TJSP 02/12/2016 - Pág. 65 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2252
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FIGUEIREDO (OAB 109262/SP), WILLIAN FIORE BRANDÃO (OAB 216119/SP)
Processo 0006057-52.2015.8.26.0505 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C. - Ciência ao Patrono
sobre a Certidão de Honorários - Convênio/OAB expedida e disponível para impressão. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PAES
(OAB 251051/SP), PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS (OAB 227142/SP)
Processo 0006484-49.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum - Guarda - R.N.J.F. e outro - Ciência ao Patrono sobre a
Certidão de Honorários - Convênio/OAB expedida e disponível para impressão. - ADV: SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/
SP)
Processo 0006534-75.2015.8.26.0505 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.B. - Ciência ao
Patrono sobre a Certidão de Honorários - Convênio/OAB expedida e disponível para impressão. - ADV: SANDRA ALVES
MORELO (OAB 184495/SP), GISLENE DAVI RAMOS (OAB 351559/SP), CLEIDE ROSIANE VIEIRA (OAB 277856/SP)
Processo 0006572-87.2015.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.G.A. - E.I.A. - Ciência ao
Patrono sobre a Certidão de Honorários - Convênio/OAB expedida e disponível para impressão. - ADV: RICARDO ABOU RIZK
(OAB 168081/SP), VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0006763-35.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.F.F. - Ciência ao Patrono sobre a Certidão de
Honorários - Convênio/OAB expedida e disponível para impressão. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0007643-27.2015.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S.D. - Ciência ao Patrono sobre a Certidão
de Honorários - Convênio/OAB expedida e disponível para impressão. - ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR (OAB
324898/SP)
RELAÇÃO Nº 1308/2016
Processo 0005736-90.2010.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edivaldo
José dos Santos - Teor do ato: Fica a parte autora intimada da expedição de Mandado de Levantamento, e que o mesmo
encontra-se disponível para retirada em Cartório. - ADV: CIBELE REGINA LIMA (OAB 168660/SP)
Processo 1000083-80.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Veiga Garcia e outro - Santa
Helena Assistência Médica S/A - Manifestem-se os autores em réplica. - ADV: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/
SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), DENNIS FRANCISCO NUNES FERNANDES (OAB 276411/SP)
Processo 1000344-45.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e extinto o feito com resolução do mérito,
com fundamento do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR Helton Mangueira a pagar a
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo o valor de R$ 89.602,19 (oitenta e nove mil seiscentos e dois reais e dezenove centavos),
corrigidos monetariamente nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde o vencimento de cada parcela, acrescido de juros de
1% ao mês, contados do vencimento até o respectivo pagamento, e multa contratual de 2% sobre o valor do débito (cf. clausulas
103 do instrumento contratual de fls. 21/43).Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo § 2°, do art. 85 do CPC, fixo em
10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.Ocorrendo a hipótese do artigo 1.000 do Código de Processo Civil,
certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP)
Processo 1000877-04.2016.8.26.0505 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria Franquini Gimenez e
outros - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. e outro - Teor do ato: Fica o autor intimado que a nova Carta Precatória
expedida para Citação encontra-se disponível para impressão (três vias) no sistema SAJ, devendo a sua distribuição ser
comprovada nos autos. - ADV: TADEU IANNACCARO (OAB 95488/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1001040-18.2015.8.26.0505 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Sinalva Andrade de Oliveira Paulo Francisco Pereira e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e extinto o feito com resolução do mérito. Em razão da sucumbência, arcará
a autora com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros
fornecidos pelo artigo 85, § 8°, do CPC, fixo em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), cuja exigibilidade ficará suspensa, nos
termos do artigo 98, § 3°, do CPC, porque beneficiária da gratuidade. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO MIRANDA GONCALVES
(OAB 129585/SP), VALMIR DA SILVA FRATE (OAB 211886/SP)
Processo 1001838-42.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rosemeire Kuki - Banco
Cacique S/A - Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), MARCOS
PINTO NIETO (OAB 166178/SP)
Processo 1002342-48.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Anezio Dias dos Reis - Rogério
Fernandes - Anezio Dias dos Reis - Vistos, Defiro o processamento da reconvenção. Fica a parte autora intimada, na pessoa de
seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Diga o autor em réplica, no prazo legal.Int. - ADV:
ANEZIO DIAS DOS REIS (OAB 24885/SP), ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP), FERNANDA PEREIRA
RODRIGUES (OAB 261621/SP)
Processo 1002541-70.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Diego
Garcez Alves - O autor deverá recolher a diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de citação. - ADV: CAROLINA
DI LULLO FERREIRA (OAB 332568/SP)
Processo 1002602-28.2016.8.26.0505 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
- Wagner Mobile Costa e outro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MOISES BITENCOURT DA SILVA (OAB
309358/SP)
Processo 1002767-75.2016.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mgtrans Minas Gerais
Transporte e Serviços Ltda - Ciência acerca da certidão expedida. - ADV: MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), ADRIANA HELENA
SOARES INGLE (OAB 205733/SP)
Processo 1003560-14.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Otaviano Perez - Green Line
Sistema de Saúde Ltda - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: HANNAH LUANA MIYASHIRO HORITA (OAB 300095/SP),
RICARDO ABOU RIZK (OAB 168081/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
Processo 1003926-53.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Claudino Augusto Barros
Chagas - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo legal. - ADV:
JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (OAB 301660/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 1004177-71.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo
Soares Moraes - Teor do ato: Certifico e dou fé que, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 07/02/2017 às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º