TJSP 11/01/2017 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2265
1936
CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1001036-22.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.P.F. - Para
o Exequente, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da devolução da carta precatória de fls.28/32. - ADV: IVANA RACHEL
CASADEI (OAB 326501/SP)
Processo 1001152-62.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.P.S. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo sem que o(a) autor(a) se manifestasse em termos de prosseguimento. Assim, tendo em vista que
o autor não promove o andamento do feito há mais de trinta dias (artigo 485, III do CPC), expeço Carta/Mandado de intimação,
conforme segue para que dê, andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Nada Mais - ADV: CAMILA
FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 1001216-04.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Família - C.A.C.M. - N.J.M. - P/PUBLICAR: DOCUMENTO
DISPONÍVEL NA INTERNET PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO - MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV: JOSE LUIS DA
SILVA (OAB 92321/SP), HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP)
Processo 1001294-95.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.V.N. e outro - P/PUBLICAR:
DOCUMENTO DISPONÍVEL NA INTERNET PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO - CERTIDÃO DE HONORÁRIO. - ADV:
GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 1001518-33.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - S.H.S.M. e outro - E.M. - Nos termos do despacho
inicial, indiquem às partes em 15 dias as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas
indicadas de forma genérica na petição Nada Mais. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), JOSE LUIS DA
SILVA (OAB 92321/SP)
Processo 1001780-80.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo sem que o(a) autor(a) se manifestasse em termos de prosseguimento. Assim, tendo em vista que
o autor não promove o andamento do feito há mais de trinta dias (artigo 485, III do CPC), expeço Carta/Mandado de intimação,
conforme segue para que dê, andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais - ADV: ISAURO
CARRIEL (OAB 96597/SP)
Processo 1001960-96.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - D.C.A.L. - Manifeste(m)-se o(a)(s) inventariante(s)
acerca do ofício de fls. 96, informações da contadoria, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB
156188/SP)
Processo 1002007-07.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.R.B.S. - J.F.S. - P/PUBLICAR:
DOCUMENTO DISPONÍVEL NA INTERNET PARA IMPRESSÃO - CERTIDÃO DE HONORÁRIO. - ADV: MARCIA CRISTINA DE
SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 1002242-08.2014.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.P.T. - Vistos.Fls. 131/132: Anote-se, observando
quanto a futuras publicações. Remetam-se os autos ao contador judicial, para conferência da partilha apresentada. Após, dêse vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO
CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS
THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1002314-92.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - A.R. - Vistos.Partes acima qualificadas.
Compulsando os autos, verifica-se que o(a) autor(a) abandonou o feito e, mesmo intimado(a) pessoalmente (fls. 41), deixou
de promover o regular andamento (fls. 42).Nos termos do artigo 274, § único, do Código de Processo Civil, presumem-se
válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a
modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.Diante do exposto, e considerando tudo o mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Ação Procedimento Comum, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo
485, inciso III do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe.P.R.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP)
Processo 1002944-51.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.F.S. - Ciência à Dra. Maria Amélia Persinoti
Siqueira, OAB/SP 175163 de que foi nomeada Curadora Especial para defender os interesses do requerido José Roberto de
Souza conforme fls.57/58, ficando desde já nomeada para a apresentação de contestação no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 1003214-07.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Castelani Aquila - Vistos.Ante
as declarações de fls. 31/34, que comprovam a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios
da gratuidade processual. Anote-se.Nomeio o requerente, ROBERTO CASTELANI AQUILA, como inventariante, dispensando-a
do termo de compromisso, consoante o disposto no artigo 660 (arrolamento sumário), do Código de Processo Civil.Aguardese a juntada das Primeiras Declarações e do Plano de Partilha acrescidos do bem de fls. 42/45, bem como, certidão Negativa
de Tributos Federais, no prazo de 20 (vinte) dias. Apresente o(a) inventariante o comprovante do recolhimento do ITCMD e
a certidão de regularidade, a ser expedida pelo Posto Fiscal (ITCMD). Após, remetam-se os autos a contadora do juízo para
conferência. Estando as primeiras declarações e o plano de partilha em ordem, tornem os autos conclusos para sentença. Do
contrário, intime-se o(a) inventariante para que providencie o necessário para regularização do feito.Fls. 42/45: os pedidos de
alvará para venda do veículo será apreciado após a comprovação e manifestação da FESP sobre o recolhimento do ITCMD.
Por fim, traga o requerente a certidão de casamento do de cujus devidamente digitalizada.Intime-se - ADV: EDWARD JOSÉ DE
ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 1003624-65.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião
Serafim e outro - Para o autor, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do AR negativo às fls.48 com informação dos Correio “não
procurado”. - ADV: IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 282123/SP)
Processo 1003856-77.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.A.R. - Vistos.Na esteira
da cota ministerial de fls. 19, manifeste o autor em 15 dias acerca da certidão de fls. 14.Com a juntada, dê nova vista ao MP.No
silêncio, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: RONY REGIS ELIAS
(OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1004288-67.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.B.L. - L.F.G. - Manifeste o
requerido em 15 dias acerca do não comparecimento na perícia, conforme ofício de fls. 87. - ADV: ANTONIO MELLO MARTINI
(OAB 110779/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 1004322-42.2014.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.A.O. - L.F.F.N. Vistos.Trata-se de ação de regulamentação de visitas, que Ana Maura Amaral de Oliveira move contra Luiz Felipe Favoretto
Nogueira, pretendendo a regulamentação do horário de visitas da filha comum oriundo de relacionamento afetivo mantido entre
o requerente e a requerida.Houve estudo psicossocial do caso fls. 46/54.Indeferida a tutela antecipada (fls. 16), o réu foi citado
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