TJSP 11/01/2017 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2265
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pretendidos danos materiais. Isto posto, REJEITO os embargos opostos pela ré, dado o seu caráter nitidamente infringente.P.R.I.
- ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), IRACI MOREIRA DA CRUZ (OAB 264497/SP)
Processo 1023058-08.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Denizete Pereira Fonseca - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS deduzidos
na presente demanda em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, cujo MÉRITO RESOLVO, com fundamento no
inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.O autor, vencido, arcará com o pagamento das custas processuais e da verba
honorária que fixo em R$ 1.500,00,e cuja execução dependerá de prova da perda da condição de assistido.Com o trânsito em
julgado, à míngua de requerimento, arquivem-se.P. R. I. - ADV: ALINE SABINO (OAB 360815/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1023152-53.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wesley
Aparecido Araujo Silva - Club Administradora de Cartão Marisa - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente
nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. O autor, vencido, arcará com o
pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 2.500,00, por equidade, importância esta que somente
poderá ser exigida uma vez cessada sua condição de necessitado.Pagará, outrossim, multa por litigância de má-fé, à ordem de
10% sobre o valor da causa, nos moldes delineados no artigo 81 do Estatuto Processual a que no corpo desta me referi.Com
o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, remetam-se ao arquivo.P. R. I. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP),
EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1023300-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Victoria Blatt - BRADESCO SAÚDE S/A
- III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO
em que litigaram as partes acima nominadas com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.A autora,
vencida, arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 2.000,00, por equidade. Com o
trânsito em julgado e em não havendo provocação, ao arquivo.P. R. I. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1023414-03.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1023414-03.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1023767-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Residencial Morada do Sol Alexander Volpiani Carnelos e outros - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir,
bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024018-32.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Vistos,Homologo a desistência requerida a fls. 67, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito
e, em consequência deixo de resolver o mérito da ação de Busca e Apreensão movida por OMNI S/A - FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO em face de LUIS CARLOS DE PONTE, nos termos do artigo 485 inciso VIII do Código de Processo Civil.Não
tendo a autora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do
CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P. R.I. - ADV:
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1024600-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline
Cristina dos Reis - BANCO BRADESCO SA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem
produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), VALDEMIR JOSE DA SILVA (OAB
354946/SP)
Processo 1024803-57.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Cicera Bernardo - Vistos.
Fls. 42: Defiro a expedição de ofício ao INSS.Defiro a pesquisa perante o sistema RENAJUD.Intime-se. - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1024897-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Isael de Castro
Pereira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o interessado o que entender
de direito no prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. e Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
173183/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1024910-04.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Donatílio Leonel Ferreiro - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por DONATÍLIO LEONEL FERREIRO em face de BRENO
ROCHA FERNANDES LIMA e GUSTAVO RIBEIRO BENTO, nos termos do artigo 487 inciso III, “alínea b” do CPC. Não tendo
as partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e,
determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o
cumprimento integral da obrigação.P.R.I. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1025039-72.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Avelino
Rocha Teixeira - Me - Diga o exequente sobre a ausência de pagamento ou resposta. - ADV: CARLANE ALVES SILVA (OAB
302563/SP)
Processo 1025353-86.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GUANAPACK
INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP)
Processo 1025618-20.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1025664-43.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá Vistos.Fls. 1/4: defiro. Intime-se a réu por mandado, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença, efetuando o pagamento
do valor de R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), conforme o cálculo apresentado.Antes, porém,
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