TJSP 07/12/2016 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2255
2092
Processo Civil. Em decorrência da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ROBERTO
MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 1011231-06.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - CENTRO TRASMONTANO DE SÃO
PAULO - MARIA ALVES DO LAGO DE OLIVEIRA - DECISÃOProcesso Digital nº:1011231-06.2014.8.26.0361Classe AssuntoProcedimento Comum - Planos de SaúdeRequerente:CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULORequerido:MARIA
ALVES DO LAGO DE OLIVEIRAJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Alessandra LaskowskiVistos.Acolho os embargos de
declaração, deferindo o depoimento pessoal da ré. Providencie a autora o necessário para a intimação pessoal da ré por
carta para o depoimento pessoal, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Intime-se.Mogi das Cruzes, 02 de
dezembro de 2016. - ADV: DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP), FERNANDO APARECIDO LOUZADA (OAB
275471/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 1011279-91.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Roberto Elias Rodrigues - Alcides dos Santos - Junte o réu certidão de objeto e pé referente a ação indicada na contestação.
- ADV: ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP), ELISABETH DE FÁTIMA
SONA (OAB 350412/SP)
Processo 1011282-80.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Nova Brás
Cubas I - Clayton Denis Alves de Laia - Vistos.Nos termos do art. 513, § 3º, do Código de Processo Civil, declaro válida a
intimação de fls. 16.Assim, indique o exequente bens á penhora.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: VIVIANE TOLENTINO
PEREIRA (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1011393-30.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José de Freitas Souza Francenildo Barbosa Medeiros - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à penhora.No
silêncio, arquive-se.Int. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1011506-52.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Seguro - FABIO DE MELO APARECIDO - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo a lide com
fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de
custas e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, com observação do artigo 98, parágrafo 3º do Código de
Processo Civil 2015.P.R.I. - ADV: MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1011537-04.2016.8.26.0361 - Protesto - Liminar - Shoebiz Calçados Ltda - Criações Alex Kidd Ltda. e outros
- “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação fls. 44.” - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), TIAGO SANTOS SOARES (OAB 278149/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP)
Processo 1011715-84.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - His Agenciamento Marítimo
Ltda - Bandeirante Energia S/A - Fls. 180/181: manifeste-se o perito.Intime-se. - ADV: TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS
(OAB 347920/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 1011763-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Corretagem - Marcelo da Silva Ferreira - Serveng Residencial
Mogi das Cruzes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - “Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a Contestação de fls.
158/181.” - ADV: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 1011763-09.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Corretagem - Marcelo da Silva Ferreira - Serveng Residencial
Mogi das Cruzes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - “Para que o requerido regularize sua representação processual com
a juntada de procuração do Patrono que subscreveu a Contestação de fls. 158/181.” - ADV: RICARDO MARTINS BELMONTE
(OAB 254122/SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 1011793-78.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vila Suiça - Adalberto Ademir dos Santos e outro - Vistos.Fls. 11/12: reconhecida a assinatura do(a) coexecutado(a) Adalberto,
tornem.Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1012000-43.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Caminho do Mar - Predial Suzanense Construções e Incorporações Ltda - DECISÃOProcesso Digital nº:101200043.2016.8.26.0361Classe - AssuntoProcedimento Comum - Direitos / Deveres do CondôminoRequerente:Condomínio
Residencial Caminho do MarRequerido:Predial Suzanense Construções e Incorporações LtdaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Alessandra
LaskowskiVistos.Indefiro a alteração do polo passivo após a apresentação de contestação pela ré, com fundamento no art. 18
do CPC que dispõe que somente é lícita a sucessão voluntária de partes nos casos expressos em lei e não há previsão legal
para situação pleiteada. Esclareça o autor se desiste da ação em relação ao réu ou se pretende o prosseguimento. O silêncio
será interpretado como desistência. Intime-se.Mogi das Cruzes, 05 de dezembro de 2016. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES
(OAB 210317/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1012027-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Marli Aparecida Camara Prado - “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado fls. 43.” - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1012283-66.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Jotama
Comercial Elétrica Ltda e outro - Fls. 86/103: manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP),
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), LUIZ GUSTAVO DE
FREITAS (OAB 164223/SP)
Processo 1012409-19.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Akn Construtora Ltda. - Fernando
Guimarães Moraes - Diante dos esclarecimentos retro, defiro os benefícios da gratuidade em favor do requerido.Anote-se.No
mais, aguarde-se a audiência.Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO MUNIZ (OAB 361398/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB
310268/SP)
Processo 1012477-66.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nair da Silva
Magalhaes - Fatima Morales - Diante do descumprimento do acordo, expeça-se mandado de despejo, desde já deferida a ordem
de arrombamento e a força policial.Os bens deixados no local serão considerados abandonados, com a consequente perda
da propriedade pelo despejado, com fundamento no art. 1.275, III do Código Civil.Com a desocupação do imóvel, apresente
o exequente o cálculo atualizado do débito para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ
(OAB 105292/SP)
Processo 1012997-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Josue Moura da Silva - Cinthia Cristina de
Souza Santos - Diante da manifestação de fls. 44/45, aguarde-se a citação da requerida (fls. 29/30 e 31).Intime-se. - ADV:
STELLA AKEMI KONNO IKEDA (OAB 120143/SP)
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