TJSP 25/11/2016 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2247
1479
(Provimento CG nº 16/2016).Prazo: 15 dias. Pena: Indeferimento da inicial (CPC, art. 321 e parágrafo único). Cumprida a
determinação acima, intime-se o devedor para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas, se houver, sob pena
de incidência de multa no percentual de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da condenação. Não
efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os
atos de expropriação.Int. - ADV: CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), NADIA SANTOS SILVA (OAB 374808/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0005715-83.2016.8.26.0318 (processo principal 0001276-63.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - B M Factoring Fomento Comercial Ltda - SRJ Serviços Metalúrgicos Ltda Epp - Vistos.
Intime-se o devedor para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa
no percentual de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da condenação. Não efetuado tempestivamente
o pagamento voluntário, remetam-se os autos à conclusão.Int.Leme, 18 de novembro de 2016 - ADV: TALITA FERNANDA
CANDIDO (OAB 348361/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 0005767-79.2016.8.26.0318 (processo principal 0012301-10.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Lilian Molinari Tufanin - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Lilian Molinari Tufanin - Vistos.
Intime-se o devedor para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa
no percentual de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da condenação. Não efetuado tempestivamente
o pagamento voluntário, remetam-se os autos à conclusão.Int.Leme, 18 de novembro de 2016 - ADV: WANDER BERNARDES
DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 0005780-78.2016.8.26.0318 (processo principal 1004469-69.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Duplicata - Viaconect Telecomunicações Comercial Ltda. Epp - Vistos.Depreque-se a intimação do devedor para pagar o débito,
no prazo de 15 dias, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% e honorários de
advogado de 10% sobre o valor atualizado da condenação. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, remetamse os autos à conclusão.Incumbe à exequente a retirada e encaminhamento da precatória, comprovando nos autos a regular
distribuição no prazo de 30 dias.Int.Leme, 18 de novembro de 2016 - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB
128706/SP)
Processo 1000049-21.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Solange de Fatima
Pafilha dos Santos - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para:(X) - Manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento do processo, tendo em vista a certidão do trânsito em Julgado.(X) - Eventual cumprimento de
sentença, nos termos do Prov. 16/2016 - CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico, o requerimento
do cumprimento de sentença, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, “no portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”,
que deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem (I- petição - II- procuração III -sentença e acórdão, se existente;
IV- certidão do trânsito em julgado, se o caso; V- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa; VI- documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1000325-18.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida Palma
da Silva - Pepsico Do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao réu para:Retirar, em Cartório, no prazo de 5 dias, a(s) mídia(s)
(CD) disponibilizada (s) pela parte autora. - ADV: NAYARA VILELA ANDRADE MAIA (OAB 318451/SP), BERNARDO ATEM
FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 1000520-03.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. V.R.M. - Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int.Leme, 22 de novembro de 2016 - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP)
Processo 1000754-82.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- Pedro Aparecido Cerbi - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de busca e apreensão/citação: ...”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 318.2016/012591-4
dirigi-me, nesta data, mediante informações fornecidas pelo depositário autorizado: William Ivanildo de Moraes, ao endereço
onde estaria o veículo objeto do presente, como sendo: Rua Luiz de Moraes Rego, nº 465, Bairro: Center Comercial do Bosque,
acompanhado do Oficial de Justiça Lucas Vasco Molinari, e do Depositário autorizado, onde não localizei o veículo indicado:
Chevrolet/Montana Combo LS 1.4, chassi 9BGCA80X0CB121489, ano fabricação/modelo 2011/2012, placas AUD 7101, tendo
sido informado pelo filho do executado, Sr. Fernando, que o contrato fora quitado mediante acordo firmado com a Exequente,
fato esse, confirmado pelo depositário Willian, por telefone, junto ao escritório do Patrono da Exequente, sendo informado
por ele que não havia mais interesse no cumprimento do r. mandado. Posto isso, deixei de proceder a apreensão, e devolvo
o presente em cartório para os devidos fins.” - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000887-27.2016.8.26.0318 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Leticia Aparecida da Silva - Vistos.Intime-se a
requerente, representada por sua genitora, para no prazo de 15 dias promover a regular prestação de contas, conforme alvará
expedido (p. 35).Consigne-se expressamente no mandado que a inércia implicará em responsabilidade civil e criminal. Sem
prejuízo do acima determinado, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para correção de classe (Com. SPI nº 47/2014 e
15/2016).Int. - ADV: MILTON DE MARCHI (OAB 158890/SP)
Processo 1000890-16.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição Ecad - Tvsp2 Comunicações Ltda - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o recurso
de apelação interposto pelo réu, às p. 880/893. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), ANTONIO CLAUDIO
MIILLER (OAB 136575/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
Processo 1000924-88.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Roberto Wagner Landgraf
Adami - Marcia Cristina Benhami Gurther - Em obediência ao art. 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sob
o seguinte ponto: a realização do divórcio consensual produziu como efeito correlato o perdão tácito dos nubentes a eventuais
violações aos deveres do casamento, situação que desnatura o alegado dano moral, cujo pleito indenizatório ostenta natureza
disponível. Prazo: 05 dias.Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: HELIDA CRISTINA HIPOLLITO (OAB
263897/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP)
Processo 1001009-40.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
Carlos de Carli - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao exequente para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º