TJSP 01/12/2016 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
1625
(cinco) dias.Int. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 1002655-79.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Família - José Alexandre Sierra - Vistos.Fls. 59: recebo
como emenda à inicial, procedendo-se às devidas anotações.Providencie a serventia a designação de audiência de conciliação
junto ao CEJUSC.Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC,
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Deverá constar do ato de citação que o desinteresse do
réu na audiência de conciliação deverá ser comunicado, por petição, apresentada com dez dias de antecedência, contados da
data da audiência (art. 334, § 5º).Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Deverá constar no mandado ADVERTÊNCIA PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em
mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação
que lhe couber”.Intime-se. - ADV: IRINEU DE SOUZA COELHO (OAB 279287/SP)
Processo 1002758-57.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.O.P. e outro - Vistas dos autos
ao autores para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS
SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP)
Processo 1002816-26.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.F.C.S. - A.R.C.S. Vistos.Intime-se pessoalmente a exequente a se manifestar, nos termos do despacho de fls. 41.Quedando-se inerte, remetamse os autos ao arquivo, onde permanecerão no aguardo de provocação da parte interessada.Int. - ADV: JULIA RODRIGUES
GIOTTO (OAB 232231/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1003391-34.2015.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.S.S. e outro - Sendo dever da parte
comunicar ao Juízo sua mudança de endereço, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, declaro
EXTINTA a ação. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais.
Ciência ao Ministério Público. P. I. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1003420-84.2015.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.M.S. e outro - Vistos.Manifeste-se a
requerente, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: SILVANA DE JESUS ONOFRE (OAB 283139/
SP), IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 1003449-03.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.M.S. - Vistos.Fls. 67: anote-se.
Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2017, às 14:15 horas.Cite-se e intimemse nos moldes da decisão de fls. 27.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003736-97.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - K.P. - Vistos.Fls. 79: defiro a expedição de nova
certidão de curatela provisória.Int. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003983-78.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - C.L.T. - J.C.T. - Vistos.Fls. 111
e 112: manifeste-se a exequente.Int. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB
97329/SP)
Processo 1004958-37.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.S. - M.H.S. - Vistas dos autos aos interessados
para:(X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP)
Processo 1005119-76.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.F. - Vistos.Fls. 24: recebo como emenda à
inicial, procedendo-se às devidas anotações.Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para conclusão do estudo social,
tornando os autos ao Setor Social, ficando ainda deferida a remessa simultânea dos autos ao Setor de Psicologia, conforme
sugerido a fls. 32.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005787-18.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.N.O. - Vistos.Intimese pessoalmente o exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.Quedando-se inerte,
remetam-se os autos ao arquivo geral, no aguardo de provocação da parte interessada.Int. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB
150532/SP)
Processo 1005855-94.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.C.C. Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: RENALDO MARQUES
JUNIOR
Processo 1005969-67.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.R.C. e outro - K.L.C. Vistos.Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita.Fls. 52/56 e 60/66: manifestem-se os exequentes, no prazo de 05
(cinco) dias.Int. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), HENRIQUE DE LIMA COLETTI (OAB
317873/SP)
Processo 1006132-81.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.S. - Vistos.Cota de fls. 156, do Dr. Promotor:
Atenda o requerente, no prazo de 05(cinco) dias.Int. - ADV: FLÁVIA ROSSI (OAB 197082/SP), MARIANA RODRIGUES DOS
SANTOS SILVA (OAB 280049/SP)
Processo 1006329-36.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CÍCERA ALVES DOS SANTOS SILVA Vistos.Concedo à inventariante e aos herdeiros os benefícios da Justiça Gratuita.Cumpra a inventariante o despacho de fls. 79,
bem como, dentro de igual prazo, apresente a certidão negativa de débitos do imóvel descrito no item IV de fls. 32.Int. - ADV:
DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1007292-44.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Alexandre de Andrade Filho - Maria Neuza
da Silva Ferro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Estadual.Int. - ADV: ELEN
BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP)
Processo 1007550-83.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.M.B. - Vistos.Fls. 26:
Defiro a realização de pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD para obtenção de endereço do requerido,
ficando ainda, deferido a expedição do competente ofício ao INSS.Int. - ADV: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP)
Processo 1007775-74.2014.8.26.0320 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - ADÃO FERREIRA DA SILVA - Vistos.
Fls. 102: Defiro.Int. - ADV: SANDRA REGINA LOPES MARQUETTI (OAB 326348/SP)
Processo 1008367-21.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.F.M. - Vistos.Observo a existência de erro
material na sentença proferida às fls. 149/150, vez que nela constou condenação da requerida no pagamento das despesas
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