TJSP 07/12/2016 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2255
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no mesmo prazo, comprovante de valor venal e certidão negativa de débitos dos imóveis inventariados, bem como certidão
negativa federal dos “de cujus”.Int. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1012242-28.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iracy Geraldo da Silva - Dulce Geraldo
da Silva - - Jurandir Geraldo da Silva - - Carlos Geraldo da Silva - - Dalva da Silva Buoro - Vistos.Apresente a inventariante,
no prazo de 10 (dez) dias, novas declarações, fazendo constar no rol de herdeiros e na partilha as filhas do Sr. João Geraldo
da Silva.Sem prejuízo, apresente certidão de casamento dos herdeiros Dulce, Jurandir e Dalva.Int. - ADV: LARISSA SALLES
POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1013485-41.2015.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Margareti Bendassoli Peruck Vistos.Apresente a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, as primeiras declarações.Int. - ADV: RAPHAEL CASERI FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 359575/SP)
Processo 1013892-47.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cezira Gazzano Crepaldi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Estadual.Int. - ADV: MONICA HILDEBRAND DE
MORI (OAB 126957/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1015118-53.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C. - Vistos.Concedo à requerente os benefícios
da justiça gratuita.Emende a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o seu pedido inicial, a fim de constar seu nome corretamente,
o qual passou a utilizar após o casamento.Int. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP)
Processo 1015135-89.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Murilo Alves
Santoro - Vistos.Remetam-se os autos à 4ª Vara Cível local, competente para o processamento da causa, de acordo com a nova
legislação processual civil em vigor.Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 4002932-49.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.V.F. - D.P.V. e outro - Vistos.Intime-se a
inventariante a comprovar o recolhimento do imposto causa mortis, bem como o depósito do saldo remanescente em conta
judicial vinculada a este Juízo, conforme determinado a fls. 169.Int. - ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/
SP), CLAUDIA ROSANA VOLPATO (OAB 135085/SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), RAFAEL GOMES DOS
SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 4005433-73.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - IARA DE CASSIA GODOY DA CRUZ - IGOR
BARBATO GODOY - - CAMILA AILA DA LUZ GODOY e outros - Vistos.Fls. 114/115: manifestem-se os herdeiros Igor, Isabela
e Camila, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP), JOAQUIM ANTONIO
ZANETTI (OAB 80964/SP), ADMILSON JESUS DE SOUZA (OAB 290165/SP)
Processo 4005522-96.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.B.N. - Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA
MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 4006494-66.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleia Cristina de Faria - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 99: manifeste-se a Fazenda Estadual.Int. - ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI
(OAB 126957/SP), MAIRA GOMES FERREIRA
Processo 4007469-88.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.H.J. - E.S.S. - Ciência aos
patronos das partes acerca da disponibilidade das Certidões de Honorários para impressão, pelo prazo de cinco dias. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI (OAB 240182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0761/2016
Processo 1000718-05.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Bosqueiro - Marco Antonio
Bosqueiro - Vistos.Fls. 49/53 e 63/64: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.Expeça-se o necessário objetivando a citação
dos confrontantes e proprietário do imóvel usucapiendo, bem como edital, com o prazo de vinte (20) dias, para citação dos e
eventuais interessados, para, querendo, no prazo de quinze (15) dias úteis apresentarem contestação.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados e dos Municípios,
para que se manifestem sobre o pedido, nos termos do artigo 1.071, § 3º, do Código de Processo Civil.Compete ao cartório
providenciar a publicação no D.J.E., mediante prévio recolhimento da taxa respectiva cujo valor será certificado pela serventia.
Sem prejuízo, considerando que o autor não é beneficiário da justiça gratuita e visando dar maior publicidade ao ato, com fulcro
no parágrafo único do artigo 257 do Código de Processo Civil, determino ao autor que comprove a publicação do edital feita em
jornal local de ampla circulação. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP)
Processo 1010087-52.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - S.R.A. - - R.S.A.A. e outro - Diante
do exposto, INDEFIRO a pretensão inaugural. Deixo de condenar os requerentes no pagamento de eventuais custas judiciais e
despesas processuais, pois, ficam deferidos os benefícios da AJG.P. I. e, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os
autos. - ADV: CLAUDIA MARIA N DA S BARBOSA DOS SANTOS (OAB 105476/SP)
Processo 1010397-58.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - H.P.A. - - F.S. - Diante do exposto,
INDEFIRO a pretensão de registro de nascimento em nome de Herlane Pereira de Araujo.Concedo às requerentes os benefícios
da justiça gratuita.P. I., arquivando-se oportunamente. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0758/2016
Processo 0000475-54.2009.8.26.0320 (320.01.2009.000475) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema - Não Padronizado - Ciência a parte autora acerca da disponibilização no sistema
da carta precatória para impressão/distribuição, devendo recolher as taxas pertinentes no juízo deprecado para o integral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º