TJSP 18/11/2016 - Pág. 2486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2242
2486
Nº 0028948-45.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Ferreira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
Execute-se a pena (Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus nº 126.292, relator Ministro Teori Zavascki). V.U. - Advs: William
Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0039896-12.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cheikh Gueye - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitada a preliminar, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0045172-92.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nivaldo da Silva Prinde Leite - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PAULA
HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0058243-27.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Valerio Goncalves
da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB: 138508/SP) - 4º Andar
Nº 0064983-33.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paula Marinho Louzada - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julia
Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0073084-59.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Itamar Alves da Silva Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0080945-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. M. dos S. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0084555-77.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel de Souza Sommerfeld da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0091026-12.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago de Aquino Santana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0092689-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Fernandes do Prado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0109573-66.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Everton Mauricio Oliveira Faustino
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. Execute-se a pena (Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus nº 126.292, relator Ministro Teori Zavascki). V.U. Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0109700-38.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Benette Araujo Santos e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento aos
apelos. Execute-se a pena (Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus nº 126.292, relator Ministro Teori Zavascki). V.U. - Advs:
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0833874-30.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Yuri Marcel Alves
de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 3002725-92.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Tiago Estefano Francisco - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo
Medeiros Gallo (OAB: 130723/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 7000064-56.2016.8.26.0477 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Arlindo Francisco
Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - 4º Andar
Nº 7000363-82.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Heitor Rocha da
Silva Trindade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7001051-24.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Rosa de Souza - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento
ao agravo. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7001698-51.2016.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Severino
Roberto de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao
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