TJSP 13/12/2016 - Pág. 4517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2258
4517
Ou Espólio de Antônio Rodrigues Branco Novo - Prefeitura do Município de Guarulhos - - Der - Departamento de Estradas e
Rodagem - - Srapsy Lasman - Vistos.Não ocorreu a prevenção deste Juízo para o processamento desta ação, pois, ainda que
idênticas as partes, a causa de pedir que fundamenta a pretensão nestes autos é diversa daquela constante no processo nº
1037587-90.2016.8.26.0224, uma vez que naqueles discute-se a área matriculada sob nº 9.290 perante o 2º Cartório de Registro
de Imóveis, motivo pelo qual determino a redistribuição destes autos livremente.Int. - ADV: LUÍS ALBERTO MARTINS ARAUJO
(OAB 259573/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS (OAB
273523/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP)
Processo 1041457-17.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - janaina Peram da Silva - HIDROVOLT
ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Anna Maria Pereira Ribeiro Leite - - Luis Guilherme Pereira Ribeiro Leite - Yolanda Jannete Alarcon Ribeiro Leite - - Paulus Magnus Pereira Ribeiro Leite - - Custódio Ribeiro Ferreira Leite Neto - - Ana
Cristina Pereira Ferreira Leite - - Cyro Menna Barreto de Barros Falcão - - Luiza Menna Barreto Falcão - Edineide Francisco
Neto - - Francisca Fereira Vital - - Jose Flavio de Almeida - - Maria Marconizete Alves Delmontes - FAZENDA DO ESTADO PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO - - Município de Guarulhos - - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL -ADVOCACIA
GERAL DA UNIÃO - Vistos.Fls. 98: reitere-se.Sem prejuízo, deverá ser tentada a citação dos titulares do domínio e confrontantes,
através do oficial de justiça, observando-se os endereços fornecidos às fls. 67/68.Int. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/
SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP),
FABIANO SPOSITO MOREIRA (OAB 195195/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP)
Processo 4005486-51.2013.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS - - LUIS ANTONIO FILHO
- CELIA GARBINI - - JOÃO FAVARO GARBINI - - IGNEZ BRIGIDA FRIZARIM GARBINI - - LUIZ PEREIRA - RITA PEREIRA
DE MAGALHÃES - - Edilson Brito Lima - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio
Imobiliário - - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Luciano Kay - Vistos.A relação processual já se encontra instaurada e completa,
inclusive com a intervenção das fazendas públicas.O titular do domínio devidamente citado, contestou a ação.Os confrontantes,
devidamente citados e intimados, deixaram de contestar a ação.Não havendo nulidades aparentes, dou o feito por saneado.
Necessária produção de prova pericial e, para esse fim, nomeio como perito LUCIANO KAY.Nos termos da Deliberação nº 92
de 29/08/2008 da Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários do perito judicial nos termos estabelecidos no convênio,
observando-se o valor da causa. Oficie-se requisitando a reserva dos honorários e aguarde-se aprovação.Ao realizar a perícia,
deverá o perito responder aos seguintes quesitos: a) descrever o imóvel com suas medidas e confrontações; b) esclarecer se
está de acordo com o memorial descritivo e a planta apresentada; c) se há elementos indicativos do tempo da posse, tais como
a idade aparente da construção, etc.O perito poderá, ainda, utilizar-se de todos os meios necessários para o desempenho da
função, conforme disposto no artigo 473, §3º do Código de Processo Civil.Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos,
bem como a formulação de quesitos, no prazo de cinco dias.Com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais e
eventuais quesitos pelas partes, intime-se o perito para início dos trabalhos e entrega do laudo pericial no prazo de sessenta
dias.Oportunamente, nova conclusão. - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), LUIZ RODRIGUES PEREIRA
DA SILVA (OAB 173782/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS
(OAB 999999/SP), JAIR PEREIRA ALVINO (OAB 116359/SP)
Processo 4015778-95.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Giancarlo Fernandes - RENZO
MILANI - - Gladismary Queirolo - CLAUDIA MASSAE - - JOSÉ RICARDO PEREIRA - - Florinda Tavares Delon - MUNICIPIO DE
GUARULHOS - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - ADVOCACIA
GERAL DA UNIÃO (AGU) - Fl. 159. Dou por citados os dos requeridos Renzo Milani e Gladismary Queirolo.Certifique-se o
decurso do prazo para oferecimento de contestação pelo requerida.Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador(a)
especial ao requerido, que foi citado por edital. Com a nomeação, intime-se o profissional para oferecimento de contestação.
Após, intime-se o requerente para réplica.Oportunamente, nova conclusão.Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES CORREA
ALVES (OAB 317176/SP), CHRISTIAN DE OLIVEIRA (OAB 314578/SP), EDMILSON JORGE SOARES DA SILVA (OAB 314322/
SP), FABIANO SPOSITO MOREIRA (OAB 195195/SP)
Processo 4017714-58.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIVALDO SANTOS DA
CRUZ - - MARIA APARECIDA SOARES TRINDADE CRUZ - Anna Maria Pereira Ribeiro Leite - - Luis Guilherme Pereira Ribeiro
Leite - - Paulus Magnus Pereira Ribeiro Leite - - Custódio Ribeiro Ferreira Leite Neto - - HIDROVOLT ADMINISTRADORA E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - LUCIA HELENA DOS SANTOS - - CLEUZA SIPLIANO MATIAS - Luciano Kay - Vistos.Considerando
a reserva de honorários, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos.Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
SCHOPPAN (OAB 324952/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP)
Processo 4024862-23.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.C.R.A.J. - - T.D.A.C.A. - E.R.G. - A.S.M.S.A. - - F.A.S.O. - M.W.P. - - D.L.P. - - P.B.D. - - M.M.F.B. - F.P.U.A.G.U.A. - - F.P.E.P.P.I. - - M.G. - Vistos.Citem-se os
antecessores da posse ELZA e LOURIVAL, no endereço indicado às fls. 189/191.Int. - ADV: FABIANO SPOSITO MOREIRA
(OAB 195195/SP), DANIELA JACOBINA NEMETH (OAB 321386/SP)
Processo 4037155-25.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Candido Pereira de Sousa Estanislau de Camargo Seabra - - Maria Domithilia Gomes Seabra - - Niro Ohmura - Luzinete dos Santos Mota - - Francisco
Filgueira da Silva - - Maria de Fátima Sousa da Silva - - Maria Irene Filgeira da Silva - MUNICIPIO DE GUARULHOS - FAZENDA ESTADUAL PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - ADVOCACIA
GERAL DA UNIÃO - Vistos.Solicitem-se informações sobre o cumprimento da carta precatória, via e-mail institucional.Int. - ADV:
ANNA ROSA LUPO (OAB 134188/SP), FABIANO SPOSITO MOREIRA (OAB 195195/SP), WASHINGTON HISSATO AKAMINE
(OAB 241648/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA BLANES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FAGUNDES LUBOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2016
Processo 0027955-57.2016.8.26.0224 (processo principal 0024220-65.2006.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - Hospital Carlos Chagas S/A - João Correia da Silva - Vistas dos autos ao executado para: manifestar-se, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º