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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 - Página 2006

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TJSP 09/12/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2256

2006

pesquisa de existência de veículos em nome do executado Wilson Venâncio junto aos registros do Detran pelo sistema Renajud.
Com a resposta, intime-se o exequente Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo para manifestação. Intime-se.
- ADV: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP),
DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 3000877-92.2013.8.26.0369 (apensado ao processo 0000003-28.1994.8.26.0369) - Embargos à Execução Fiscal
- Prescrição - Wilson Venâncio - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos
autos para:( x ) pesquisa Renajud determinada a fl.431: (placa DNE0027, SP, VW/POLO 1.6, 2004/2004, em nome do Wilson
Venâncio, com restrição junto a 1ª Vara Monte Aprazível, proc. 3690119940000036). - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB
240339/SP), SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/
SP)
Processo 3001008-67.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Franco - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.Manifeste-se o vencedor (autor).
Apuradas as custas da sucumbência, intime-se a ré, na pessoa de seu procurador constituído, para pagamento. Intime-se.
(Custas a pagar: Ao Estado: R$434,21; A OAB: R$70,40; Total: R$504,61) - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/
SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3001529-12.2013.8.26.0369 (apensado ao processo 0003072-38.2012.8.26.0369) (processo principal 000307238.2012.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Maria Soligo Montezino - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 82), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo
924, inciso I, do Código de Processo Civil.Considerando que a executada é isenta da taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03),
remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 3001578-53.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARINA VERDE DO TIETÊ - Lucineia Aparecida Pereira - Vistos. Considerando que da intimação
dos procuradores do exequente de fl. 214 não constou o nome da advogada Eliane Aparecida Bernardo, OAB 170843/SP,
o que deve ser observado, faculto ao exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento do acordo
para extinção da execução, ficando advertido de que o silêncio será interpretado como anuência.Intime-se. - ADV: ELIANE
APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), ALEXANDRO MARMO
CARDOSO (OAB 213114/SP), MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB 143145/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0920/2016
Processo 0000384-79.2007.8.26.0369 (369.01.2007.000384) - Procedimento Sumário - Paulino Nilton de Moraes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - (FICA INTIMADO O REQUERENTE COMPARECER A AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE MONTE APRAZÍVEL, NA RUA OSVALDO CRUZ, 330,CENTRO, NO PERÍODO DE SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA, DAS 08
ÀS 16 HS, A FIM DE RETIRAR A RESPECTIVA AVERBAÇÃO). - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), JOSE
MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0001775-59.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001775) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.P.A. - - V.A.P.A. - - T.E.P.A. - A.L.T.A. - Vistos.Tendo em vista a não apresentação de embargos por parte do executado citado
por edital, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial.Após, vista ao curador nomeado para manifestação.Int. ADV: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0002027-91.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Maria Lurdes de Souza Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Pela última vez, determino que
a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível forneça o LTCAT da autora atualizado, sob pena de desobediência. Oficie-se.Int. ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0002569-80.2013.8.26.0369 (apensado ao processo 0004373-20.2012.8.26.0369) (036.92.0130.002569) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Orlando Pinatti - - Ines Catan Pinatti Banco Bradesco Sa - Vistos.Recebo os documentos de fls. 297/333, como emenda à inicial.Em regra, os embargos não têm
efeito suspensivo, conforme o artigo 919 do Novo Código de Processo Civil.O efeito suspensivo poderá ser atribuído quando
verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória, e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito
ou caução suficientes.No caso dos autos, porém, não consta informação de que a execução esteja garantida por penhora.
Desse modo, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Certifique a serventia a interposição destes embargos e os efeitos
do recebimento na execução n. 0004373-20.2012.8.26.0369.Intime-se o embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias
(artigo 920, NCPC). Int. - ADV: LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP)
Processo 0004327-60.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Tereza Junqueira Tania Clarice Romera Bernadino - - Valdemar Natalino da Silveira - (CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO ACERCA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 114, MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA NEGATIVA, COMO SEGUE
EM FRENTE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS). CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 369.2016/005720-3 dirigi-me ao
endereço:Rua José Dias da Silva, 902 e fui informado pelo Sr. Rafael Passarini, que comprou o imóvel a um mês e não soube
informar o atual endereço dos requeridos e deixei de intimar Valdemar Natalino da Silveira e Tania Clarice Romera Bernardino.
O referido é verdade e dou fé. Monte Aprazivel, 02 de dezembro de 2016. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB
188285/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), FRANCISLENE CURCE (OAB 289332/SP)

Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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