TJSP 13/12/2016 - Pág. 1872 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2258
1872
BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 1021499-61.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ox
Soluções Integradas e Serviços Ltda Me - Tim Celular S/A - Para apreciação do pedido, junte o exequente planilha atualizada
do débito e recolha as custas de R$12,20, por pesquisa e CPF a ser pesquisado, por meio da Guia FEDT (Código434-1), nos
termos do art 3º do Prov. CSM 1864/201, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB 273128/
SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1021789-76.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Eliane Moura Romagnoli - Sul America Cia de
Seguro Saude - Vistos.Para fins de homologação do acordo, ratifique a parte autora o termo de acordo juntdo às fls. 195/201,
uma vez que não se encontra a assinatura.Intime-se. - ADV: RICARDO CAMPOS (OAB 176819/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1023925-46.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Selma Tamantini - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.À vista da petição de fls. 171, considero satisfeita a obrigação e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Precluso o
direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado.Após, arquivem-se os
autos em definitivo. P.R.I. - ADV: VIVIAN LIMA CARVALHO (OAB 267570/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1024748-20.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sul Financeira
S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Marlene Fernandes Pereira - manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias
sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 95). - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1025078-17.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ramon
Ventura Barbosa dos Reis - Claro S/A - Vistos.Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o pedido de extinção da execução
pela satisfação da obrigação (Art. 924, II, do Código de Processo Civil), no prazo de 5 dias.No silêncio, será presumida a sua
concordância, com a consequente extinção e arquivamento definitivo do processo.Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), JOSE LUIS JERONIMO
SANTOS (OAB 285421/SP)
Processo 1025732-98.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcos Batista da Silva - - Vivian
Regina Marques - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do
oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO (OAB 151821/SP)
Processo 1025785-82.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Interarte Ltda
- Danilo Cassimiro de Souza Prazeres - - Ana Claudia Grassmann - Vistos.Fls. 44: Diante da citação por hora certa, expeçase carta de cientificação, conforme determina o Art. 254 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, solicito ao Ilmo(a) Dr(a)
Defensor(a) Público do Estado - Coordenador(a) da Regional Sul, providências para indicar profissional para exercer as funções
de Curador(a) Especial da(o)(s) Ré(u)(s): Danilo Cassimiro de Souza Prazeres; CPF: 153.760.678-66, na forma do Art. 72, II, do
CPC.Dê-se vista à Defensoria Pública.Servirá a presente como ofício.Intime-se - ADV: SUELY REGINA GARCIA GONÇALVES
(OAB 98715/SP)
Processo 1028377-02.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laryssa
Melo Teixeira - Claro S/A - Vistos.Determino à parte Ré que, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 398, do Código de
Processo Civil, junte aos autos a(s) fatura(s) correspondente(s) ao apontamento objeto da ação (R$ 734,03 em 14/02/2014, fls.
25), se ainda não juntada(s), discriminando a sua composição, uma vez que este não corresponde ao saldo devedor informado.
No silêncio, tornem conclusos para Sentença.Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1028628-20.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Ciro Cesar Bitencourt da Silva
- Liza Mary Rodrigues de Oliveira - - Antonio Alex Rodrigues de Oliveira - Ciro Cesar Bitencourt da Silva - Vistos.Fl. 74/75:
Razão assiste a parte. Retifique-se a decisão de fls. 68/69 para que conste somente os dados da parte ré Liza Mary Rodrigues
de Oliveira para realização da pesquisa de endereço.Fl. 56: Diante da citação por hora certa, expeça-se carta de cientificação,
conforme determina o Art. 254 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, solicito ao Ilmo(a) Dr(a) Defensor(a) Público do Estado
- Coordenador(a) da Regional Sul, providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)
(s) Ré(u)(s): Antonio Alex Rodrigues de Oliveira; CPF: 165.131.228-13, na forma do Art. 72, II, do CPC.Dê-se vista à Defensoria
Pública.Servirá a presente como ofício.Intime-se - ADV: CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA (OAB 242477/SP)
Processo 1028848-18.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniel Silva de Paula - Angela Maria Alves de Paula - Kamaki Engenharia e Construções Ltda - Vistos.1. Ciente da redistribuição.2. Primeiramente,
recolham-se as custas e despesas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da
distribuição, conforme art. 290, do Código de Processo Civil.3. Tendo em vista que não foi apresentado justificativa para que a
citação seja realizada por oficial de justiça, conforme art. 247, V, do Código de Processo Civil, recolha-se as custas para citação
postal. Intime-se. - ADV: RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), PAULO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA (OAB
330526/SP)
Processo 1028853-40.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Rosilene Batista de Oliveira - Claro
S/A - Vistos.Tendo em vista que somente na manifestação retro foi indicado pela parte autora o valor da cobrança a que se
referiu em sede de petição inicial, junte a ré, no prazo de 5 (cinco) dias, os documentos relativos ao apontamento indicado,
especialmente no que se refere às faturas respectivas e a eventual contrato firmado por escrito.No silêncio, tornem conclusos
para Sentença.Intime-se. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP)
Processo 1029241-40.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Eliane Pereira de Jesus - Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistos.No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a parte autora se existe contrato escrito firmado entre
as partes. Intime-se. - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1029289-96.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Impakto Sistemas de Limpeza e
Descartáveis LTDA - Skala Empreendimentos e Participações Ltda ( em nome de sua sócia José Araújo Ribeiro) - Vistos.
Observo que a pesquisa de endereços deverá se limitar, em primeiro momento, à DRF, uma vez que perante tal instituição é
obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes.Ante o
exposto, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s):Skala Empreendimentos e Participações
Ltda ( em nome de sua sócia José Araújo Ribeiro), CNPJ 52.415.155/0001-92Restando infrutífera a pesquisa pelo Infojud,
desde já defiro a pesquisa de endereços por meio do sistema BacenJud, devendo o exequente proceder ao recolhimento das
custas de R$ 12,20, por pesquisa e por CPF/CNPJ, por meio da Guia FEDT (Código434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º