TJSP 01/12/2016 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2251
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origem: 502.456; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Claudomiro de Paiva; Paciente: Alex de Jesus Santana;
0064191-98.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.121.025; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Marcelo Luiz do Nascimento;
0064235-20.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0002100-75.2015.8.26.0268; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Anderson Teixeira Azevedo;
0064239-57.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0002711-54.2016.8.26.0539; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impette/Pacient: Mauricio Jose Lorenzetti;
0064319-21.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.075.620; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Elvis de Souza Vieira;
0064321-88.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000250-96.2016.8.26.0996; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jean Carlo Santo Fortunato;
0064325-28.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000670-54.2016.8.26.0559; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: L. G. dos S.; Paciente: A. A. dos S.;
0064331-35.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000686924.2015.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Rodolfo Lomonaco Arantes;
0064336-57.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.099.461; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Regivaldo Teodoro Oliveira;
0064341-79.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 000056659.2016.8.26.0172; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sidnei Maciel da Silva; Paciente:
Victor de Oliveira Maciel;
0064381-61.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000273-65.2016.8.26.0471; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Nadia Martins; Paciente: Eduardo Martins;
0064384-16.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.078.657; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Dani Franch Henrique Lazzarini Miranda;
0064387-68.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000169045.2013.8.26.0637; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Paulo Rodrigo Ribeiro;
0064389-38.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0006116-85.2011.8.26.0309; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Guilherme Ramos da Silva;
0064392-90.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0044291-96.2004.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Jonathan Carlos de Oliveira;
0064403-22.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000378-65.2016.8.26.0431; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucia Gonzaga dos
Santos; Paciente: Roger Henrique dos Santos Ardigueri;
0064435-27.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000488-61.2012.8.26.0348; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Carlos Luiz Arthur;
0064439-64.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0008779-63.2001.8.26.0533; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Lenine Souza Figueiredo;
0064441-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 519.035; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Robson Cristiano de Araujo;
0064442-19.2016.8.26.0000; Processo Físico; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0064443-04.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do
Idoso; Nº origem: 0024161-72.2006.8.26.0161; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Lourival Dias dos Santos;
0064444-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0064445-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0004119-16.2015.8.26.0022; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Cicero Jose dos Santos;
0064479-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0000181-19.2016.8.26.0623; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Eduardo
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