TJSP 14/12/2016 - Pág. 2454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2259
2454
Processo 0013977-86.2008.8.26.0161 (161.01.2008.013977) - Cumprimento de sentença - Benedito Aparecido da Silva Regina Eler de Laia - 1347/08 Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 336/338)
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIULA CHERICONI (OAB 189561/SP), FERNANDO MOREIRA MACHADO
(OAB 230736/SP)
Processo 0014246-28.2008.8.26.0161 (161.01.2008.014246) - Depósito - Depósito - Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento Sa - Maria Lúcia de Almeida Silva - Ordem nº 1362/08 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )cientificá-lo do
deferimento do prazo de 90 dias solicitado. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0014305-40.2013.8.26.0161 (016.12.0130.014305) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - José Eduardo de Oliveira - Ordem nº 1261/13 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0014516-52.2008.8.26.0161 (161.01.2008.014516) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Geova Nascimento de
Lima - Ordem nº 1393/08 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )cientificá-lo do deferimento do prazo de 90 dias solicitado. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0014675-10.1999.8.26.0161 (161.01.1999.014675) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Luiz Maniero Neto - Reifenhauser Industria de Maquinas Ltda - 2315/99 Vistos.Fls. 632/648: Ciente da interposição de agravo
de instrumento pelo requerente.Mantenho a decisão agravada de fls. 629, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por
noventa dias o desfecho do agravo de instrumento.Int. - ADV: SILVIA MATILDE DA SILVA (OAB 128248/SP), MARCUS VINICIUS
CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB 256630/SP)
Processo 0015295-51.2001.8.26.0161 (161.01.2001.015295) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Banco Itau Sa - - Alessandro Marinho Silva - Carlos Victorino da Silva - - Irenice Cuba da Silva - Condominio Conjunto
Residencial Europa - Ordem nº 2822/01 - Vistas dos autos aos requerentes para: ( X )cientificá-los sobre a juntada de novos
documentos aos autos. - ADV: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ (OAB 107699/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/
SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), TATIANA RAQUEL BALDASSARRE (OAB 166955/SP), REGINA
CÉLIA DA SILVA CAPELLI (OAB 210096/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB
254750/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 0016832-38.2008.8.26.0161 (161.01.2008.016832) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oxiaço
Comércio de Ferro e Aço Ltda - Qrw Queiroz Comércio e Consertos Ltda Me - - Marcelo Dias Sena - - Nede Maria Santos
Lemos - - Reinaldo Aparecido Queiroz - 1629/08 Vistos.Considerando as informações obtidas junto ao BACENJUD, providencie
a secretaria o necessário ao desbloqueio dos valores constritos, com fundamento no artigo 836 do CPC, que estabelece que
não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido
pelo pagamento das custas da execução. Portanto, manifeste-se o(a) exequente, requerendo o necessário ao prosseguimento
do feito na fase em que se encontra, no prazo de dez dias sob pena de aguardar provocação no arquivo independente de nova
intimação. Para a realização da pesquisa de endereço. Recolha as custas pertinentes.Intime-se. - ADV: MARCELO FORNEIRO
MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 0017745-59.2004.8.26.0161 (161.01.2004.017745) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Genival da Silva - - Maria de Fátima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 2050/04 Vistos. Ante a
manifestação da Autarquia-ré à fl. 205 e a concordância do espólio da autora/falecida manifestada à fl. 210, defiro a habilitação
tão somente dos descendentes Genival da Silva e Maria de Fátima da Silva, para figurarem no polo ativo da demanda.
Providencie a secretária as anotações necessárias (capa, contracapa e sistema). Verifico que já há pagamento referente aos
ofícios requisitórios expedidos às fls. 176/177. Assim, determino a juntada do extrato referente aos referidos pagamentos,
intimando-se os autores para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência ao INSS quanto ao determinado no
primeiro parágrafo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DENIZE DEOTTI (OAB 111288/SP), ROBSON ROGÉRIO DEOTTI (OAB
189671/SP), JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA (OAB 25688/SP)
Processo 0018173-94.2011.8.26.0161 (161.01.2011.018173) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo André - Diogo Crastechini Mondoni - 1341/11 Vistos.Declaro sem efeitos o ato ordinatório de fls. 119, porquanto
emitido equivocadamente, tendo em conta a sentença extintiva de fls. 115/117.Ante a manifestação de fls. 121/122, aguarde-se
o trânsito em julgado dos Embargos à Execução.Int. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), MARIANE BATISTA DA
CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0018313-85.1998.8.26.0161 (161.01.1998.018313) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalurgica Tos Ltda - 1430/98 Mandado
expedido e encaminhado A CENTRAL DE MANDADOS, devendo o ADMINISTRADOR JUDICIAL entrar em contato com o Oficial de
Justiça, para cumprimento da diligência, após publicação no DJE. - ADV: ROSI FERNANDES (OAB 153844/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP), RICARDO MASSONI DOMINGUES (OAB 127923/SP), ROSILEINE APARECIDA FERNANDES
(OAB 153845/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), GENEVIEVE ALINE ZAFFANI GRABLAUSKAS GOMES
(OAB 158653/SP), EDUARDO CAPPELLINI (OAB 160379/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP),
OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), INES APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 117271/SP), IRINEU
DESGUALDO (OAB 11437/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), EVERALDO FERREIRA DE LIMA (OAB 110786/SP),
MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS
VASCONCELOS (OAB 104308/SP), ALEXANDRE MORENO BARROT (OAB 94149/SP), MARIA APPARECIDA TELLES DO
NASCIMENTO (OAB 78760/SP), IRACI DE OLIVEIRA KISZKA (OAB 81134/SP), GILDETE BELO RAMOS FERREIRA (OAB
83901/SP), TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES (OAB 89174/SP), ELISABETE VERONICA BIANCHI BEJCZY (OAB 92857/SP),
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