TJSP 28/11/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2248
1567
MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 0002011-02.2016.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade G.C.S. - Vistos.Cota ministerial: Ciente.Cumpra-se o determinado naquela.Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA
(OAB 192633/SP)
Processo 0003042-91.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - L.S.S. - “Fica intimado o
defensor a assinar o termo de compromisso, bem como a apresentar defesa no prazo legal. Int.” - ADV: CARDEQUE CORREA
DE SOUZA (OAB 86118/SP)
Processo 0003716-35.2016.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.C.S. - Vistos.Cota
ministerial: Defiro.Providencie-se o necessário à reunião.Após, tornem ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO
MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 0004896-23.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - S.H.S. - “Fica a advogada
intimada a assinar o termo de compromisso bem como a apresentar a defesa no prazo legal.Int.” - ADV: CAMILA FERNANDES
NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 1002963-61.2016.8.26.0338 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios D.P.F.E.E. - Vistos.Cota ministerial: Defiro.Providencie, o interessado, o requerido pelo Promotor de Justiça, em 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção.Sem prejuízo, notadamente em se considerando a natureza do presente procedimento, esclareçase o pedido de gratuidade processual, no mesmo prazo.Int. - ADV: TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO (OAB
375008/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2016
Processo 0000697-12.2016.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - O.S.N. - - A.M.A. - - J.R.G.S. e
outros - Vistos.1) Ciente das respostas à acusação (fls. 525/528, 559/562, 709/711, 714/716 e 717/719).Não existe motivo para
absolvição sumária ou revisão da decisão que recebeu a denúncia, que fica, pois, mantida.2) Designo audiência de instrução
para o dia 12 de dezembro de 2016, às 14h00min.Intimem os réus, as vítimas e as testemunhas, requisitando-se-os, quando
preciso.A defesa de José apresentará as testemunhas que arrolou.3) Determino à defesa de Leandro que esclareça se pretende
apresentar as testemunhas arroladas, ou, em caso negativo, se se opõe à imediata expedição da precatória, para inquirição.
Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.4) Oficie-se à Delegacia de origem, solicitando-se o encaminhamento das
imagens, como requerido pela defesa de José e Elio.5) Cobrem-se os laudos certidões eventualmente faltantes.Providencie-se
o necessário.Intime-se.Ciência ao M.P. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI
(OAB 183794/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), JOAO CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 99485/
SP)
Processo 0001089-58.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo
Valério da Silva e outro - Vistos.Recebo os recursos interpostos por de Heitor (fl. 310) e Eduardo (fl. 289).Ficam as defesas
intimadas a apresentar as razões respectivas.Oportunamente, ao Ministério Público, para contrariedade.Sem prejuízo, expeçase a guia de recolhimento provisória e comunique-se a autorização para a incineração das drogas.Não sendo interposto recurso
pela acusação, certifique-se tal fato, expeça-se certidão de honorários e encaminhe-se a pasta digital ao E. Tribunal de Justiça,
com as homenagens de praxe, consignando-se que a prescrição se dará em 27 de setembro de 2028 (Heitor) ou 27 de setembro
de 2020 (Eduardo).Providencie-se o necessário.Int. - ADV: MILENA MOREIRA MECHO (OAB 355200/SP)
Processo 0003440-04.2016.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.C. - Ciência ao
defensor quanto a sua nomeação nos presentes autos para defesa do adolescente L.C na área da Inf. e Juv. Infracional, ficando
intimado a manifestar-se acerca do PIA juntado aos autos. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 0004829-63.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004829) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - R.O. - Vistos.
Considerando-se o teor de fl. 135, expeça-se novo ofício ao CIRETRAN, a fim de que se dê cumprimento ao já determinado.
Consigne-se que o prazo de suspensão ao direito de dirigir do réu Reginaldo de Oliveira, Carteira de Habilitação nº 02582352303,
expedida no dia 3 de outubro de 2013, é de 1 (um) mês e deve ser contabilizada a partir do dia 18 de agosto, já havendo sido,
portanto, cumprida. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2016
Processo 0006629-58.2014.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Kikawa Senhorinho Jesus dos Santos - Certidão de fls. 69: manifeste-se credor. Int. - ADV: MARIA APARECIDA BUENO DO PRADO
(OAB 72735/SP)
RELAÇÃO DE ADVOGADOS DE PLANTÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ/
SP PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2016.
01/12/2016
SUELI RODRIGUES
JEC
02/12/2016
SUELLEN APARECIDA DE MARI
JEC
07/12/2016
SYRLENE PEREIRA DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º