TJSP 11/01/2017 - Pág. 1195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2265
1195
será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial de
despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD),
no prazo de 10 (dez) dias. O requerente deverá apresentar memória atualizada de cálculo do débito, com o fim de se analisar e
viabilizar o pedido de bloqueio judicial junto ao BACENJUD, constante do pedido de fls. 105/108. Intimem-se - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000593-81.2016.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Julio Conceicao da Silva - Providencie a patrona do requerido a retirada da certidão de honorários
advocatícios. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB
365538/SP)
Processo 1000631-30.2015.8.26.0315 - Despejo - Locação de Imóvel - João Wilson Marcon - Dorival Parucci Também
Conhecido Por Dorival Parucce - Leonelo Parducci - Vistos. Diante da irresignação da parte autora requerendo a nulidade
da prova pericial por ter não sido intimada para acompanhar o ato, determino a realização de nova vistoria no local pelo Sr.
Perito e, via de consequência, nova elaboração de laudo pericial, desta feita, intimando-se previamente as partes, mediante
comprovação documental de tal intimação.Intime-se o perito para novo trabalho pericial, nos termos acima expostos.Novo
laudo em trinta dias.Intime-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), SIMONE COLENCI GOLDONI (OAB
232023/SP), DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP)
Processo 1000631-30.2015.8.26.0315 - Despejo - Locação de Imóvel - João Wilson Marcon - Dorival Parucci Também
Conhecido Por Dorival Parucce - Leonelo Parducci - Vistos.1 - Indefiro o pedido de fls. 227/228 para nomeação de novo perito.
O perito deve ser de confiança deste juízo e sobre ele, até o momento, não paira qualquer situação que o declarasse suspeito
para a realização da perícia.2 - Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, no sentido de que a vistoria foi designada
pelo perito para o dia 09 de janeiro de 2017 às 08 horas.Intime-se. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP),
SIMONE COLENCI GOLDONI (OAB 232023/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO
DE CAMPOS (OAB 294366/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000659-95.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Anderson Rodrigo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - V i s t o s,Como a parte autora
é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceituam as Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários
periciais no importe de R$-370,00 (trezentos e setenta reais) constante da tabela da referida resolução, que deverão ser
requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em
cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo médico pericial, e em alegações finais. O prazo da Autarquia
previdenciária iniciará no quinto dia útil seguinte ao encaminhamento do feito, por intermédio de malote privativo, que será
documentado pela serventia.Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000660-80.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Neiza Aparecida Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - V i s t o s,Como a parte autora
é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceituam as Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários
periciais no importe de R$-370,00 (trezentos e setenta reais) constante da tabela da referida resolução, que deverão ser
requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em
cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo médico pericial, e em alegações finais. O prazo da Autarquia
previdenciária iniciará no quinto dia útil seguinte ao encaminhamento do feito, por intermédio de malote privativo, que será
documentado pela serventia.Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000711-57.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - José Joaquim Pavan Epp - Fazenda
do Estado de São Paulo - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP),
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1000767-27.2015.8.26.0315 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Milton Bordinhon - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado,
se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000786-96.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Propriedade - Joel Geraldo Soares Salto - Vistos.Pelas
declarações de bens trazidas pelo autor em fls. 65 e seguintes, presume-se que ele pode suportar as custas processuais.O
autor optou por constituir advogado, portanto, indefiro o pedido de gratuidade processual.Promova o recolhimento da taxa
judiciária devida, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.Providencie a Serventia, a anotação de sigilo
junto ao sistema informatizado, dos documentos trazidos pelo autor, a partir de fls. 65.Intimem-se. - ADV: PAULO ANTONIO
CESAR (OAB 250873/SP)
Processo 1000787-18.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Diego Assunção Azevedo ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência
e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), VANESSA VISON (OAB
300579/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1000819-23.2015.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Bordon
Ltda - Epp - Alessandro Carlos Tome Me - - Alessandro Carlos Tome - “O prazo encontra-se sobrestado por 30 (trinta) dias”.
Decorrido o sobrestamento, manifeste o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA
SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 1000864-90.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Joao Anderson Dalanesi Bordinhon - - Rosemeire Dalanesi Bordinhon - - José Amarildo Bordinhon - V i s t o s,À parte contrária,
manifestando-se em cinco dias.Intimem-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 1000935-92.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - N & M
Fomento Mercantil Ltda - - Joyce Castanho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1000944-54.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Rosemeire Dalanesi Bordinhon - - Thereza Izolina Renosto Bordinhon - Vistos.Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do
Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à
Delegacia da Receita Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância
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