TJSP 06/12/2016 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2254
630
Processo 0000244-06.2014.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.E.V.S. - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Conforme r determinação “Sem prejuízo da defesa preliminar, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
01 de fevereiro de 2017, às 13h 30min. Fica o menor e seu representante legal intimados para comparecimento”. Dr. José Almir
OAB/SP 134.207.Nada Mais. Santana do Parnaíba, 09 de novembro de 2016. Claudio Randal Rodrigues Bastos, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
Processo 0001581-20.2016.8.26.0542 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ato Infracional - D.S.L. - CERTIDÃO - Ato
OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Conforme r determinação: “...verificou-se, após o pregão, o comparecimento do(a)(s)autor
dos fatos e sua representante legal Maria Carmelita. Iniciados os trabalhos, Após, pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Ante a ausência
de intimação do defensor para apresentação das alegações finais, redesigno a audiência para o dia 15 de dezembro de 2016
às 15 horas. Intime-se o defensor para apresentação das alegações finais. Saem os presentes intimados. Nada Mais. Santana
do Parnaíba, 02 de dezembro de 2016. Claudio Randal Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ALMIR
(OAB 134207/SP)
Processo 0002025-53.2016.8.26.0542 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. L.F.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme r determinação:” ...2)Requisite-se defensor. 3) Sem prejuízo da defesa preliminar,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09/ de dezembro de 2016 às 14:00 horas;” Drª Doraci da
Silva Sobral OAB/SP 237.496. Nada Mais. Santana do Parnaíba, 18 de novembro de 2016. Claudio Randal Rodrigues Bastos,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DORACI DA SILVA SOBRAL (OAB 237496/SP)
Processo 0002244-08.2016.8.26.0529 - Auto de Apreensão em Flagrante - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas G.C.M. - - G.C.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme r determinação : “”Antes de determinar a busca e apreensão dos
menores para comparecimento à audiência, determino que seja requisitado defensor para eles junto à OAB. Com a indicação,
intime-se para que seja apresentada a defesa no prazo legal. Após, com a juntada da defesa, voltem conclusos para análise
do caso e eventual designação de audiência”. Adv: Dr. Sidney Aparecido Alcassa. Nada Mais. Santana do Parnaíba, 10 de
novembro de 2016. Claudio Randal Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SIDNEY APARECIDO ALCASSA
(OAB 128450/SP)
Processo 0003057-69.2015.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- D.S.F. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Conforme r determinação: “ ...Redesigno a presente audiência para o dia 06 de
dezembro de 2016 às 15 horas. Intime-se o menor no endereço fornecido pelas entidades. Intime-se o advogado de defesa”.
Saem os presentes intimados. Dr. José Almir 32.162OAB/SP “ Nada Mais. Santana do Parnaíba, 02 de dezembro de 2016.
Claudio Randal Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
Processo 0005433-91.2016.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - Gustavo Vinicius Ferreira
da Crus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme r determinação:”redesigno a presente audiência para o dia 25 de novembro
de 2016 às 16 horas”. Advogada Drª Mirella Bailo Moura Cardoso OAB/ SP 361.817/SP. Nada Mais. Santana do Parnaíba,
09 de novembro de 2016. Claudio Randal Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MIRELLA BAILO MOURA
CARDOSO (OAB 361817/SP)
Processo 0005433-91.2016.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - Gustavo Vinicius Ferreira
da Crus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme r determinação:”redesigno a presente audiência para o dia 25 de novembro de 2016
às 16 horas”. Advogada Drª Mirella Bailo Moura Cardoso OAB/ SP 361.817/SP.Intimo ainda a defensora a juntar o instrumento
de procuração no prazo de três dias”.Nada Mais. Santana do Parnaíba, 09 de novembro de 2016. Claudio Randal Rodrigues
Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MIRELLA BAILO MOURA CARDOSO (OAB 361817/SP)
Processo 0005433-91.2016.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - Gustavo Vinicius Ferreira
da Crus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme r determinação:” “redesigno a presente audiência para o dia 25 de novembro de 2016
às 16 horas. Drª Mirella Baila Moura Cardoso OAB361.817.Nada Mais. Santana do Parnaíba, 22 de novembro de 2016. Claudio
Randal Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MIRELLA BAILO MOURA CARDOSO (OAB 361817/SP)
Processo 1006632-34.2016.8.26.0529 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.L.S. - - I.A.F.S. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Conforme r determinação:”Acolho o pedido de fls. 135/136 para redesignar audiência concentrada no
presente feito para o dia 25 de novembro de 2016 às 15:30 hs. h) Defensor atuante na ação de abrigamento do menor, ou, na
ausência, advogado nomeado pela OAB. Dr. Lúcio Marques Ferreira - OAB/SP283.562. Nada Mais. Santana do Parnaíba, 12
de novembro de 2016. Claudio Randal Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA
(OAB 283562/SP)
Processo 1013991-69.2015.8.26.0529 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.A.A. e outro Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Conforme r determinação: “proceda a serventia na forma do artigo 254 do CPC, expedindo
a carta de citação por hora certa, bem como nomeie-se curador especial”.”...Todavia, no processo n. 10036-68.2015 já houve
ampla conclusão da rede de assistência social, psicólogos do Município e técnicos do Juízo quanto à inaptidão dos genitores
para o exercício do poder familiar, o que foi bem retratado na decisão de fls. 504/509 daqueles autos, a qual adoto como razão
de decidir...” Dr. José Almir OAB/SP134.207. Nada Mais. Santana do Parnaíba, 10 de novembro de 2016. Claudio Randal
Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAZIELA MATIAS NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2016
Processo 0003057-69.2015.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º