TJSP 06/12/2016 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2254
3721
- Alienação Fiduciária - Sergio Luiz Albieri - BANCO ITAUCARD S A - Vistos,Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução
é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Manifeste-se o exequente no
prazo de 10 (dez) dias.Após ou no silêncio, certifique-se e conclusos.Intime-se - ADV: JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO
(OAB 199975/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), ROSANICE DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES
(OAB 340801/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1005176-45.2015.8.26.0477/01">1005176-45.2015.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1005176-45.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Vistos.Segue ordem de transferência do montante
bloqueado (R$ 2.474,48) para conta judicial, ficando o depósito convertido em penhora.Na mesma ordem, segue desbloqueio
dos valores constritos excedentes, nos termos do art. 854, § 1°, do Código de Processo Civil.Intime-se o executado, POR
CARTA, após o recolhimento das custas pertinentes pelo autor, para impugnar a execução judicial, no prazo de 15 dias (art.
841, § 2º - CPC), caso não a tenha feito, bem como, para comprovar o disposto no §3º, incisos I e II do artigo 854, do Código de
Processo Civil.Intime-se - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1005204-76.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Beatriz dos Reis
Silvestre - Banco Santana S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado,
ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob
pena de indeferimento.No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO.
Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LUCIANO ADINOLFI JUNIOR (OAB 108931/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/
SP)
Processo 1005283-26.2014.8.26.0477 - Notificação - Inadimplemento - NASCIMAR CONSTRUTORA E INC. LTDA - Vistos,1.
Fl. 106: INDEFIRO o pedido de homologação do acordo tendo em vista a natureza desta ação. 2. Assim, informe a parte
ativa, no prazo de 5 (cinco) dias, se persiste o interesse na notificação extrajudicial sendo que o silêncio será acolhido como
manifestação tácita de desistência. 3. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se - ADV: RENAN MARCEL PERROTTI (OAB
254671/SP)
Processo 1005318-49.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Miguel Murillo Vistos.1. Fls. 100/103: Por ora, aguarde-se o desfecho do Agravo. 2. Após, conclusos. Intime-se - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI
(OAB 66737/SP)
Processo 1005324-90.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Marinilde Santos do Nascimento
e outro - Vistos,Fls.185: Informe a parte ativa, conforme já determinado à fls. 183, as partes que deverão ser citadas para
expedição da carta precatória , no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte
ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se - ADV:
JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1005443-17.2015.8.26.0477/01">1005443-17.2015.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1005443-17.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Colégio Cultura Ltda - Vistos.1. Segue resultado (negativo) do Bacenjud.2. Em 30 (trinta) dias,
manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO.Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA
ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1005459-05.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - MARIA FÁTIMA DOS SANTOS MELLO
e outros - Vistos.1. Fls. 159/160: Os autores prestaram os esclarecimentos pertinentes quanto ao determinado na r. Decisão
de fls. 156/157. 2. Diante do documento de fls. 166/171 e considerando que todos os sucessores estão no pólo ativo, fica
dispensada a apresentação de certidão de objeto e pé do inventário. 3. O pólo passivo será formado pelos titulares formais do
domínio, conforme documento de fls. 20/21, representado pelo inventariante, qualificado na inicial. Anote-se que estes também
são os confrontantes do lado esquerdo e direito, conforme documento de fls. 25/26 e 22/23. Anote-se. 4. Também deverão
constar no pólo passivo os confrontantes dos fundos, conforme documentos de fls. 31/34 e 35/36, devidamente qualificados na
inicial. Anote-se. 5. Por fim, deverão constar no pólo passivo os demais confrontantes indicados às fls. 05/06. Anote-se. 6. Citemse pessoalmente os réus certos indicados nas certidões imobiliárias, com as cautelas de praxe.7. Sem prejuízo, cientifiquem-se
as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.Intime-se - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB 116094/SP)
Processo 1005468-93.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1008281-93.2016.8.26.0477) - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigações - Iredes Jose da Silva - Carlos Alberto Gomes e outros - Vistos,1. Acolho o pedido de fl. 65. Anote-se.
2. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se - ADV: ELISANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 222421/SP),
ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), ANA PAULA TEIXEIRA (OAB 178247/SP)
Processo 1005579-48.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LUCIO ALBERTO SANCHEZ
- Apple Computer Brasil Ltda e outro - Vistos,Fls.104/105: Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o
exequente ingressar com o incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, ao arquivo.Intime-se ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1005595-02.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - RUBENS ALEIXO SUCCAR
JUNIOR e outro - Edson Barbi e outros - Vistos.1. Segue resultado das pesquisas realizadas junto ao sistema Bacenjud.2. Em
30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento.3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: BERNARDO BAPTISTA (OAB 71005/SP), MONICA KELY MANCINI NUNES (OAB 185047/SP), RICARDO
BAPTISTA (OAB 89908/SP)
Processo 1005596-16.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Isabel Greco de Assis Ribeiro - Valdir de Assis Ribeiro - Vistos.1. Segue resultado das pesquisas realizadas junto ao sistema Bacenjud.2. Em 30 (trinta) dias,
manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento.3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte
ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV:
DENISE GOMES DE MORAES (OAB 331304/SP)
Processo 1005612-67.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Residencial
Paulo Henrique - Vistos.INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao
feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Intime-se ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1005652-49.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Edifício Residencial Eduardo Macedo - Vistos.1. Tratando-se de execução, aplicável o art. 922 do Código de Processo Civil, pelo
que suspendo o processo para o cumprimento voluntário da obrigação pelo período de 06 (seis) meses.2. Ao cabo do prazo,
ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento.3. O término do prazo do acordo sem
manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º