TJSP 01/12/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2251
1566
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Público - SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0001637-07.2001.8.26.0404/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Orlândia - Relator José Roberto Furquim
Cabella - Agravante: José Flávio de Moura (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada:
Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) (Fls: 08) - Advogada: Fabiana Bucci Biagini (OAB: 99886/SP) (Fls: 252)
2 - 0013870-54.2011.8.26.0220/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guaratinguetá - Relator Nelson Biazzi
- Agravante: Benedito Celso Bueno - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Frederico Jose Dias
Querido (OAB: 136887/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP)
3 - 0000072-59.2013.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Nuncio Theophilo
Neto - Embgte/Embgdo: Avelino da Conceição Silva - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada:
Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP)
4 - 0000105-60.2014.8.26.0333/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Macatuba - Relator Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ruth Braga Jordao - Advogado: Wagner
Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador) (Fls: 47 apenso) - Advogado: Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) (Fls: 7apenso)
5 - 0000238-45.2013.8.26.0040/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Américo Brasiliense - Relator Ricardo
Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Claudenir Aparecido dos Santos - Advogado:
Rivaldir D’ Aparecida Simil (OAB: R/AS) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Andre dos Reis (OAB: 154118/SP) (Fls: 120)
6 - 0000772-71.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator
Luís Gustavo da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Cosminha Souza da Silva Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) (Fls: 390) - Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB:
216898/SP) (Fls: 08)
7 - 0001024-51.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Francisco Carlos
Inouye Shintate - Embargte: Benedita Fatima Marescalhi Brito - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada:
Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) (Fls: 08) - Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) (Fls:
142)
8 - 0002039-80.2011.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator Nelson Biazzi Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado:
Gerson Januário (OAB: 2628/MT) - Advogado: Emanuel Vitorio Lopes Anjo (OAB: 133089/SP)
9 - 0002218-76.2011.8.26.0596/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serrana - Relator Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Embargte: Normando Enilson Melo da Cruz - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) (Fls: 7) - Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/
SP) (Fls: 155)
10 - 0002743-83.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Embargdo: José Amancio de Barros Filho (Justiça Gratuita)
- Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Nilza Batista Silva Marcon
(OAB: 199844/SP) (Fls: 6) - Advogada: Danielle Fernanda de Melo Correia (OAB: 294027/SP) (Fls: 6)
11 - 0003020-69.2010.8.26.0415/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Palmital - Relator Aldemar Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcus Aurelius de Almeida - Advogado: Ricardo Salvador
Frungilo (OAB: 179554/SP) - Advogado: Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP) - Advogado: Vinicius Alexandre Coelho (OAB:
151960/SP)
12 - 0003234-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aldemar Silva
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Ferreira Filho - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) - Advogada: Glaucia do Carmo Geraldo (OAB: 248980/SP) (Fls: 87)
13 - 0003351-08.2008.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Nelson Biazzi Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Italo David dos Santos - Advogada: Danielle Monteiro Prezia
Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) (Fls: 282) - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) (Fls: 268)
14 - 0004306-98.2010.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator Aldemar Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Rogerio Nery Velame - Advogado: Guilherme Rico Salgueiro
(OAB: 229463/SP) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP)
15 - 0004771-86.2005.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Graccho
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Manoel Maximiano de Carvalho Filho - Advogada: Patricia
Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º