TJSP 02/12/2016 - Pág. 2718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2252
2718
da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: DONISETE LUSTOSA PINTO (OAB 194095/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/
SP)
Processo 0000794-94.2011.8.26.0435 (435.01.2011.000794) - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara Gomes Vieira Vistos.Intime-se o menor, para que deposite o valor determinado na sentença, em favor da inventariante.Intime-se, na pessoa da
Advogada, via DJE.Int. - ADV: MARIA SOLANGE DUO (OAB 102542/SP), GABRIELE JACIUK (OAB 163127/SP), JOSEMÁRIO
SEBASTIÃO DA SILVA (OAB 342885/SP), JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)
Processo 0000823-18.2009.8.26.0435 (435.01.2009.000823) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie Angela Maria Ferreira Ribeiro e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 279/280: concedo o prazo improrrogável
de dez dias para cumprimento da determinação judicial.Int. - ADV: ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 112065/MG),
HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JULIA
DE CARVALHO BARBOSA (OAB 21654/BA)
Processo 0000861-20.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio de Siqueira
- Vistos.Fls. 54: indefiro.Mesmo sendo beneficiário da assistência judiciaria, compete à parte interessada solicitar a certidão
junto a Cartório competente e trazer aos autos.Pela derradeira vez, concedo o prazo de cinco dias para juntada de referida
certidão.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS
(OAB 313165/SP)
Processo 0000864-77.2012.8.26.0435/01 - Cumprimento de sentença - J K L Oliveira Comércio de Sucatas Ltda Epp - - José
Aparecido de Oliveira - - Keber Fernando de Oliveira - - Rosimeire Gonçalves Almeida de Oliveira e outros - Vistos.Fls. 372:
dê-se ciência aos executados.Aguarde-se por 30 dias.Após, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV: JOSÉ EUGENIO PICCOLOMINI FILHO (OAB 251609/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP)
Processo 0000870-79.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Santo Dias
- Vistos.Fls. 54: indefiro.Mesmo sendo beneficiário da assistência judiciaria, compete à parte interessada solicitar a certidão
junto a Cartório competente e trazer aos autos.Pela derradeira vez, concedo o prazo de cinco dias para juntada de referida
certidão.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS
(OAB 313165/SP)
Processo 0000890-70.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Neri Cunha
- Vistos.Fls. 58: indefiro.Mesmo sendo beneficiário da assistência judiciaria, compete à parte interessada solicitar a certidão
junto a Cartório competente e trazer aos autos.Pela derradeira vez, concedo o prazo de cinco dias para juntada de referida
certidão.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), ANDRE BOLSONI NETO
(OAB 138784/SP)
Processo 0000894-10.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Bissoli - Banco
do Brasil S/A - Vistos.Fls. 60: defiro.Aguarde-se por trinta dias.Após, manifeste-se independente de nova intimação.Int. - ADV:
ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP)
Processo 0000902-84.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Cosmos
Faustino - Vistos.Fls. 56: indefiro.Mesmo sendo beneficiário da assistência judiciaria, compete à parte interessada solicitar a
certidão junto a Cartório competente e trazer aos autos.Pela derradeira vez, concedo o prazo de cinco dias para juntada de
referida certidão.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), ANDRE BOLSONI
NETO (OAB 138784/SP)
Processo 0000996-32.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Franco Bueno
- Vistos.Fls. 51: indefiro. Cumpra-se a sentença.Int. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), VIVIAN ANDRADE
CAMPOS (OAB 313165/SP)
Processo 0001084-70.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - “Autor manifestar sobre devolução da carta de citação de fls.79/80 constando no carimbo do correio
“desconhecido”. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0001319-13.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001319) - Procedimento Comum - Condomínio - Ruth de Oliveira
Cardoso - Lisbete Franco de Oliveira e outros - Vistos.Fls. 200: conforme se observa às fls. 193, consta cópia da certidão de
honorários expedida em 09 de setembro de 2014, em favor do Patrono da requerente.Assim, em não havendo mais providências
a serem tomadas, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JULIANA CANELA (OAB 235845/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE
OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP)
Processo 0001368-15.2014.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.H.F.G. - M.P.F.G.
- Vistos.Fls. 82/84: dê-se ciência à requerente.Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), CARLOS
FERNANDO DE TOLEDO BUENO (OAB 243408/SP)
Processo 0001396-46.2015.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.V. e outro - Vistos
etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para ratificar o pedido de extinção do feito, pelo pagamento integral do
débito, no prazo de 05 dias.O silêncio será interpretado como concordância. - ADV: CARLA ROBERTA MARCHESINI (OAB
328117/SP)
Processo 0001402-87.2014.8.26.0435 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Cerâmica São José Ltda e outros - Itau Unibanco S/A - Vistos.Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença
que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 - princípios
dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada, observando-se o que consta no artigo 1286,
Subseção XXVI, das NSCGJ, “Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em
processos físicos.”, assim, em querendo, providencie o credor o cadastro por meio eletrônico, atentando-se para os parágrafos
do mesmo artigo.No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”. Deverão ser anexados os documentos mencionados
no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Efetivado o protocolo do cumprimento de sentença no formato
digital, certifique-se nestes autos físicos. Estes autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, para consulta e extração
de cópias.Oportunamente, providencie o arquivamento provisório destes autos físicos, no arquivo geral, com lançamento da
movimento “61612-Arquivado Provisoriamento-Cumprimento de Sentença Digital”.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Processo 0001467-48.2015.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S. - Vistos.Assiste razão o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º