TJSP 12/12/2016 - Pág. 497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2257
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e outro - Recorrido: Marco Aurélio Aredes Bonilha - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: SENTENÇA QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO COM
FUNDAMENTAÇÃO NÃO ABALADA PELAS RAZÕES DO RECURSO – MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Advs: Mauricio Pinheiro (OAB: 128119/SP) - Marcelo Vieira Ferreira Sobrinho (OAB: 146569/SP)
Nº 4003925-53.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: E. de S. P. ( P. E. - Recorrido:
R. H. da S. S. - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SENTENÇA QUE
ENFRENTOU ADEQUADAMENTE AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO COM FUNDAMENTAÇÃO NÃO ABALADA PELAS
RAZÕES DO RECURSO – MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/
SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Joao Antonio Fonseca de Oliveira Sobrinho (OAB: 312696/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000016-54.2015.8.26.0025 - Processo Físico - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrida: Edna Nunes Simões de Oliveira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Verba honorária 10%. - EMENTA: VIDE VOTO. - Advs: Luis Roberto
Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Jose Carlos Menk (OAB: 86709/SP)
Nº 0000631-12.2013.8.26.0123 - Processo Físico - Recurso Inominado - Capão Bonito - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Noel Francisco Ferreira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Verba honorária de 10%. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL. RECALCULO DO QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. CAUSA NÃO
COMPLEXA. VALOR DEVIDO APURADO POR SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE INCIDE
SOBRE TODAS AS GRATIFICAÇÕES, EXCETUADAS AS EVENTUAIS, TRANSITÓRIAS E AS DE CÁRATER ASSISTENCIAL.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. CONDENAÇÃO NA VERBA
HONORÁRIA. - Advs: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - Jair Mendes Junior (OAB: 309815/SP)
Nº 0001010-65.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Antonio Donizeti Mendes de Almeida - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Honorária 10% . - EMENTA:
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. RECALCULO DO QUINQUÊNCIO E SEXTA PARTE. QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE INCIDE
SOBRE TODAS AS GRATIFICAÇÕES, EXCETUADAS AS EVENTUAIS, TRANSITÓRIAS E AS DE CÁRATER ASSISTENCIAL.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. CONDENAÇÃO NA VERBA
HONORÁRIA. - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - Mara
Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
Nº 0001272-76.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Antonio Valtapele Junior
- Recorrido: Jacy Vieira Gomes - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença
mantida por seus próprios fundamentos. Condenação verba honorária de 10% sobre o valor dado à causa. - EMENTA: VIDE
VOTO. - Advs: Antonio Valtapele Junior (OAB: 72665/SP) - Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes (OAB: 336739/SP) Paulo Mitsuru Shiokawa Neto (OAB: 314172/SP)
Nº 0001278-51.2014.8.26.0582 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Miguel Arcanjo - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrido: ROBSON CESAR KRAUSS CALDERARO - Recorrido: Priscila Michele da Silva - Magistrado(a) Jairo Sampaio
Incane Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Condenação verba
honorária de 10%. - EMENTA: VIDE VOTO - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Silvio Santos Vieira Junior
(OAB: 232294/SP) - Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP)
Nº 0001553-68.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: VALDIR ALVES VEICULOS
ME - Recorrente: Banco Fibra S/A - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença
mantida por seus próprios fundamentos. Condenação verba honorária em 10%. - EMENTA: VIDE VOTO. - Advs: Josmar Henrique
Cardoso (OAB: 189270/SP) - Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) - Marcus Vinicius Guimarães Sanches
(OAB: 195084/SP)
Nº 0001603-60.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. Recorrido: Enan Pinto de Mattos - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença
mantida por seus próprios fundamentos. Condenação verba honorária de 10% sobre o valor dado à causa. - EMENTA: VIDE
VOTO. - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Heloísa
Augusta Vieira Molitor (OAB: 206958/SP)
Nº 0001689-84.2012.8.26.0123 - Processo Físico - Recurso Inominado - Capão Bonito - Recorrente: Juvenal Profirio de
Souza - Recorrido: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença mantida por seus próprios fundamentos sem verba honoraria. - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA QUE CONDENOU FINANCEIRA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE TAXAS E TARIFAS. NOTÍCIA DE ACORDO EM
OUTROS AUTOS INDICANDO ABRAGÊNCIA DE TODO O DÉBITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO. SENTENÇA
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NÃO HÁ CONDENAÇÃO NA VERBA HONORÁRIA. - Advs: Vital de Andrade
Neto (OAB: 82150/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP)
Nº 0002055-39.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrido: Antonio Roque de Moraes - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V.
U. Assim, acolho a preliminar e VOTO pela extinção do
processo sem resolução do mérito.Isento o recorrido da verba honorária como dispõe o Artigo 55 da Lei 9.099/95.
- EMENTA:SERVIDOR APOSENTADO. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO. LEGIMITIDADE PASSIVA DA SP-PREV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º