TJSP 07/12/2016 - Pág. 3543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2255
3543
intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.2-Subsistindo
a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão,
com a mesma advertência.Sem prejuízo, anote-se a patrona constituída às fls. 121/123.Int. - ADV: KAMILA DE PAULA SILVA
(OAB 321948/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MARCELA FAGUNDES DO COUTO ROSA
(OAB 345538/SP)
Processo 1004409-40.2016.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.S.V. 1-Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à
lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.2-Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito,
intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência.Int. - ADV: ANTONIO
DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP)
Processo 1005639-20.2016.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Demia Aparecida de Freitas Silva - Debora Regina
Freitas Pinto da Costa e outros - Fls. 145: Oficie-se novamente, consignando-se o prazo de envio do anterior.Int. - ADV: ARTHUR
FLORO COMODARO (OAB 363384/SP)
Processo 1005644-42.2016.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Augusto Henrique da Silva - Lucas
Henrique da Silva e outro - Fls. 104/106: Anote-se.Intime-se a Defensoria Pública/SP, como curadora especial do herdeiro
Lucas, para que se manifeste em prosseguimento do feito.Int. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA
(OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
Processo 1006034-12.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Ana Carolina Abbud - 1- Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se a inventariante, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob
pena de arquivamento do feito.2-Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para
que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência.Int. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB
50518/SP)
Processo 1006480-15.2016.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.M. - Fls. 34/35:
Aguarde-se, por ora, a resposta ao ofício de fls. 33.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1007137-54.2016.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.C. - 1-Decorrido
o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.2-Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intimese-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência.Int. - ADV: PAULO SERGIO
SEVERIANO (OAB 184460/SP)
Processo 1007961-47.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S. - Por ora,
aguarde-se o pagamento integral do débito ou o cumprimento do mandado de prisão.Int. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO
(OAB 297168/SP), FELIPE DE REZENDE BARILLARI RODRIGUES (OAB 360996/SP)
Processo 1008967-55.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Claudio Fernandes Marques - Fls. 68/69: Aguarde-se por 60
dias a manifestação da Fazenda Estadual.Após, oficie-se ao Posto Fiscal de Franca - PF12, solicitando-se informações acerca
do Término do Processo Fiscal.Int. - ADV: FABRICIA DE MATOS (OAB 217604/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE (OAB
303742/SP)
Processo 1009204-26.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.M.R. - A.L.R.
- Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se.Fls. 185: Abra-se vista à patrona do executado.Anote-se o
endereço do executado informado na petição de fls. 185, na sequência, oficie-se à autoridade policial requisitando diligências
no endereço informado.Proceda à exclusão da Defensoria Pública que atuou na curadoria especial do executado junto ao SAJ.
Ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV: ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA (OAB 117782/SP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB
269347/SP)
Processo 1009402-29.2016.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - J.M.S. - Fls. 192/193: Aguarde-se, por
ora, o cumprimento do despacho de fls. 190.Int. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), KAMILA DE PAULA SILVA
(OAB 321948/SP)
Processo 1009681-15.2016.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.L. - F.R.L. - Intime-se a
parte requerida, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o pedido de desistência
formulado pela parte requerente às fls. 75/76.Com a manifestação da parte requerida, abra-se nova vista ao Representante do
Ministério Público.Int. - ADV: RODRIGO CINTRA TELES (OAB 365124/SP), JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP), TIAGO
FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP)
Processo 1010881-57.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Soraya Cabral Lopes - Solimar Cabral Lopes - - Solange
Cabral Lopes Garcia - - Sofia Cabral Lopes - - Samuel Pacagnela Lopes - - Israel Pacagnela Lopes - Maria Aparecida Cândida
Pacagnela Fernandes - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia
- Fls. 102: Oficie-se novamente, consignando-se o prazo de envio do anterior.Int. - ADV: SOLANGE CABRAL LOPES GARCIA
(OAB 184506/SP)
Processo 1010918-84.2016.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Lúcia Loredo Barbosa - 1- Decorrido o
prazo sem manifestação, intime-se a arrolante, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05
dias, juntando a certidão de óbito da genitora do “de cujus”, sob pena de arquivamento do feito.2-Subsistindo a omissão da
parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma
advertência.Int. - ADV: OLIMPIO JUSTINO GOMES (OAB 90893/SP)
Processo 1010935-57.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.O. - A.O.
- Fls. 277: Ante a desistência da parte exequente, deixe-se de realizar a penhora do veículo encontrado a fls. 200.Nos termos
do ofício de fls. 220/221, fora informado que o Abono Salarial PIS - ano base 2015 do executado será liberado apenas em
16/02/2017.Dessa maneira, aguarde-se a serventia a data comunicada, oficiando-se, na sequência, à Caixa Econômica Federal,
determinando-se a transferência dos valores para conta judicial vinculada aos autos. Com a resposta, intime-se o executado
do prazo para interposição de embargos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FABIOLA PEIXOTO AVILA ROSSATO (OAB 245622/SP)
Processo 1011200-59.2015.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Helana Becker Sachetto - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fls. 93/94: Defiro.Expeça-se alvará para alienação do veículo objeto deste inventário, consignandose, contudo, que a venda deverá ser realizada no mínimo pelo maior valor encontrado nas avaliações juntadas às fls. 95/97,
devendo eventual saldo remanescente ser depositado em conta judicial vinculada aos autos.Consigne-se, ainda, que para a
alienação do veículo deverá haver a anuência do credor fiduciário (fls. 22, Banco Panamericano).Aguarde-se a prestação de
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