil.Não tendo o credor, em seu
pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Expeça-se mandado de levantamento
em favor da credora.P. R. I. - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 2255/RJ), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
Processo 4012501-13.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisenda
Puttini Carvalho - Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo para interposição de embargos (certidão de fls. 339) e, considerando
que a citação foi efetivada por edital, nomeio a Defensoria Pública como Curadora Especial.Dê-se vista à Defensoria Publica
para que apresente a defesa.Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA (OAB 261865/SP)
Processo 4013548-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - K P Transportes Limitada - Sanilar
Comercial Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira a ré, em cinco dias, o que entender de direito, observando o
procedimento próprio para eventual cumprimento de sentença.Arquivem-se estes autos oportunamente, anotando-se a sua
extinção no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), FLAVIO
ANTONIO ORSINI (OAB 76091/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/
SP)
Processo 4018671-98.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Expeça-se mandado
como requerido.Intime-se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 4019088-51.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Duplicata - RAINHA & BELLO COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA - Polynorth Industriais Plasticas LTDA EPP - Ciência do bloqueio dos
veículos efetuados pelo sistema RENAJUD. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), DURVALINO PICOLO (OAB
75588/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 4021984-67.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Carlos Rianho - JODILSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º