TJSP 24/11/2016 - Pág. 1852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2246
1852
Processo 1002634-31.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Ribeiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 1005215-87.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Aposentadoria - JOÃO PAULO BAPTISTA MATTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA - IPREMM - Vistos.1- Ciência às
partes da baixa dos autos.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV:
ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), DAYANE JACQUELINE
MORENO GATI (OAB 330107/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1006061-36.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glória Gregolin Narciso
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: CARMEN LUCIA VOLTA BRABO (OAB 97160/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1007449-08.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.D.S.S. - M.A.M. - - F.M.M.F.
- Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS
SANTOS (OAB 327882/SP), EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/
SP)
Processo 1008987-87.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos Costa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1009002-56.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patrícia Helena
Martins - Município de Marilia - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV:
CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1009258-96.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ivone Sardenberg
Maravalhas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a transferência do valor bloqueado às fls. 97/98, intime-se
pessoalmente a requerida para manifestar-se sobre a retomada do fornecimento do medicamento, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas. No silêncio, e com o depósito, expeça-se guia de levantamento do valor em favor da requerente.Com o levantamento,
deverá a procuradora da requerente comprovar nos autos a compra do medicamento, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data
do levantamento do valor, juntando aos autos a documentação comprobatória.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB
103394/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
Processo 1009336-90.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Julio Cesar Baptista Ribeiro Intime-se o (a) requerente, na pessoa de seu (sua) procurador (a), para providenciar a impressão da carta precatória de citação
juntamente com a senha de aceso. A mencionada carta deverá ser distribuída eletronicamente e comprovada a distribuição no
prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 212240/SP)
Processo 1009502-25.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana Amaro Peron
- MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA e outro - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP)
Processo 1010296-46.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Januário Martins Guerra PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1011748-91.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Marques
Albuquerque da Silva - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Manifeste-se o requerente acerca da contestação
e eventuais documentos juntados. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), MONICA REGINA DA SILVA
(OAB 235458/SP)
Processo 1011982-73.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sílvia Aparecida
Bresciani de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/
SP)
Processo 1012081-43.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - David Enes - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012155-68.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- JOÃO PEDRO RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DO POSTO FISCAL 11 - CENTRALIZADO DE MARÍLIA - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Dr. Isauro Pigozzi Filho (4º Promotor de Justiça de Marília) - Vistos.1- Ciência às partes da baixa
dos autos.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: NIVALDO
PARRILHA (OAB 338812/SP), JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP)
Processo 1012174-06.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Maranho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente acerca da
contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB
113981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012680-79.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sociedade
Agropecuária de Marilia - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP)
Processo 1012681-35.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - JULIO GIMENES BONINI NETO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 1012759-58.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Domingos
Mariano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/
SP)
Processo 1012760-43.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Teodoro
Vigorvino de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º