TJSP 24/11/2016 - Pág. 987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2246
987
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Wendi Yakelin Torres
Jaime - Impetrante: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Fernando da Silva
Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - - Liberdade
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA
PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 2ª figura, do CPC. Intimem-se.
- Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino
Sierra (OAB: 146703/SP) - Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - Liberdade
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) - Cibele Cristino Sierra
Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - - Liberdade
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA
PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 2ª figura, do CPC. Intimem-se.
- Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino
Sierra (OAB: 146703/SP) - Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - Liberdade
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) - Cibele Cristino Sierra
Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - - Liberdade
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA
PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 2ª figura, do CPC. Intimem-se.
- Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino
Sierra (OAB: 146703/SP) - Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - Liberdade
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) - Cibele Cristino Sierra
Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - - Liberdade
Nº 0000240-56.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osvaldo Altino Juliano
Filho - Apelante: Kelly Cristina Ribeiro - Apelante: Ana Carolina Nogueira Juliano - Apelante: Juliana Monik de Menezes Carvalho
- Apelante: Nathalia Nogueira Juliano - Apelante: Neyde Gildo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RESTA
PREJUDICADO o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 2ª figura, do CPC. Intimem-se.
- Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - Diogo Cristino
Sierra (OAB: 146703/SP) - Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP) - Jefferson dos Santos Dutra (OAB: 241682/SP) - Liberdade
Nº 0003810-80.2009.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Marco Antonio da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Sinhorini Chaibub (OAB: 94457/SP) - Liberdade
Nº 0010170-56.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: David Borges Filho - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º