TJSP 09/12/2016 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2256
1325
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARLON
SANTANA MARTINATTI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, AMORIM
CANTUÁRIA, MARREY UINT, CAMARGO PEREIRA, KLEBER LEYSER DE AQUINO e MAURÍCIO FIORITO. PRESENTE, AINDA,
O(A) DR(ª). CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, USOU A PALAVRA O EXMO. SR. DES. MARREY UINT PARA PROPOR
VOTOS DE HOMENAGEM AO EXMO.SR.DES.KLEBER LEYSER DE AQUINO PELA MEDALHA DO CENTENÁRIO OFERECIDA
PELO BATALHÃO DA ROTA-PMESP, TAMBÉM FOI HOMENAGEADO O EXMO. SR.DR.MAURÍCIO FIORITO PELA SUA
PRIMEIRA SESSÃO REALIZADA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. POR FIM, O EXMO.SR.DES. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS FOI RECONDUZIDO POR VOTAÇÃO UNÂNIME PARA A PRESIDÊNCIA DESTA COLENDA CÂMARA ADERIRAM
EXPRESSAMENTE A ESSES VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:#N##N#
0000142-85.2014.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Marta Barbosa
da Silva Davis (Justiça Gratuita) - Apelado: Presidente da Comissao Organizadora da Eleiçao do Conselho Tutelar da Estancia
Turistica de Eldorado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Cordeiro de Brito (OAB: 187028/SP)
0000191-90.2012.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Jose
Ademir Infante Gutierrez - Apelado: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Prudente Distribuidora de Peças Ltda - Adiado. Adiado pelo 3° Juiz, após o voto do relator e do 2° Juiz,
negando provimento ao recurso. - Advogado: Marcos Antonio Gaban Monteiro (OAB: 278013/SP) - Advogada: Patrícia de Souza
Silva (OAB: 286293/SP) (Fls: 611) - Advogado: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP) (Fls: 562)
0000198-70.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Sao
Paulo Previdencia SPPREV - Apelado: Leticia Julia Moraes Soares (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/
SP) - Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) (Fls: 128)
0000348-26.2014.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: F. do E.
de S. P. - Apelado: V. M. G. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP)
(Procurador) - Advogada: Mirella Eliara Rueda (OAB: 293863/SP)
0000356-68.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Apelado: Lucas Lisoni Lira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Orefice
(OAB: 83293/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Claudia Leonel Sarmento (OAB: 293130/SP)
0000422-74.2011.8.26.0394/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nova Odessa - Relator: Des.: José
Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rafael Vazzoler Cortez (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) - Advogada: Aline Pavan de
Oliveira Cortez (OAB: 262566/SP)
0000893-75.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Martha da Silva Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
0000995-46.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Sinttar - Sindicato dos Tecnicos e Auxiliares Em Radiologia de São José do Rio Preto e Região - Apelado: Prefeitura
Municipal de Bebedouro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) Advogado: Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP)
0001057-12.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Tarsis
Domingues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Henrique Tessariol (OAB: 134579/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador)
0001226-48.2012.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação - Tabapuã - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Tabapuã - Apelado: Francisco Ramos de Souza - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Advogado: Cesar Augusto Brugugnolli
(OAB: 103466/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Abegao Prandini (OAB: 265054/SP)
0001347-35.2015.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Cleonice Henrique de Araújo - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Procurador) - Advogada: Deisy Mara Peruquetti
(OAB: 320138/SP)
0001425-85.2015.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Kleber Leyser de
Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Jair Prudencio - Negaram provimento ao apelo
e deram parcial provimento ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) (Fls: 74) - Advogada: Maria Silvia Sartoron Padula (OAB: 143204/SP) (Fls: 85)
0001490-94.2015.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Prefeitura
Municipal de Palmares Paulista - Apelado: Construcasa Palmares Materiais para Construção Ltda - Epp - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Renandro Alio (OAB: 293622/SP) - Advogada: Keila Bidoia Lopes da Cruz (OAB: 175643/SP)
0001491-56.2015.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Potirendaba - Relator: Des.: Kleber
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º