TJSP 06/12/2016 - Pág. 3596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2254
3596
300215/SP)
Processo 0003044-81.2009.8.26.0464 (464.01.2009.003044) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.P.O. e outro - J.A.O.
- Fls. 338/339: defiro o sobrestamento. Aguarde-se por 120 dias. - ADV: JULIANA RISSI PEREIRA IZIDRO (OAB 264949/SP),
VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0003264-06.2014.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste SP - Maria Ivone Alves
Bezerra - - Fernanda de Moura Vicentini e outro - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial que chegaram as partes
(fls. 171/172 e 177/178) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC. Observadas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento integral do
acordo em arquivo. P.R.I.C. - ADV: ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP), ANA ROSA MARQUES
CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 0003943-50.2007.8.26.0464 (464.01.2007.003943) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Marcel Moreira de Souza, - Fls. 354: para viabilizar a análise do pedido, apresente a exequente
memória atualizada do débito em aberto. - ADV: MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004252-71.2007.8.26.0464 (464.01.2007.004252) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade S.T. - Em se tratando de débito alimentar é cabível a penhora de saldo existente na conta vinculada do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS, quando o executado não possuir bens passíveis de penhora. No entanto, no presente caso, o valor
encontrado é irrisório, não correspondendo sequer a 1% do valor da débito executado. Isto posto, indefiro o pedido de fls. 306. ADV: EDSON SOUZA DE JESUS (OAB 96640/SP), JOSÉ AUGUSTO ANDRADE ZANUTO (OAB 159853/SP)
Processo 1002396-57.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.A.C. - Uma vez que foram esgotados todos
os meios de localização da requerida, defiro a citação por edital com prazo de 30 dias. Expeça-se o necessário. - ADV: JACILEI
CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 276059/SP), MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP)
Processo 4000227-97.2013.8.26.0637 - Procedimento Comum - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo
de responsabilidade - R.P.P. - Homologo os estudos social e psicológico de fls. 182/191, para que surta seus legais e jurídicos
efeitos. No mais, diga o autor se pretende produzir provas em audiência ou se pretende o pronto julgamento do feito. Int. - ADV:
JOSE RODOLPHO MORIS (OAB 184394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA RISSATO VINHOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0843/2016
Processo 0000297-22.2013.8.26.0464 (046.42.0130.000297) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Carlos
Ferreira - Fazenda Estadual - Durvalina de Freitas Ferreira - Fls.110: Defiro o sobrestamento. Aguarde-se por 30 dias. - ADV:
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), JOAO FERNANDES MORE (OAB 27843/SP), RUBENS
CHICARELLI (OAB 81352/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0000748-13.2014.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - SICREDI OESTE SP - Ante a manifestação do autor e à
constatação de que por ora o devedor não possui bens penhoráveis, suspendo a execução com fundamento no artigo 921, III,
do CPC. Aguarde-se em cartório por um ano (§ 1º do artigo 921).Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 0001862-89.2011.8.26.0464 (464.01.2011.001862) - Inventário - Inventário e Partilha - Alzira Messias Ribeiro - Fls.
140: defiro o sobrestamento. Aguarde-se por 30 dias. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP),
IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA RISSATO VINHOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0844/2016
Processo 0001043-79.2016.8.26.0464 (processo principal 0001661-29.2013.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbência - Luiz Carlos Inacio da Rocha - Vistos.Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de
sentença de fls. 74/76, porquanto se alega suposto excesso de execução sem declaração do valor que se entende correto (CPC,
art.525 , §4º).Outrossim, a matéria impugnada já foi objeto de impugnação pelo município, tendo o exequente concordado com
os cálculos apresentados por este às fls. 58, os quais foram homologados às fls. 72.Int. - ADV: LAIR DIAS ZANGUETIN (OAB
185282/SP), JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO (OAB 74752/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0001546-03.2016.8.26.0464 (processo principal 0002878-15.2010.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Renato Nunes Costa - A fim de viabilizar o deferimento do pedido de fls. 51/52, apresente
a parte exequente o número do CNPJ/CPF do executado. - ADV: MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), LUIZ
MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º