TJSP 12/12/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2257
2019
Processo 1006614-03.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.V. - P.C.N.V. e outro - Para
que a DRA. MAKYAN CUNHA MYUNG proceda à impressão das CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, por meio do site do TJSP,
promovendo o encaminhamento desta à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP), MAKYAN CUNHA
MYUNG (OAB 326946/SP)
Processo 1006759-88.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosides Roberto - “Para
que o(a) douto(a) patrono(a) do(a,s) requerente(s) proceda à impressão do ALVARÁ através do site do TJSP”. - ADV: ELAINE
SANTIAGO ROSA (OAB 281059/SP)
Processo 1007023-76.2014.8.26.0361 - Outras medidas provisionais - Família - M.M.S. - J.T.C.S. - Vistos.Fls. 460/509:
anote-se a interposição.Mantenho a decisão que foi objeto do recurso pelos seus próprios fundamentos.No mais, cumpra-se a
parte final da decisão de fls. 413/421.Int. - ADV: LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), DARLAM CARLOS LAZARIN
(OAB 276015/SP), DINA YOSHIMI TERUYA (OAB 104893/SP)
Processo 1007970-96.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.C.P. - M.P. Aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls. 130.Intime-se. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007998-30.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Marcos Sebastiao Felicio e outro - Paula
Moraes da Silva Preto - Fls. 71/72: os documentos de fls. 12/64 comprovam o encerramento da ação de reconhecimento e
dissolução de união estável “post mortem” cumulado com adjudicação ao cônjuge M.S.F.. Sendo assim, esclareçam os autores
se houve abertura de inventários dos bens deixados pela falecida P.M.S.P..Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA
FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 1008202-74.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G. - R.B.G. - Para que o(a)
douto(a) patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS através do site do TJSP, promovendo o seu
encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB
159238/SP)
Processo 1008263-66.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - B.A.L.J. - R.J.G.L. - Defiro a adjudicação do imóvel
pelo valor de avaliação. Arbitro aluguel no valor correspondente a 0,5% do valor de avaliação total do imóvel, cujo pagamento
deve ser efetuado ao credor durante a ocupação do imóvel pelos devedores. Indefiro a impugnação apresentada pelo executado,
por ser genérica, deixando de indicar eventual erro no cálculo do exequente, acolhendo o cálculo do exequente de fls. 610/612.
- ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), LARISSA DE PAULA XAVIER DE FIGUEIREDO (OAB 373318/
SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FABIO
SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 1008263-66.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - B.A.L.J. - R.J.G.L. - Torno sem efeito a decisão de
fls. 307/312.Deixo de acolher os embargos de declaração diante da ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Intimese. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP),
FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), LARISSA DE PAULA XAVIER DE FIGUEIREDO (OAB 373318/SP), FERNANDA
FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1008476-38.2016.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - E.N.C. - Tais Martins Lopes - Nos termos do
art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a ré as contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e
cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES ANTUNES SOARES DE PAULA SANTOS (OAB 97582/SP), MARCO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), AURINEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB 172476/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1008791-71.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.J.C.E. - E.E.N. - Fls. 119: defiro pelo
prazo requerido.Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 153946/SP)
Processo 1008972-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.N.S. - L.J.N. - Fls. 241/243:
ciência à autora.No mais, aguarde-se a audiência.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
339569/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB
124123/SP)
Processo 1009113-91.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - GENI DOS SANTOS - APARECIDA DOS SANTOS
- Austriano José dos Santos e outro - Fls. 175/176: diante da manifestação, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação
da Fazenda do Estado.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP), LUIZ PAULO ARIAS
(OAB 76579/SP)
Processo 1009424-14.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Transação - B.H.S.P. e outros - Marcos Lima Pinto Vistos.Fls. 04: anotem-se os benefícios da assistência judiciária.Intime-se o devedor, pessoalmente, para que, em 3 dias, efetue
o pagamento do débito de R$ 291,12 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009456-87.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Luani Isabeli de
Oliveira e outro - J.C.D.S. - Diante das manifestações de fls. 70 e 81/82, homologo o acordo para parcelamento do débito de
R$ 1.632,00 em 10 (dez) vezes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Oficie-se ao empregador para desconto em
folha de pagamento do valor parcelado, sem prejuízo da pensão que já está sendo descontada.Aguarde-se o cumprimento do
acordo.Decorrido o prazo de 11 (onze) meses sem manifestação das partes, será presumido o cumprimento, tornando conclusos
para a extinção. Int. - ADV: DIEGO NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009854-97.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - N.I.S. e outro - J.I.S. - Fls. 178/185 e 205/207: diante da
manifestação de fls. 178/184, apresente o inventariante o plano de partilha que entende correto para posterior abertura de
prazo para manifestação da herdeira D..No mais, observo que a regularização do registro do imóvel de fls. 53/54 não impede
a apresentação do plano de partilha, devendo constar em sua descrição, por ora, os DIREITOS POSSESSÓRIOS decorrentes
da escritura de compra e venda de fls. 53/54, conforme já determinado na decisão de fls. 101, confirmada pelo E. Tribunal
de Justiça na r decisão de fls. 144/145.Sem prejuízo, apresente o inventariante a certidão negativa de débitos imobiliários do
imóvel de fls. 61/62, bem como comprove a regularidade do recolhimento do ITCMD perante a Fazenda do Estado.Intime-se. ADV: ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP)
Processo 1009972-10.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.F.M. - Fabiola do
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