TJSP 23/11/2016 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2245
1291
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2016
Processo 0001783-11.2016.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000735-41.2016.8.26.0168 - 2ª Vara Judicial) B.S.S. - * - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO (OAB 162890/SP)
Processo 0001783-11.2016.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000735-41.2016.8.26.0168 - 2ª Vara Judicial)
- B.S.S. - Vistos,Tendo em vista a certidão de fls. 06, oficie-se ao Juízo Deprecante, solicitando a designação de outra data
para realização da audiência.Com a resposta, tornem ao Oficial de Justiça para cumprimento. Int. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO
GESTEIRO (OAB 162890/SP)
Processo 0001828-15.2016.8.26.0311 (processo principal 1000107-45.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Dissolução - THATIANA APARECIDA HITOMI MORI ACIOLI - Vistos,Defiro a exequente, face ao documento de fls. 08, os
benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Ao Ministério Público.Int. - ADV: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB
317481/SP), LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP)
Processo 0001828-15.2016.8.26.0311 (processo principal 1000107-45.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Dissolução - THATIANA APARECIDA HITOMI MORI ACIOLI - Vistos,Fls. 35: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco)
dias.Int. - ADV: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB 317481/SP), LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP)
Processo 0002261-19.2016.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000212-83.2016.8.26.0344 - 2ª Vara de
Família e Sucessões) - Maria Eduarda Pereira - Luiz Fernando Batista da Silva - . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO SCHMIDT RAMALHO (OAB 103556/SP)
Processo 0002261-19.2016.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000212-83.2016.8.26.0344 - 2ª Vara de
Família e Sucessões) - Maria Eduarda Pereira - Luiz Fernando Batista da Silva - Vistos,Diante da certidão de fls. 06, devolva-se
a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: MARCELO SCHMIDT RAMALHO (OAB 103556/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002426-66.2016.8.26.0311 (processo principal 0002673-81.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Guarda - MARIA CELIA OLIVIER DE OLIVEIRA - Vistos,Fls. 10: Defiro como requerido.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: THAISA
MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP)
Processo 1000065-59.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Revisão - J.P.S. - * - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE
(OAB 131472/SP)
Processo 1000065-59.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Revisão - J.P.S. - Vistos.Fls. 46: defiro.Expeça-se nova
certidão na forma requerida.A seguir, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP)
Processo 1000069-96.2016.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.P. - Vistos,Fls. 63: Defiro
como requerido.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 1000076-88.2016.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.M. - Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV:
SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1000076-88.2016.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.M. - A.M.S. - * - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO
PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1000076-88.2016.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.M. - A.M.S. - Vistos.Fls. 161: defiro.Intimemse os interessados por mandado para comparecimento no Setor Técnico deste juízo para realização de avaliação psicológica
no dia 12 de dezembro de 2016, às 09:30 horas.Publique-se. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP),
SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1000129-06.2015.8.26.0311 - Inventário - Inventário e Partilha - Heitor Marques Sabatine - Vistos.Pelo que
vislumbro dos autos, a inventariante tem tomado as providencias necessárias para o adequado deslinde do caso, ou seja,
não denota inércia da inventariante no caso, mas apenas enfrentamento de dificuldades burocráticas inerentes às próprias
exigências legais que acabaram por inviabilizar o recolhimento do tributo no prazo legal.Nestas circunstâncias, DEFIRO o pedido
de fls. 137, para prorrogar o prazo de conclusão do inventário.Aguarde-se a apresentação do ITCMD e tornem conclusos.Int.
Junqueiropolis, 11 de novembro de 2016. - ADV: ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES (OAB 165425/SP)
Processo 1000142-05.2015.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.S.M. - A.D.C.M. - Vistos.Fls. 61: Arbitro ao Dra.
Eneida Cristina Pinoti Soares Guizardi, honorários no valor de R$ 797,01 (código 203 100%). Expeça-se certidão.Int. - ADV:
FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP), ENEIDA CRISTINA PINOTI SOARES GUIZARDI (OAB 206020/SP)
Processo 1000146-42.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Exoneração - J.B. - D.E.B. - Vistos.Fls. 72: Arbitro ao(à)
Dr(a). Sérgio Paulo Batista, honorários no valor de R$ 353,33 (código 206 - 70%). Expeça-se certidão. Int. - ADV: TATIANA
TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1000146-42.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Exoneração - J.B. - D.E.B. - Vistos.Fls. 75 e 76: defiro.
Arbitro ao(à) Dr(a). Sérgio Paulo Batista e Tatiana Tieme Hoshino, honorários nos valores de R$ 504,75 e 353,33 (código 206
- 100% e 70%) respectivamente. Expeçam-se certidões.A seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO
(OAB 238326/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 1000178-13.2016.8.26.0311 - Interdição - Tutela e Curatela - P.E.M.B. - Vistos,Ao Ministério Público.Int. - ADV:
SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1000181-02.2015.8.26.0311 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Vieira de Oliveira - Vistos,Fls.
88/89: Defiro como requerido.Expeça-se Alvará.A seguir, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARISA TINÓS MORCELLI (OAB
229993/SP)
Processo 1000223-17.2016.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.C. e outro V.A.C. - Vistas ao MP. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 1000223-17.2016.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.C. e outro V.A.C. - Vistos,Ao Ministério Público.Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB
112470/SP)
Processo 1000223-17.2016.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.C. e outro
- V.A.C. - Vistos,Acolho a manifestação do Ministério Público de fls.133/137 e determino a exclusão do polo ativo da ação
de Henrique da Silva Cardoso.Remetam-se os autos à Contadoria.A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO
BATISTA (OAB 159586/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º