TJSP 17/11/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2241
1567
Processo 0000576-41.2013.8.26.0356 (035.62.0130.000576) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Roberto Benite de Souza Transportes Me - Despacho de fls:144: “Vistos.Fls. 142/143 manifeste-se o autor, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, intime-se nos termos do
artigo 485, III, § 1º, do CPC.Intimem-se.” - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ERIC DE LIMA (OAB
218995/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 0000672-22.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Antonia Rosaria Oliveira Machado
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:167: “Vistos.Providencie a Patrona da parte autora, a juntada aos
autos, da certidão negativa de dependentes cadastrados junto à Previdência.Intimem-se.” - ADV: VERONICA TAVARES DIAS
(OAB 194895/SP)
Processo 0000762-30.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Seguro - Nelson Gonçales Zorzi Júnior - Sul America
Companhia Nacional de Seguros S/A - Despacho de fls:635: “Vistos.1) fLS. 587/612: Manifeste-se a parte autora.2) Fls. 616/631:
Ciência às partes do resultado final do Agravo de Instrumento interposto sobre a decisão de fls. 494/495, o qual foi negado
provimento ao referido recurso.3) Fls. 633/634: Anote-se.4) No mais, proceda-se ao integral cumprimento do item VI e seguintes
da decisão de fls. 268/273.Intimem-se.” - ADV: JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE
SOUZA (OAB 279986/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0000905-53.2013.8.26.0356 (035.62.0130.000905) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Sônia Maria Basso
Morceiro - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Despacho de fls:191: “Vistos.Aguarde-se os autos intactos, em Cartório,
comunicação pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, relativamente à decisão final do Agravo de Instrumento interposto sobre
o despacho denegatório de recurso especial (fls. 181/189), nos termos da resolução 237/2013 do C.J.F. Intimem-se.” - ADV:
IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0000914-78.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Seguro - Luciano Vieira Gomes - Sul America Companhia
Nacional de Seguros S/A - Despacho de fls:572: “Vistos.Fls. 546/571 - ciência às partes do V. Acórdão que negaram provimento
ao recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida às fls. 463/465.Cumpra-se a decisão de fls. 463/465,
remetendo-se os autos à Justiça Federal com as homenagens de estilo.Intimem-se.” - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), JULIANO KELLER DO VALLE
(OAB 302568/SP)
Processo 0001029-36.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001029) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Claudenei
Alexandre Pina - Pr Guararapes Móveis Ltda, Nome Fantasia Móveis Brasil - Despacho de fls:122: “Vistos.Ciência às partes.
Cumpra-se o V. Acórdão, o qual negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela parte ré, sobre a a r. sentença
de fls. 88/91, que julgou procedentes os pedidos da parte autora.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
ficando cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG
nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo
XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído
(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de
sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”. - Comunicado CF 438/2016).Os autos permanecerão
em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo que, após decorridos, será arquivado provisoriamente..Intimem-se.” - ADV:
ITAMAR FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA (OAB 188351/SP), SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP)
Processo 0001072-70.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001072) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Douglas Vinicius
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:29: “Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão o qual deu provimento
à apelação interposta pelo Instituto/requerido sobre a r. Sentença que havia julgado procedente o pedido da parte autora.
Ciência às partes. Feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Int.” - ADV:
PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813/SP)
Processo 0001237-59.2009.8.26.0356 (356.01.2009.001237) - Procedimento Sumário - Contribuições Previdenciárias Neuza Maria da Silva Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - Despacho de fls:195: “Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão.
2) Ciência às partes. 3) Determino a remessa ao I.N.S.S., em Araçatuba-SP., das cópias dos documentos pessoais do(a)
autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da propositura de execução (CPC,
art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT / INSS
/ Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba).4) Ressalte-se que o benefício concedido já foi
implantado por antecipação de tutela, conforme ofícios constantes de fls. 114 e , 116 , e ainda por meio do ofício expedido
pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 2 de fevereiro de 2010, conforme se constata a fl.137.5) Atendida a
requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. SERVIRA O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA,
COMO OFÍCIO.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se e cumpra-se com urgência.” - ADV: IRINEU DILETTI
(OAB 180657/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 0001288-94.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - João Arnaldo Tinti - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Despacho de fls:112: “Vistos.1) Cumpra-se o V.
Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Determino a remessa ao I.N.S.S., em Araçatuba-SP., das cópias dos documentos pessoais
do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da propositura de execução
(CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT
/ INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba).4) Ressalte-se que o benefício concedido
já foi implantado por antecipação de tutela, o qual foi comunicado eletronicamente por e-mail, pelo Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região em 14 de outubro de 2015, conforme se constata a fl.102.5) Atendida a requisição, tornem conclusos os
autos para novas deliberações. SERVIRA O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.CUMPRA-SE na
forma e sob as penas da Lei.Intimem-se e cumpra-se com urgência.Int.” - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0001376-89.2001.8.26.0356 (356.01.2001.001376) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M. - - D.F.P.M. Despacho de fls:37: “Vistos.Fls. 32/35: Defiro a expedição de novo mandado de averbação (2ª expedição), encaminhando-se ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais local, para o integral cumprimento.Após, retornem os autos ao arquivo geral e
definitivo.Intimem-se.” - ADV: RICARDO ESTEFANO DE MORAES (OAB 296553/SP)
Processo 0001698-21.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Cesar Marinho
Gimenes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fls:126: “Vistos.1) Manifeste-se a parte autora, sobre
o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido, ficando cientificada de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016,
pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º