TJSP 16/11/2016 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2240
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Processo 1001350-89.2014.8.26.0236/01">1001350-89.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1001350-89.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - ROSALICE VITORIO DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPALIDADE DE TABATINGA
- - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Em complementação à decisão anteriro, providencie, o
exequente, o peticionamento eletrônico para expedição do precatório/RPV, devendo ser observado o contido no COMUNICADO
394/2015 do DEPRE, publicado no DJE de 02/07/2015, p. 01. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx, selecionando a aba orientações para advogados peticionamento de incidente. Prazo: 30 dias. No silencio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV: JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
Processo 1001766-86.2016.8.26.0236 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - M.A.F. - - S.F.J. - - N.T. - - A.U.S. - - A.C.J. - - P.A.K. e outros - Sergio da Fonseca Junior Vistos.1) Cumpra-se o determinado a fls. 1974.2) Prossiga-se nos termos da deliberação de fls. 1956.3) Intimem-se. Ibitinga, 10
de novembro de 2016. - ADV: HAROLDO PABST (OAB 5202/SC), ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB 19259/SC), JÚLIO
CÉSAR KREPSKY (OAB 9589/SC), DENILSON DONIZETE LOURENÇO DE PAULA (OAB 9593/SC), VANESSA PABST METZLER
(OAB 11784/SC), ADELCIO SALVALAGIO (OAB 9585/SC), DANIELLE SILVA BUENO (OAB 355778/SP), RENATO BARBOZA
FERRAZ ESCOREL (OAB 355035/SP), AMANDA BORNACINA DE CASTRO (OAB 355015/SP), KÁTIA HENDRINA WEIERS
KREPSKY (OAB 13179/SC), CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB 14922/SC), LEUTÉRIO LUIZ DE LARA (OAB 10272/SC), MARLI
TEREZINHA ZAGO ENDER (OAB 15809/SC), SAMUEL PEREIRA KRAUSS (OAB 22318/SC), FABIANA MONTIBELLER (OAB
25863/SC), BARBARA REINERT KRAUSS (OAB 22539/SC), PABST &HADLICH ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 497/SC),
JAQUELINE LOPES DOMINGUES (OAB 307934/SP), TELMA SILVA ARAUJO (OAB 344608/SP), ENRICO PIRES DO AMARAL
(OAB 246201/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), ELBER DOUGLAS BUTARELLO RODRIGUES (OAB
168025/SP), CESAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO (OAB 236542/SP), MARO MARCOS HADLICH FILHO (OAB 245689/SP),
TALITA CRISTINA LAVOURA ROMÃO (OAB 344350/SP), AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO (OAB 86478/SP), CHRISTIANY
PEGORARI CONTE (OAB 256857/SP), BEATRIZ SALLES FERREIRA LEITE (OAB 293716/SP), NATALIA TURIBIO PANCIA
(OAB 333661/SP), IVAN CARLOS DE ARAUJO (OAB 81663/SP)
Processo 1001857-79.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Josino Felix dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1001894-09.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - IVONE
GUALBERTO DO NASCIMENTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 76: reitere-se. Prazo para
resposta: 20 dias.Int. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP)
Processo 1001915-19.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - DIEGO APOLO JIACOBONO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA
DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003396-51.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ANTONIO CARLOS ARISTÃO - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Diante do noticiado às fls.
175, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003751-90.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCIA BENEDITA
FERNANDES LOURENÇO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1003813-33.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MARIA MADALENA ALVES HELENO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003849-75.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIZ
CARLOS BARATELLA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB
179978/RJ)
Processo 1003922-81.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SHEILA DE ALMEIDA
CALDEIRA - Vistos.Considerando que houve a homologação dos cálculos no processo principal, diga a parte autora.Int. - ADV:
CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA (OAB 283334/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1004126-28.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - DIREITO CIVIL - MROVER URBANIZACAO E SERVICOS
EIRELI - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - - Ato do Prefeito Municipal da Estancia Tur do Municipio Ibitinga
- Vistos.Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP),
ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 4000769-57.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ARISTIDES
MENDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante do noticiado às fls. 142/156 e 159, JULGO
EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, preparados e
arquivem-se. PRIC - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º