TJSP 13/12/2016 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2258
1608
Processo 1000495-97.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sociedade Matonense de
Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à ré da petição de
fl. 713, documentos de fls. 714/718 e depósitos efetuados a partir de fl. 719.Após, com ou sem manifestação, venham os
autos conclusos para prolação de sentença. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), IVAN MARCHINI
COMODARO (OAB 297615/SP), GUILHERME STEPHANIN FÁBIO DA ROCHA (OAB 358076/SP)
Processo 1003864-02.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - João Rota - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir,
justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1003988-53.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA HELENA DA ROCHA
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Diante da certidão de fl. 254 manifeste-se a autora. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1218/2016
Processo 0001133-60.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001133) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Rural Coopercitrus Credicitrus - Claudenildo Cerasuolo - - Vivian Carla Noli Cerasuolo - Vistos.Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 200/202 e,
em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, III, do C.P.C.No mais, desentranhe-se os ofícios de fls.
123 e 125, juntando-os aos autos a que pertence (proc. 347.01.2001.000109-8), certificando-se.Libere-se a constrição judicial
que recaiu sobre o veículo (fl. 155).Transitada esta em julgado, e pagas eventuais custas pelos executados, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB
174366/SP)
Processo 0003352-32.1999.8.26.0347 (347.01.1999.003352) - Procedimento Comum - Vilson Carlino de Oliveira - Nossa
Caixa Nosso Banco Sa - À vista do quanto alegado na manifestação do exequente à fl. 726, diga o exequente se ainda insiste em
seu pedido de fl. 718, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), JESUINO ORLANDINI
JUNIOR (OAB 103679/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0004898-20.2002.8.26.0347 (347.01.2002.004898) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Paulo Sergio Emilio - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Clemilda Cristina de Souza Renove-se a intimação do requerido na pessoa do Procurador do Estado, Dr. João Luis Faustini Lopes, uma vez que o mesmo
não se encontra devidamente cadastrado no sistema Saj, conforme se depreende da intimação de fl. 505.Intime-se. (Fls. 505
- Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 dias, diante do laudo pericial complementar de fls. 501/504). - ADV:
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), JOÃO TEIXEIRA
CAETANO JUNIOR (OAB 219570/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB
132221/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1099/2016
Processo 0002275-89.2016.8.26.0347 (processo principal 1001571-59.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Metalurgica Marchi São Pedro Eireli Epp - Lumasp e Lusipeças Equipamentos Hidráulicos Ltda - Vistos.Renovemse os procedimentos da penhora on line pelo sistema BACEN JUD. Int.. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB
96098/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP)
Processo 0002887-27.2016.8.26.0347 (processo principal 0004474-94.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Divino Gomes - Banco Daycoval Sa - Vistos.Libere-se o valor de R$ 11.881,74 em prol do
exequente e o remanescente em prol da executada.Expedidos os mandados de levantamento, intimem-se as partes para
retirada dos expedientes, no prazo de dez dias.Retirados, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA
(OAB 143106/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO (OAB
222587/SP)
Processo 0002971-28.2016.8.26.0347 (processo principal 1002229-83.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Palomax Ltda - Leonir Lemes de Souza - Vistos.Por se tratar de depósitos judiciais, entendo desnecessária a
lavratura de termo. Assim, dou por penhorado os numerários constantes de fls. 27 e 28, independentemente de formalização.
Intime-se a executada, por intermédio de carta registrada, acerca da penhora ora efetivada (depósitos judiciais de fls. 27 e 28
- R$ 761,45 e R$ 170,15 - efetivados em virtude de bloqueio proveniente de penhora on line), podendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, em querendo, apresentar manifestação (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil).Int.. - ADV: MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0003271-87.2016.8.26.0347 (processo principal 1003404-49.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Cláudio Zalaf Advogados Associados - Matonense Peças Agrícolas Ltda Epp - Vistos.Apesar do novo Código de
Processo Civil ter disciplinado a “desconsideração da personalidade jurídica” como incidente processual, e ainda que tenha
havido a disponibilização de novas tabelas de classes, com atualização dos tipos de ação e de incidentes processuais, não foi
contemplado o referido instituto (vide Comunicado CG nº 564/2016).Assim, por ora, não há possibilidade de cadastramento do
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