TJSP 10/01/2017 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2264
10
Os Desembargadores interessados deverão encaminhar inscrição para o e-mail [email protected] e confirmar o
recebimento pelos telefones (11) 2171-6562 ou 2171-6574.
Não serão aceitas inscrições por outros meios.
Secretaria da Magistratura, 09 de janeiro de 2017.
SEMA – 3.3
Processo nº 845/1998 – - CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça deferiu
“ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e do Colendo Órgão Especial a convocação do Doutor Manoel
Luiz Ribeiro, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do FR XI – Pinheiros, atualmente auxiliando a Seção de Direito Público,
para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 18 de dezembro
de 2017, com prejuízo da Justiça Comum.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEMA 3.1 - MAGISTRADOS
ATO DE 15/12/2016
O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,
CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pela Doutora JACIRA JACINTO DA SILVA, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da
Comarca de Santo André, entrância final, a partir de 10 de janeiro de 2017, fazendo jus aos proventos mensais, com paridade,
correspondentes ao Subsídio entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de
dezembro de 2007, conforme consta do processo n° 12.171/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 1.1
CORREGEDORES PERMANENTES
PITANGUEIRAS
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara
Ofício Único (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de
distribuição judicial)
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ibitiúva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquaral
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
COMUNICADO CG Nº 01/2017
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos do Ag. Reg. na Reclamação 22.913,
em trâmite no Supremo Tribunal Federal, Agravante: Carlos Frederico Coelho Nogueira, foi proferida r. decisão datada de
09/12/2016 pelo Ministro Gilmar Mendes, deferindo liminar para excluir, até decisão final na Reclamação citada, o Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Sede da Comarca de Santana de Parnaíba da lista das delegações oferecidas no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º