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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 - Página 1936

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TJSP 25/11/2016 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2247

1936

Processo 0001095-52.2016.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.A.S. - Intimação da defesa para apresentar memorial no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA (OAB 212294/
SP)
Processo 0001401-21.2016.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gismar Daniel Pinto - Intimação da
defesa para apresentar memoriais em 5 dias. - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP)
Processo 0001569-91.2014.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Douglas Felipe e outro - Vistos.I Recebo o recurso de apelação interposto conforme fl. 208. Processe-se.II - Intime-se.Campos do Jordao, 25 de outubro de
2016. - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP)
Processo 0002305-41.2016.8.26.0116 - Inquérito Policial - Estelionato - A.G.C. - - D.C.O. - - R.A.R.O. e outro - Vistos.(fls.
106/111) Trata-se de representação da Autoridade Policial para aplicação de medida cautelar diversa da prisão, em face de
Adelcio Gomes Carvalho, Alex Ferreira de Aguiar Santos, Diego da Conceição Oliveira e Ronaldo Adriano Rosa de Oliveira,
alegando em suma, ser imprescindível para as investigações criminais e resguardar a produção probatória.O Ministério Público
opinou favoravelmente ao pedido. (fls. 114).É o relatório, fundamento e decido.Examinando todo o autuado, verifico que é o
caso de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).I - comparecimento
mensal em juízo, a cada 15 dias, para informar e justificar atividades; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).II - proibição
de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado
permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações;(Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).III proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou
acusado dela permanecer distante; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).IV - proibição de ausentar-se da Comarca
quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução, salvo mediante autorização judicial e
por prazo não superior a 30 dias; (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).Devendo ainda, comparecer a todos os atos processuais
inclusive na audiência a ser designada.Intimem-se os réus e advogados.Retornem os autos a Del Pol para complementação das
diligencias.Int. - ADV: NEUSA MARIA LUCAS (OAB 135478/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2016
Processo 0000639-39.2015.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tania Karine Alves - Reabilit
Consultoria Ltda ME - - Reabilit Consultoria Ltda Me - - REABILIT CONSULTORIA LTDA - Vistos.Fls. 276-278: Defiro a penhora
on line - BACEN JUD no valor apontado de R$ 12.026,48.Providencie-se.Intime-se. - ADV: MITIKO SORAIA DA ROCHA
SUEYOSHI (OAB 169149/SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 0000639-39.2015.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tania Karine Alves - Reabilit
Consultoria Ltda ME - - Reabilit Consultoria Ltda Me - - REABILIT CONSULTORIA LTDA - V i s t o s. (fls. 288): Acolho a indicação
da credora, para requisitar à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, a indisponibilidade de ativos
financeiros em nome da empresa executada (através dos CNJPS informados), até o valor indicado na execução. Int.P.Campos
do Jordao, 25 de outubro de 2016.Mateus Veloso Rodrigues FilhoJuiz de Direito - ADV: MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI
(OAB 169149/SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 0000639-39.2015.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tania Karine Alves - Reabilit
Consultoria Ltda ME - - Reabilit Consultoria Ltda Me - - REABILIT CONSULTORIA LTDA - Vistos. Converto o depósito judicial
de fl. 295, no valor de R$ 215,73 em penhora. Intimem-se as empresas executadas, através do advogado, da conversão em
penhora, bem como para querendo, no prazo de quinze dias ofereça impugnação. Int.P.Campos do Jordao, 18 de novembro
de 2016.Mateus Veloso Rodrigues FilhoJuiz de Direito - ADV: MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP),
RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 3000114-74.2013.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Reinaldo Fernando Batista Alexandre Gomes Ain - Vistos. Fl.96: Em face do interesse na adjudicação do bem pelo exequente, nos termos do artigo 876
do CPC, cientifique o executado e os terceiros interessados para no prazo de dez dias se manifestarem acerca do pedido,
observando que o silêncio será interpretado como anuência à adjudicação do bem penhorado.Int. - ADV: IVAN FRANCO BATISTA
(OAB 120601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2016
Processo 0000912-81.2016.8.26.0116/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marli da Silva
Geronimo - Guilherme dos Santos - Vistos.Manifeste a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 26, requerendo o
que de direito, em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95 (inexistência de
bens penhoráveis).Int. - ADV: DIANA MIDORI KUROIWA (OAB 212233/SP)
Processo 1000166-36.2015.8.26.0116/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Silvio Molina - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Vistos.I - Nos termos do artigo 919, § 1º do CPC, recebo os presentes embargos à execução (fls. 7/21), no efeito suspensivo,
anotando-se.II - Intime-se o Exequente ora Embargado a se manifestar acerca da oposição dos Embargos, no prazo de quinze
(15) dias. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB
169149/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), THIAGO FERNANDO OLIVO MORI (OAB 231826/SP)
Processo 1000225-24.2015.8.26.0116/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do
Carmo dos Santos - Moacir Andrade Me - Vistos.Defiro por ora o bloqueio pelo sistema BACENJUD e RENAJUD.Em caso
negativo, realize-se pesquisa pelo INFOJUD.Após, conclusos.Int. - ADV: MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/
SP), THIAGO FERNANDO OLIVO MORI (OAB 231826/SP)
Processo 1000772-30.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Marcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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