TJSP 28/11/2016 - Pág. 138 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2248
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Serviços Ltda - Marianne Sallum - Vistos.Reitero o dito às fls. 05, devendo o interessado protocolar a peça como “petição
intermediária” no incidente nº 0043746-50.2016.8.26.0100.Intime-se. - ADV: PATRICIA SALLUM (OAB 221721/SP), LIZARDO
ANEAS FILHO (OAB 125924/SP)
Processo 0044163-03.2016.8.26.0100 (processo principal 0003273-52.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - Helder Cury Ricciardi - Espólio de Alfredo Claro Ricciardi - Helder Cury Ricciardi - Vistos.Recebo os embargos
declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão,
contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo da parte.Ocorre que o juízo da 1ª Vara Cível deferiu levantamento de
quantia diretamente ao Espólio, não havendo motivo para que o aqui exequente aguarde eventual remessa dos autos do
inventário. Ademais, é certo que o valor penhorado será aquele indicado pelo exequente, uma vez que não houve impugnação
do devedor.Intime-se. - ADV: ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/
SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
Processo 0049514-54.2016.8.26.0100 (processo principal 0144239-74.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reinaldo Pires Domingues - Itau - Vistos.Nos termos do art. 523, CPC, fica o requerido intimado
por meio da Imprensa Oficial a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo exequente, que deverá ser
atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e, também, de honorários
advocatícios de 10%.Caso restem superados os prazos para pagamento e para eventual impugnação, independente de nova
intimação, apresente o exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos da multa e dos honorários,
requerendo o que entender devido para fins de constrição.Para eventual bloqueio de ativos/requisição de informações, deverá o
exequente apresentar petição indicando o CPF/CNPJ das partes, inclusive autor(es) ou credor(es), e recolher a taxa de R$12,20
por CPF/CNPJ cujo bloqueio/informação for requerido (Provimento CSM nº 2.195/2014).Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001656-86.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernanda Brunet Corrêa de
Britto - - Diogo Brunet Corrêa Britto - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero (unip) - Vistos.
Ante a expressa concordância retro, expeça-se o MLJ nos moldes solicitados.Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMARGO JUREMA
(OAB 127778/SP), ANTONIO PAULO RUIZ (OAB 182752/SP), LEONARDO CYRILLO (OAB 81255/SP), RUBENS FERRAZ DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP)
Processo 1002676-72.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - REMO RIBEIRO LO LEGGIO MARA REGINA DOS REIS VETERE - Vistos.Cumpra-se V. Acórdão.Requeiram as partes o que entenderem conveniente ao
prosseguimento do feito.Em nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
NATALIA CARDOSO FERREIRA (OAB 192174/SP), IDELFONSO ALVES NETO (OAB 162613/SP)
Processo 1005249-84.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Figwal Transportes Internacionais Ltda Agunsa Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se V. Acórdão.Requeira o autor o que entender conveniente ao prosseguimento do feito,
facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 921, III do CPC) e arquivamento.Caso haja interesse na execução, apresente
planilha de débito atualizada.Em nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), CRISTINA WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP)
Processo 1006011-63.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S. A. COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos
termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, anotada a extinção, arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP)
Processo 1006831-19.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFICIO
SANTA TEREZINHA - Dalzir da Silva Caitite - Vistos.Para levantamento dos valores bloqueados via Bacenjud, aguarde-se o
decurso de prazo para eventual impugnação.Defiro a penhora do imóvel objeto da cobrança, por termo nos autos, intimando-se
a executada pela Imprensa Oficial. Após o decurso de prazo para eventual defesa, defiro a averbação via Arisp, devendo, para
tanto, o exequente apresentar cálculo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1008005-69.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum - Condomínio - Eva da Concedição Gonzalez - Ruth de Lima
- - Antonio de Lima e outros - Vistos.Fls. 236/237: Defiro a pesquisa de endereços via RENAJUD.Int. - ADV: KELLY WATANABE
KOKETSU (OAB 177630/SP), ELIAS CIRILO DOS SANTOS (OAB 336253/SP), RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP)
Processo 1008746-06.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - ADEMAR EICHELT - - NAIR NORMA
DOERN EICHELT - ABREU JR ADVOGADOS - “Providencie o peticionário (ADEMAR EICHELT e NAIR NORMA DOERN
EICHELT) a retirada da petição física de protocolo nº TJSP 10º OF. CÍVEL CENTRAL 14/OUT/2016 000001982, no prazo de
48 horas, mediante autorização ou procuração, atentando-se o subscritor da petição (IVALDIR PAULO MÜHL E MIRIAN C.
RAHMAN MÜHL) que se trata de autos digitais, providenciando, dessa forma, o correto peticionamento de acordo com as
regras de processamento digital, bem como adotando as medidas necessárias para que os futuros protocolos ocorram através
da forma correta”. - ADV: MIRIAN C RAHMAN MUHL (OAB 4624/MT), IVALDIR PAULO MUHL (OAB 17441/MT), ROSANGELA
KAYAYAN MONTAGNINI (OAB 124902/SP), OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP)
Processo 1011351-56.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Leandro Pereira dos Santos - Fabio
Mester - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ofícios, à disposição da denunciada da lide (Porto Seguro), no site deste
E. Tribunal de Justiça; comprove em 05 dias o encaminhamento. - ADV: NATACHA ANTONIETA BONVINI MEDEIROS (OAB
302678/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), AUGUSTO CESAR PATRICIO DE AZAMBUJA FILHO (OAB 105425/
SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), PAULO RODRIGUES DA SILVA (OAB 129251/SP)
Processo 1012508-30.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reajuste de Prestações - Joaci Guedes da Silva - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.De ofício, torno sem efeito o primeiro parágrafo da decisão
anterior, proferido em equívoco.Ao Arquivo.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MICHELLE RHEIN GAVIOLI
(OAB 365524/SP)
Processo 1012553-97.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Oscar Vieira - Ford Motor
Company Brasil Ltda - - Studio Ford Veículos e Peças Ltda. - Vistos.Às contrarrazões.Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos à Superior Instância, para análise do recurso.Intime-se. - ADV: GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB
305150/SP), JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1014674-06.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AVN AIR, LLC - Sifco S/A - - Sebastião
Luís Pereira de Lima e outro - Vistos.Cumpra-se V. Acórdão.Requeira o autor o que entender conveniente ao prosseguimento
do feito, facultando-se eventual pedido de suspensão (art. 921, III do CPC) e arquivamento.Caso haja interesse na execução,
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