TJSP 16/11/2016 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2240
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Processo 0000957-15.2014.8.26.0453 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Célia Thereza Prado - Maria L.
Teixeira Varejão e Outros - - Alceu Trizzi - - Gracinda Bassi Jurídico - - Prefeitura Municipal de Reginópolis - O Município de
Reginópolis - - Fazenda Publica do Estado - - Procuradoria Seccional da União - Vistos.Determino as providências necessárias
para o Presidente da OAB de Pirajuí nomear um advogado para defender os interesses da autora Célia Thereza Prado, tendo
em vista que o advogado Dr. Ricardo Centelha Bastos Duarte não faz mais parte do Convênio entre a OAB/SP e a Defensoria
Pública.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB
152362/SP)
Processo 0001107-16.2002.8.26.0453 (453.01.2002.001107) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S A - Jamil Paulo Prudenciano - Vistos.Aguarde-se manifestação do autor por 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo supra sem manifestação do autor, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. - ADV: RODOLFO
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001202-36.2008.8.26.0453 (453.01.2008.001202) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Pracidina Celia
Batista de Brito - Jose Elias Brito - Vistos.Defiro a pesquisa de bens do executado pelos sistemas infojud e renajud após o
recolhimento dos custos no prazo de 15 (quinze) dias.Com os resultados, manifeste-se o exequente em prosseguimento em
15 (quinze) dias. - ADV: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), BRUNO
PAPILE POLONI (OAB 229008/SP)
Processo 0001288-70.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001288) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Aparecida Santana Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Maria A A Biasoto - - Sergio Luis Ribeiro
Canuto - Vistos.Tendo em vista que o alvará de levantamento foi retirado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP), CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE (OAB 229404/SP), EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0001320-36.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001320) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Tereza
Lameu Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Aron Wajngarten - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, os cálculos apresentados pela autarquia-ré.Expeçam-se os ofícios requisitórios individuais, um referente ao valor
devido à parte autora e outro referente aos honorários sucumbenciais em favor do advogado.Com a vinda dos extratos de
pagamento, dê-se vista ao INSS para se manifestar se concorda com os mesmos.Havendo concordância do INSS, expeçam-se
os alvarás para levantamento das importâncias depositadas em favor da parte autora e de seu procurador, intimando-se a parte
autora e seu procurador, após a expedição.Após o levantamento do valor, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV:
FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), MARIO GARRIDO NETO (OAB 167429/SP)
Processo 0001605-15.2002.8.26.0453 (453.01.2002.001605) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Jose Roberval Ribeiro - Vistos.Defiro a pesquisa de bens pelos sistemas
renajud e infojud, dando-se ciência de todo o teor ao exequente.Traga o exequente a planilha do débito atualizada no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0001630-47.2010.8.26.0453 (453.01.2010.001630) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Soares da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Trata-se de ação de benefício previdenciário
em fase de execução de sentença promovida por Jose Soares da Silva em face de Instituto Nacional de Seguro Social - INSS,
qualificados nos autos.Considerando que os alvarás requerido já foram expedidos, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinta
a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.Isento de custas o INSS, por força do art. 8º, §1º, da Lei nº 8.620/93.Transitada
esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.Int. - ADV: JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB 232230/SP),
JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP)
Processo 0001632-75.2014.8.26.0453 (processo principal 0009140-48.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Claudia
Elaine Spuri Leme - Comercial Agroserv Bauru Ltda - Manifestar o exequente em prosseguimento em 05 (cinco) dias. - ADV:
VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP), RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
(OAB 251978/SP)
Processo 0001839-31.2001.8.26.0453 (453.01.2001.001839) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Bradesco Sa - Constantino Fabricio Junior - - Laura Cristina Maggi Trotti Fabricio - Vistos.Fls. 558: Anotese.Os autos se encontram em Cartório.Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias, ficando autorizada a vista
dos autos fora de cartório, por 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo supra, e no silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP), FLAVIA GIROTO DA SILVA (OAB 210481/SP), ORESTES JUNIOR
BATISTA (OAB 216308/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0001839-60.2003.8.26.0453 (453.01.2003.001839) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S A - M S e Industria e Comercio Ltda - - Maria Rodrigues Martins - Vistos.Defiro a pesquisa de bens do executado nos
sistemas renajud e infojud.Encontrados veículos em nome da executada, defiro a anotação de restrição para transferência,
licenciamento e circulação.Com os resultados, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO (OAB 172031/
SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), AMAURI CARLOS GUADANHIM ROMA (OAB 81158/SP)
Processo 0001899-81.2013.8.26.0453 (045.32.0130.001899) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Polytubos Produtos Siderurgicos Ltda - Bertram Mathias Zimmermann - Ato Ordinatório de fls. 96: Providenciar, o exequente, o
recolhimento de diligência de oficial de justiça, conforme determinado a fls. 92. - ADV: MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB
159390/SP)
Processo 0001999-27.1999.8.26.0453 (453.01.1999.001999) - Monitória - Contratos Bancários - BB Financeira S.A.Crédito
Financiamento e Investimentos - Wilson Roberto Lopes Abelha - Vistos.Verifique a serventia se o edital está em termos.Se em
termos, aprovo a minuta do edital de leilão. Afixe-se, certifique-se e comunique-se a aprovação ao leiloeiro, via “e-mail”.Intimese o executado pelo D.J.E., na pessoa de seu advogado.Após o resultado das praças, vista ao exequente.Int. - ADV: RICARDO
CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002063-75.2015.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Helio Rodrigues Marcelino - Vistos.Traga o executado comprovante de rendimentos ou declaração de bens para análise do
pedido de justiça gratuita ou recolha a taxa da OAB no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Indefiro o pedido
de desconstituição da penhora do trator da marca fiat, sob a alegação de que é instrumento de trabalho do executado, tendo em
vista que não foi instruído com documentos que comprovem o alegado.Manifeste-se o exequente em prosseguimento indicando
as medidas efetivas que requer no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ELAINE
CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP), ARIAGNE CRISTINE MENDONÇA SOUZA (OAB 284922/SP)
Processo 0002138-42.2000.8.26.0453 (453.01.2000.002138) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º