TJSP 22/11/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2244
2015
(OAB 159947/SP), FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/
SP)
Processo 0002355-91.2014.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.A.F.S. - E.F.S. - Vistos.
Fls. 38: defiro (intimação do executado para se manifestar sobre acordo). Intime-se o executado para, no prazo de dez dias,
manifestar-se acerca do acordo juntado a fls. 36/37. Juntada a petição, ou decorrido o prazo, vista ao MP.Int. - ADV: NAIARA
FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 0002375-53.2012.8.26.0357 (035.72.0120.002375) - Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - Domingos
Leandro Alves - Elektroserviços de Eletricidade Sa - Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar a ré a
restituir à autora os valores desembolsados para pagamento dos empréstimos bancários documentados nos autos, nos termos
da diretriz indicada no último parágrafo da fundamentação acima.Por força da sucumbência, condeno a ré a pagar as custas,
despesas processuais e os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, arbitrados, dada a simplicidade da
causa, em 10% sobre o valor da condenação. - ADV: PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP), LEANDRO
LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002440-82.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002440) - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Edson Jose de
Oliveira - Elektro Eletricidades e Serviços Sa - Vistos.Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância,
manifeste-se o réu vencedor em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - ADV: LUCAS
CARDIN MARQUEZANI (OAB 292043/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002476-03.2006.8.26.0357 (357.01.2006.002476) - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - Instituto
Nacional do Seguro Social (inss) - Espólio de Sei Furukawa - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli - Ana Nádia Menezes
Dourado Quinelli - Vistos.Fls. 380/381: ciência às partes, bem como ao arrematante, acerca da tutela de urgência deferida
nos autos da Ação Rescisória nº 5001716-93.2016.4.03.0000, ajuizada pelo executado Sei Furukawa, a qual determinou a
suspensão do acórdão proferido nos autos dos Embargos à Execução Fiscal (apelação cível n. 0028118-88.2010.4.03.9999/SP),
bem como eventual pedido de expedição de carta de arrematação.Int. (Obs.: fls. 380/381: cópia da decisão proferida nos autos
da ação rescisória (47) n. 5001716-93.2016.4.03.0000) - ADV: MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0002581-72.2009.8.26.0357 (357.01.2009.002581) - Procedimento Comum - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Arimatéia de Jesus Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Sobre o informado pelo INSS, bem como acerca
dos documentos acostados (fls. 110/141), manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. No silêncio, retornem os autos
ao arquivo geral.Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB
163384/SP)
Processo 0002721-38.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002721) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulocdhu - Severino Lourenço da Silva - - Ana dos
Santos - Vistos.O processo já se encontra extinto (fls. 71/76), restando prejudicado, assim, o pedido formulado pelo autor a fls.
126. Feitas as devidas anotações, arquivem-se.Int. - ADV: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), TAMMY
CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB
175377/SP)
Processo 0003027-07.2011.8.26.0357 (357.01.2011.003027) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Omni Sa
Credito, Financiamento e Investimento - Sebastião Ribeiro da Silva Filho - Vistos.Defiro o pedido de suspensão da execução
(CPC, art. 921, inciso III), conforme requerido pelo exequente. Com as cautelas e feitas as devidas anotações em todos os
apontamentos, arquivem-se os autos.Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0008879-17.2014.8.26.0483 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Antônio Gomes - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 254: defiro. Intime-se pessoalmente o autor vencido para, no prazo de quinze dias, e sob
pena de acréscimo de honorários e multa no percentual de 10% cada, efetuar o pagamento das verbas a que condenado,
anexando ao mandado as guias de recolhimento respectivas (fls. 255/256), as quais deverão ser substituídas por cópias.Int. ADV: FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP)
Processo 3000414-89.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - DANIEL GOMES JARDIM
- - IRACI ASSIS JARDIM - ESPOLIO DE JOSIAS PEREIRA e outros - Considerando que até a presente data, apesar das
várias diligências realizadas, não se formou validamente o processo com a citação dos requeridos, manifeste-se o autor se
tem interesse no prosseguimento do feito, caso em que deverá requerer o que de direito.Int. - ADV: THAIS INACIO DE ASSIS
PEREIRA (OAB 371035/SP)
Processo 3000542-12.2013.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.S. - M.S. Vistos.Fls. 81: cadastre-se no sistema e contracapa (nome da procuradora do executado). Defiro ao executado os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se também.Antes de apreciar o pedido formulado pelo exequente a fls. 84, este deverá se manifestar
acerca do informado pelo executado a fls. 80/83, no qual se postulou a extinção da execução, face ao pagamento. Int. - ADV:
ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 3000725-80.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - JOSY ALVES DO NASCIMENTO
GAMBA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.O recurso da parte autora será processado nos efeitos devolutivo
e suspensivo (art. 1012 do CPC).À parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intimese o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado
ou transcorrido “in albis” o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinente, à Superior Instância.Intimem-se. ADV: CARLA MARIA POLIDO BRAMBILLA (OAB 349229/SP), EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP), PAULO CESAR
SOARES (OAB 143149/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 3000787-23.2013.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA VANDA BARRETO DE ANDRADE - MANOEL
PEREIRA BARRETO - - CONCEIÇÃO DE ANDRADE BARRETO - Vistos.Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de
90 dias, conforme requerido pela inventariante. Findo o prazo acima sem qualquer manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 3001006-36.2013.8.26.0357 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA MADALENA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.O recurso da parte ré será processado nos efeitos devolutivo e suspensivo
(art. 1012 do CPC).À parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente
para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido “in
albis” o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinente, à Superior Instância.Intimem-se. - ADV: NADIA GEORGES
(OAB 142826/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º